Contestação - Ação De Guarda
Artigo: Contestação - Ação De Guarda. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: JonasTiago • 6/11/2014 • 316 Palavras (2 Páginas) • 869 Visualizações
......................, já qualificada nos autos da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, que lhe move.............., vem respeitosamente e tempestivamente a presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado apresentar
CONTESTAÇÃO, pelos motivos que passa a expor e requerendo o que segue:
1. Preliminarmente:
O requerido postula com fundamento artigo 4º, da lei nº 1.060/50 ,requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares.
2. Dos fatos.
A requerida teve um relacionamento amoroso com o autor da ação. Desse relacionamento nasceu um filho.
Após a separação do casal o menino ficou sob a guarda e responsabilidade da requerida, período em que teve todas as necessidades físicas e psicológicas supridas pela sua genitora.
3. Do direito.
As alegações da parte autora restam totalmente infundadas.
Primeiramente, pelo fato da criança estar devidamente matriculada e frequentando a escola, conforme atestado de matricula em anexo; não se pode alegar descaso quanto a educação da criança.
A mãe cumpre com suas obrigações; diferentemente do pai que somente presta auxilio financeiro, devendo também oferecer suporte psicológico a criança.
O autor não possui condições de oferecer a criança o suporte necessário para um bom desenvolvimento do menor, visto que o mesmo viaja a trabalho ficando inclusive varias semanas fora de casa, além disso mostra descaso nas suas obrigações como pai, inclusive nunca compareceu a escola do filho.
Ademais resta equivoca a alegação do autor que a requerida não possui residência fixa. Visto que a mesma encontra-se residindo no endereço informado na qualificação, comprovante em anexo.
A criança atualmente reside com a mãe, tendo todo o suporte necessário para seu desenvolvimento, tanto físico como psicológico, moral, educacional, emocional, não podendo uma simples alegação suprir os fatos. Devendo Vossa Excelência primar pelo principio do melhor interesse da criança.
Diante do exposto requer:
- O recebimento do presente feito, com o deferimento do pedido de Assistência Judiciaria Gratuita.
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Loca, data
Assinatura
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