DIR. TRIB

Espécies tributárias.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Tributos: Conceito e Espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios). Distinção entre preço público (tarifa) e taxa; pedágio.

Objetivos

Ao final da aula, o Aluno deverá:

- conceituar tributo;

- conhecer as espécies e subespécies tributárias, seus conceitos e características, e as principais controvérsias doutrinárias a respeito (bipartite, tripartite, quadripartite, quinquipartite e hexapartite);

- Distinguir preço público (tarifa) de taxa.

Estrutura do Conteúdo

4 Espécies (e subespécies) tributárias (conceito, classificações e distinções)

4.1 Impostos

4.2 Taxas

4.2.1 Diferenças entre preço público (tarifa) e taxa

4.2.2 Natureza jurídica do pedágio

4.3 Contribuições de melhoria

4.4 Contribuições especiais

4.5 Empréstimos compulsórios

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto

Determinado Município institui taxa de fiscalizãção de anúncios usando como base de cálculo o valor do anúncio. Comente a constitucionalidade da taxa.

Questão objetiva

Relativamente a empréstimos compulsórios, pode-se afirmar, exceto:

a) a competência para sua instituição é exclusiva da União Federal;

b) podem ser instituídos por Medida Provisória, desde que haja relevância e urgência;

c) são restituíveis;

d) o empréstimo compulsório de caráter emergencial pode ser instituído em caso de guerra externa, excepcionado o princípio da anterioridade.

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Espécies tributárias.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Tributos: Conceito e Espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios). Distinção entre preço público (tarifa) e taxa; pedágio.

Objetivos

Ao final da aula, o Aluno deverá:

- conceituar tributo;

- conhecer as espécies e subespécies tributárias, seus conceitos e características, e as principais controvérsias doutrinárias a respeito (bipartite, tripartite, quadripartite, quinquipartite e hexapartite);

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