Crianças Abandonadas No Brasil

1 INTRODUÇÃO

Para se discutir a infância como um projeto na modernidade se teve grandes momentos históricos que marcou o Brasil, um dos grandes problemas que marcou a história da infância de menores no país foi à questão do abandono de crianças que prevalece desde o século XVIII a atualidade.

Houve uma grande mudança da política social em função do fortalecimento da ideia do Estado na criação do Ministério da educação e saúde. Teve um discurso sobre a questão assistencialista no país durante o Governo de Vargas no início da década de 30. No seu primeiro governo ele privilegiou a saúde pública direcionada para a infância se identificou na criação das escolas-hospitais na intervenção da saúde da criança e criou propostas na defensoria da saúde escolar. A assistência social infantil foi implantada no Governo Vargas para cuidar do futuro da criança ou seja, da humanidade do futuro.

O momento que mudou a história da infância no Brasil foi quando surgiu a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei criada para revelar os direitos e deveres da criança e do adolescente, como instrumento de cidadania transformando-os em sujeito de direitos criando um novo contexto histórico de maneira diferenciada.

Hoje em dia as crianças são vistas de um jeito mais valorizado na sociedade visada pelas políticas públicas mais nem sempre foi assim, na era colonial, portanto, a assistência aos “menores” oferecidas pelas instituições se desenvolvia segundo ações de benevolência. Portanto, nesse período teve o aumento de abandono de crianças e adolescentes porque o governo não oferecia condições para suprirem as necessidades das mesmas vitimadas pela pobreza.

O desenvolvimento do ser humano se da na infância, a fase mais importante que se da o seu caráter, seus conceitos morais sobre a vida. Uma das grandes questões a ser levantada nesse trabalho é a questão do crescente número de crianças que são abandonadas no Brasil. Quem realmente são os responsáveis por tal violência nesse país?

2 DESENVOLVIMENTO

O ser humano é dotado de mudanças, da fase da infância a fase adulta e depende de motivações para se desenvolver diante da sociedade psicologicamente, essas motivações devem partir da convivência com o outro e tem como base principal a importância do papel da família na educação, com amparo e afeto tornando-os seguros de si mesmos visando numa perspectiva do futuro se tornando um ser humano de conduta capaz de enfrentar seus próprios desafios.

A questão de abandonos e violência de crianças no Brasil ainda é um dos grandes problemas, é um dos fatos prevalecidos desde o século XVIII e que tem como motivos a miséria e a falta de condições financeiras. Casos revelam que muito dos problemas de crianças serem abandonadas é por causa da questão de serem frutos de amor proibido, indesejados muitas vezes por mulheres solteiras e por não serem aceita diante da sociedade ou por suas famílias e com o medo de enfrentar os problemas levavam a abandonar seus filhos dando destinos incertos. O confronto da igreja com a prática costumeira de infanticídio, de aborto, ficou marcado. Práticas essas nem sempre aceitas legalmente.

"O infanticídio era um crime severamente punido. No entanto, era praticado em segredo, correntemente, talvez, camuflado, sob a forma de um acidente: as crianças morriam asfixiadas naturalmente na cama dos pais, onde dormiam. Não se fazia nada para conservá-las ou para salvá-las." (Ariés, 1989:17).

A partir do século XVIII a igreja criou as estruturas de coletas de doações, foi quando surgiram varias ofertas de serviços e construções localizadas ao lado das igrejas e dos conventos. Enquanto a organização de caridade:

A Roda dos Expostos marcou a assistência à infância nos séculos XVIII e XIX no Brasil. No entanto caracterizou-se como uma política perversa pelas condições precárias de higiene e de qualidade na assistência, levando a altas taxas de mortalidade. O financiamento das Santas Casas de Misericórdia dependia, sobretudo, de doações de particulares (DALTON etal., 2005, p.22 )

A “roda dos expostos” era uma um recurso para manter em sigilo a identidades dos pais que abandonavam seus filhos aos cuidados de amas e irmãs de caridade. Antes, as crianças eram abandonadas nas portas de casas e igrejas, em monturos, em beira de praia ou de rio. Um dos objetivos das casas de rodas era para humanizar o abandono de crianças para que não morressem de fome e que não fossem devoradas por animais, enfim, salvar suas vidas mais isso também ainda não se tornou possível por causa do alto índice de mortalidade por conta de ficarem exposta a vários tipos de doenças, porque naquela época, a roda tinha se transformado um lugar de referencia para abandono de crianças.

Houve um grande avanço dos códigos de leis do tempo da roda até a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 1917 foi criado o comitê de defesa proletária na qual reivindicava a proibição do trabalho de menores e a abolição do trabalho noturno. Em 1920 o governo começou a implantar leis para resolver essa questão social.

O primeiro documento legal para menores de 18 anos foi promulgado em 1927, conhecido como código Mello Mattos por ele ter sido o primeiro Juiz de Menores da Américas Latina, o código de menores já era definido em seu Artigo 1° que:

“O menor de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente às medidas de assistência a proteção contidas neste código.” (grafia original) Código de Menores – Decreto N. 17.943 A – de 12 de outubro de 1927

Com o início do governo de Vargas na década de 30 teve um discurso sobre o pensamento social brasileiro, assistência social à infância é uma das grandes questões da sociedade da época, sabe-se que o problema da assistência social à infância e à juventude depende fundamentalmente de todos os demais problemas sociais da atualidade. Essa foi uma das grandes preocupações do governo pensando a favor da infância por conta das altas taxas de mortalidade infantil que vinham se agravando por conta da Primeira Guerra Mundial por causa da fome, das doenças e do trabalho precoce. Preocupado com a mortalidade infantil em 1932, Vargas chamou a atenção dos interventores do Estado para esse problema.

Em 1937 essa preocupação se intensificou, o presidente da república atribuiu ao Estado o dever de cuidados infância e a juventude proteção especial sobre a infância e a juventude.

Em 1990 foi criada a lei ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de N° 8069, sancionada