Direitos sociais no Brasil

Os Direitos Sociais são direitos humanos que visam garantir condições para que todas as pessoas possam usufruir de uma vida digna. São eles: educação, saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Estes direitos estão contidos no Artigo 6º assegurado na Constituição Federal do Brasil de 1988, direitos humanos caracterizados de segunda geração.

O Brasil no decorrer de sua história convive com grandes disparidades sociais, econômicas e culturais, os direitos civis ainda não são se mostram suficientes para assegurar a igualdade na pratica, pois nossa constituição não é levada ao pé da letra. Muitas vezes a própria legislação prevê claramente o direito que deve ser exercido, mas em varias ocasiões estes direitos são negligenciados.

A Educação, prevista nos artigos 6º, 205 a 214 tem entre sua finalidades o preparo para exercício da cidadania. Mas constatamos muitas disparidades professores são mal renumerados, escolas que apresentam estruturas físicas precárias sem merenda de qualidade alunos muitas vezes sem acesso a escola por falta de transporte e por ai vai... Por exemplo dizer que o acesso ao ensino superior é igual para todas as pessoas, por meio de ( Vestibular,Enem etc.) não é verdade uma vez que existe concorrência desigual, pois uma boa parte dos alunos vem de escolas particulares com ótima base, muito mais preparados.

O Mesmo processo acontece com o direito a saúde, muitas vezes esse direito significa apenas atendimento num posto de saúde, não inclui vagas em hospitais, leitos na UTI, ofertas de medicamentos, sem falar na polêmica que é a lentidão, pessoas esperam horas e até dias nos corretores e filas de hospitais. No Brasil só tem acesso a atendimento de saúde de qualidade quem pode pagar por ela. Se a saúde pública fosse de boa qualidade não existiria o sistema de saúde privado, o certo seria uma saúde única, publica e de qualidade, para todos.

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