Crianças Abandonadas No Brasil

1 INTRODUÇÃO

A história da criança abandonada no Brasil vem desde a era Colonial. Onde foi se formando nas cidades grandes aglomerações de pessoas, vivendo em extrema pobreza devido á grande denominação capitalista.

As desigualdades sociais foram aumentando cada vez mais. As crianças abandonadas eram frutos de relacionamentos proibidos, deficientes, de mães solteiras, filhos de escravas, tendo como principal causa a pobreza.

As instituições eram precárias sem controle de mortalidade, sendo que as Rodas dos Expostos foram fechadas. Na época em 1927 o código do menor não foi suficiente por que a criança não tinha uma proteção integral.

Assim em 1990 surgiu ECA, (Estatuto da Criança e do Adolescente) uma lei que garante os direitos e deveres a criança.

2 DESEMVOLVIMENTO

O abandono de crianças no Brasil teve seu inicio na era colonial e cresceu nas grandes cidades, por faltas de políticas públicas e leis que garantissem direitos das pessoas.

. Com o capitalismo que dominava a população as pessoas do meio rural migravam para cidade para trabalhar. Em relação a essa questão as desigualdades sociais foram surgindo, formaram favelas onde as condições de vida eram precárias, não havia saneamento básico, viviam em extrema pobreza, não tinha educação e saúde.

Assim podemos dizer que isso é um problema social e político. Por que faltavam políticas que dessem amparo aos trabalhadores.

Durante a idade Média a preocupação dos enjeitados segundo Maria Luiza Marcilio, era devido á pobreza da sociedade. Onde era comum encontrar crianças ou bebês jogados no lixo na rua e em portas de casas.

AS crianças eram abandonadas por suas mães para ficarem livres para o trabalho, e em casos onde moças solteiras não podiam ter filhos, pois denegria a imagem da família diante da sociedade.

As igrejas foram ás primeiras instituições que davam assistência e protegiam os meninos e meninas desvalidos. Garantir o sacramento do batismo e do infanticídio na cidade no século XX e XIX. Diante o elevado índice de mortalidade infantil, em 1926 instala-se a roda do exposto, junto a Santa Casa de Misericórdia de Salvador. A roda era uma peça cilíndrica presa na parede ou muro da instituição e girando sobre eixo central, permitia que qualquer pessoa abandonasse seus bebes, sem que fossem reconhecidos. As vezes as escravas eram forçadas pelo senhor ,a deixar seus filhos e eram depois vendidas pelas amas-de-leite.

A roda do exposto estimulou o abandono que foi visto como questão social, e Levou as políticas do Estado a fechar as rodas. Devido o código de Menores de 1927, a partir daí as crianças passaram a ser registradas sistematicamente nas igrejas e nos livros de hospitais, que foi possível reconhecer o perfil da criança abandonada.

O abandono de crianças no Recife entre o ano de 1789 a 1832 eram de relações sacramentosas e duvidosas. Na decorrência da desigualdade de culturais e sociais. As crianças deixadas nas instituições eram de predominância de cor branca, maioria filhos de negros, escravos e pobres. Depois de 7 anos de idade eram incluídas como adultos e não eram inclusas nas atividades sociais. Toda criança necessita de cuidados de um adulto para se desenvolver, é um ser incapaz de resolver suas atividades sozinho. Para fazer sua alimentação higiene, cuidar da saúde ter um calor humano, isso é essencial para seu desenvolvimento psicológico. Na saúde a desigualdade social reconhece o cuidado como um ato de cidadania.

As ações eram de caráter filantrópico marcado pela influencia positivista e higienista, no século xx ocorreu uma intersecção entre medicina e assistência publica tendo como foco a infância com o objeto de atenção e controle por parte do Estado.

Em 1990 foi criado o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), onde a criança tem o direito e a igualdade sem distinção de raça, religião ou nacionalidade,direito a alimentação, assistência médica, direito a educação, ao lazer, o direito de ser protegido, contra o abandono e a exploração sexual. Cuja a responsabilidade é da família e do Estado.Com o Estatuto da Criança e do Adolescente surge os conselhos e fundos dos direitos da criança e do adolescente-municipais/ Estaduais e Nacional, o conselho tutelar- apenas na esfera municipal, obrigatórios em todos os municípios.

Nos dias de hoje vivenciamos cenas marcantes de violência, gerada pela pobreza, pelas drogas, alcoolismo, brigas, conflitos, desunião conjugal, que desestruturam as famílias, sendo a criança a mais afetada no se desenvolvimento emocional.o fato de ter que retirar essa criança do convívio familiar, recolhendo a uma casa de moradia.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069, de 13/ 07/ 1990), considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade e adolescente aquele entre 12 anos a 18 anos de idade. A criança e adolescente tem seus direitos assegurados com absoluta prioridade seja na escola , na rua, em qualquer lugar que esteja. Tendo como obrigação de comunicar o conselho tutelar em casos de suspeita ou confirmação de maus tratos. A criança tem o direito de brincar, praticar esportes, ser respeitadas pelos seus educadores tem direito a vaga em escola pública próximo de sua residência tem o direito de sigilo em qualquer tipo de acusação.

São deveres dos pais ou responsáveis matricular seu filho na escola acompanhar sua freqüência e seu aproveitamento escolar. Quando a adolescente comente qualquer delito, roubo, uso de drogas ou não freqüenta a escola, esse adolescente é encaminhado ao conselho tutelar que junto com outros órgãos como promotoria publica vão dar as punições cabíveis para esse infrator. Hoje a novas lei de doação estabelece que o poder público deve dar assistência mesmo a gestante ou mãe que queiram entregar seus filhos a doação . A vara da infância e da juventude é o órgão que vai decidir através de um assistente social que deve entrevistar a pessoa interessada na doação, e saber qual é o perfil dessa criança que ela quer adotar. O que complica a doação são as exigências –como idade e cor de pele – que nem sempre são compatíveis com as crianças prontas para serem adotadas. Por isso pensamos que só a pobreza gera abandonos, e jogamos a culpa nas políticas publicas e sociais, mas se pensarmos há outros fatores que influência como exemplos de pessoas com transtornos psicológicos. Hoje nos temos leis, prevenção, controle de natalidade, assistências sociais, e não esta sendo suficiente para irrecadilizar essa questão, porque as famílias não tem estruturas e poucas planejam a hora de terem seus filhos.