ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Por: Thaynara Marques • 4/10/2019 • Trabalho acadêmico • 1.456 Palavras (6 Páginas) • 223 Visualizações
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I
A PRIVACIDADE COMO VALOR EM EXTINÇÃO:
A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET.
ORIENTANDO – TAYNARA SOUSA MARQUES
ORIENTADOR - PROF DRº GIL CÉSAR COSTA DE PAULA
GOIÂNIA
2019
TAYNARA SOUSA MARQUES
A PRIVACIADE COMO VALOR EM EXTINÇÃO:
A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO A PRIVACIDADE INTERNET.
Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. Orientador Dr. Gil César Costa de Paula
GOIÂNIA
2019
SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA ........................................................................4
2 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................
3 OBJETIVOS
3.1. GERAL .........................................................................................
3.2. ESPECÍFICOS ..............................................................................
4 PROBLEMAS .........................................................................................
5 HIPÓTESES ............................................................................................
6 METODOLOGIA .....................................................................................
7 CRONOGRAMA .....................................................................................
8 ESTRUTURA PROVÁVEL .....................................................................
9 REFERÊNCIAS ......................................................................................
1 JUSTIFICATIVA
Ao longo das ultimas décadas, é perceptível o crescimento e a adesão da internet em nosso convívio, tornando até indispensável o uso dessa ferramenta, de forma mais direta, a rede social. Posto que a partir daí a legislação teve que acompanhar esse novo cenário. Normatizando essa nova realidade com intuito de estabelecer normas concretas na aplicação de um caminho que venha a esclarecer a utilização aos usuários.
Esse novo meio trouxe varias alterações no convívio das pessoas e, como isso facilitando a comunicação entre os mesmo, por meio de acesso e compartilhamento de dados e informações. Posto isso a privacidade vem sendo atingida em uma serie de conflitos entre o direito à informação e o direito à privacidade.
Entorno disso, pode se observar que essa relação entre o direito à informação e o direito à privacidade criou uma nova situação onde em determinadas circunstâncias ocorre uma colisão com os direitos fundamentais.
Uma vez identificada os conflitos acerca do assunto pode se observar como a privacidade no meio da internet vem sendo extinto, ou de modo geral esquecido. Com toda essa propagação de uma plataforma que tem um alcance gigantesco, tornou –se comum, a percepção de que a privacidade está sob ameaça.
Com toda essas novas tecnologias e seu potencial inéditos de coleta e armazenação de dados pessoais, vem se tornando obstáculo a conservação ao resguardo da privacidade da vida privada, uma vez violada traz uma sequências de prejuízo ao indivíduo.
Como preservar essa esfera de existência a despeito da exposição massiva a que a pessoas se encontra sujeitas após o surgimento das tecnologias de informação bem como a internet? Diante de tanta ameaças à privacidade, como explicar que essa exposição da intimidade, a proliferação dos serviços voltados a exibição onlinne, que em determinados aspectos acostumava ser protegidos pelo véu da privacidade, e que muitas vezes vem a ser desastrosas.
A proposta do estudo que ora se desenvolve tem como designo mostrar como que vem sendo discutido a relação dos princípios da privacidade bem como, todo os problemas por volta a ele, como também palpitantes mudança nesse cenário da tecnologias, observar a ótica do STF no que envolve esse tema e seus posicionamentos.
Nesse contexto torna-se fundamental elucidar que a população da internet permitiu o desenvolvimento de um novo cenário baseado na informação. Embora o usuário de rede social tão pouco soubesse isso de forma clara, e que veio à tona nos últimos anos, por inúmeras problemática no que envolve a privacidade do indivíduo e seus dados.
Portanto, o presente estudo tem como objetivo buscar formas que pode ser resolvida tal contradição entre esses direitos fundamentais, demonstrando se existe a possibilidade de o primeiro anular o segundo, e vice-versa, ou se há, no caso, uma clara demonstração de um direito constitucional limitando o outro, partindo, nesse caso, para a problemática central, que é determinar o ponto onde se operaria essa limitação.
Assim, é imprescindível indagar se, quando se tem de um lado a liberdade de informação e do outro o direito à privacidade, está-se diante de uma colisão entre princípios constitucionais. Neste caso, um poderia violar o outro? De que forma poderia ser resolvida essa aparente contradição entre tais preceitos de ordem constitucional?
Responder a tais indagações é de suma importância, principalmente em tempos de globalização, onde a difusão da informação é imediata, revelando acontecimentos diários numa velocidade quase instantânea, como também o desenvolvimento da melhor percepção, a fim de, oferecer resultados positivos no âmbito jurídico e social.
Para isto, faz-se essencial a aplicação de uma metodologia que proporcione o bom desenvolvimento do assunto, funtamentada em pesquisas bibliográficas, no entendimento jurisprudencial, bem como em artigos diversos que versem sobre o tema em estudo, a fim de compreender, de fato, o assunto e quais interesses os cercam.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Elaboração de um texto abordando sobre o tema a ser pesquisado, comentando como será distribuída a pesquisa nos tópicos/capítulos, referenciando as principais obras que utilizará para elaborar a pesquisa.
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