Caracterizacao do iterma ma

ITERMA: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

Antecedentes do ITERMA

A COMARCO

Segundo o texto o Mito da Terra de Alberto Arcangeli, a Companhia de Colonização do Maranhão COMARCO, criada em 1972 sob a forma de Sociedade Anônima Mista, a despeito da ênfase que os objetivos do projeto davam a preocupação com o surgimento de núcleos de pequenos produtores independentes, tornou-se empreendimento destinado a viabilizar a vinda para o Maranhão de grandes grupos nacionais e estrangeiros, aos quais foram alienadas grandes extensões de terras publicas para a implantação de projetos agropecuários em grande escala, também financiados por incentivos fiscais e demandantes de trabalho assalariado.

A COTERMA foi fundada no governo de Luis Rocha, em 1980.

ITERMA

 O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão: foi fundado em 1981, no governo de João Castelo, cuja finalidade era regularizar áreas presumivelmente do Estado, ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. Têm como alguns de seus objetivos principais a implantação da reforma agrária, a regularização de terras devolutas e o fortalecimento do processo de trabalho.

De acordo com Alberto Passos Guimarães uma reforma agrária tem um alcance muito maior: seu objetivo fundamental é destruir pela base um duplo sistema espoliativo e opressivo; romper e extirpar simultaneamente, as relações semi-coloniais de dependência ao imperialismo e os vínculos semi feudais de subordinação ao poder extra econômico, político e “jurídico” da classe latifundiária. E tudo isso para libertar as forcas produtivas e abrir novos caminhos à emancipação econômica e ao progresso de nosso país.    

 O autor Alberto Arcangeli relata que “na evolução econômico-social do Estado do Maranhão nos últimos quarenta anos incorpora uma contínua expansão de sua ocupação territorial”. Ele destaca duas frentes a de expansão e a frente pioneira, na frente de expansão dando ênfase à regularização de terras devolutas o qual é um dos objetivos do ITERMA o autor enfoca que há normalmente, “um uso privado de terra devolutas” onde este meio de produção “não assume equivalência de mercadorias”, enquanto excedente produzido adquire valor de troca porque existem condições econômicas para sua comercialização, e não porque tenha sido produzido com base em relações de trabalho capitalistas. Na frente de expansão a terra não é comprada, mas sim ocupada. Analisando o fortalecimento do processo de trabalho, Arcangeli ressalta que “apesar disto, dada a liberdade de utilização das terras conforme sua lógica de produção, as condições de trabalho dos arrendatários diferem das dos posseiros e pequenos proprietários. Assim, em geral, o do domínio, total ou parcial, sobre os meios de produção permite aos agentes econômicos da pequena produção mercantil um controle completo do processo de trabalho, onde as tarefas produtivas são normalmente conhecidas por todos os membros da força de trabalho familiar, que se encarrega de executá-las, respeitando as especificidades naturais de seus membros, no que diz respeito a sexo e idade. Deter os meios de produção e comandar o processo produtivo possibilita aos produtores independentes da pequena produção mercantil uma apropriação direta dos resultados do seu trabalho. A decisão de” o que produzir’ e “quando produzir”, por parte dos camponeses, não leva em conta as “perspectivas de mercado”, mas sim as necessidades básicas para a produção das famílias dos produtores”.         Quanto às características da respectiva instituição ela tem como algumas de suas metas a legalização e regularização da terra, garantir a segurança das famílias que residem em áreas do Estado e a interlocução das ações desenvolvidas. No texto de Regina Celi Miranda Reis Luna, a autora analisa “a grilagem que tem sido o mecanismo de apropriação mais utilizado na região do Pindaré”, ela afirma que “poucas têm sido as possibilidades desses camponeses de resistirem ao modo desordenado e violento em que está se dando o processo de expansão capitalista no meio rural maranhense: um pequeno número conseguiu legalizar sua posse; a maioria tem tido como opção a procura de novas terras, penetrando no interior da mata; ou tornando-se arrendatário no local, submetendo-se ao novo dono; ou caminhando em direção aos grandes projetos, empregando-se como mão de obra assalariada; ou ainda migrando para a capital, engrossando a periferia da cidade”. A referida instituição tem como principais programas e projetos desenvolvidos, os programas de regularização fundiária, os programas de assentamento dos trabalhadores rurais e entre os seus projetos o Luz para todos, Geografia afro brasileira entre outros.

O ITERMA desenvolve dois principais programas. O primeiro é a Regularização Fundiária que têm como objetivo reduzir os conflitos agrários e combater a grilagem das terras. Essas terras devolutas são do Estado no qual o trabalhador rural, que não tem onde mora apropria-se delas para produzir meios de subsistência para a sua família, e para que não haja conflito, entre esses trabalhadores rurais cabe ao ITERMA fazer a redistribuição dessas terras livres, sem títulos, ou seja, sem documentação de posse, transformando em pequenos latifúndios. Depois de promover a reorganização desses pequenos latifúndios e feito um levantamento cartorial das áreas. Feito isso as famílias são cadastradas no DAP (Declaração de Aptidão) através dos Sindicatos e posteriormente e feito uma vistoria nas comunidades para saber se realmente essas terras são produtivas e por último o cadastro no SIPRA (Sistema Nacional de Reforma Agrária).

Feito estes processos é que o trabalhador rural recebe a titulação da área em que vive, em outros termos, a posse legal da terra. Vale ressaltar que muitos desses trabalhadores rurais, ou seja, posseiros que habitam há muito tempo as áreas de terras do Estado, sem a documentação de posse. Cabe lembrar que essas terras devolutas não são doadas pelo Estado. Elas são vendidas para os produtores por preços variáveis (varia de acordo com a área), isso é para garantir a segurança dos produtores na interlocução das ações desenvolvidas através de alguns projetos desenvolvidos pelo ITERMA com parceria com o INCRA.

Depois de feito a regularização das terras é desenvolvido o programa de assentamento de trabalhadores rurais, dando melhores condições para que esses trabalhadores permaneçam nas áreas em que foram assentados. Para isso, e concebido o credito fundiário, feito através do governo e repassado pelo banco, dando incentivo inicial para os produtores, para que esses possam comprar sementes, fertilizantes e outros produtos para a sua plantação.

 Quanto à efetivação da participação dos beneficiários, esta ocorre através de sindicatos, associações, reuniões de grupos ou individuais, Igrejas, partidos políticos e ONGs. As estratégias e táticas utilizadas pela instituição se da através de orientação, esclarecimento, instruções e visitas domiciliares aos beneficiários visando a concretização dos direitos dos mesmos. Nos limites e possibilidades, há os limites legais estipulados pela constituição e pelo governo e as possibilidades se da através de recursos enviados pelo governo, beneficiando a comunidade. O Papel das bases e das lideranças, as lideranças (Sindicatos) têm por finalidade orientar, alertar e informar a base (Produtor), a reivindicarem pelos seus direitos legais. Quanto à articulação com outros movimentos e organizações, assim como aos partidos, ela ocorre de forma dinâmica, tendo uma base através de seus estudos e conhecimentos podendo-se chegar até uma conferência.

...