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Introdução ao federalismo

Antes de discorrer sobre o federalismo brasileiro, é importante para a compreensão observar sua formação histórica.

O modelo federalista surgiu na America do norte, com as treze colônias britânicas, como eram denominadas na época. Em 1781 esses estados, em busca de independência em relação à Inglaterra, se uniram para se fortalecerem e ir em busca desse interesse comum. Criando assim uma confederação, onde cada estado membro mantinha sua autonomia e constituição própria.

No entanto esse sistema de governo se mostrou “instável e precário”¹, não solucionando problemas internos existentes.

Foi na convenção de Filadélfia em 1787 que surgiu um tratado internacional criando um novo sistema de governo que substituiria a confederação e fortaleceria a união entre os estados membros.

Diferente da confederação, nesse novo pacto politico-territorial não existe o direito de secessão (separação), pois os estados membros não pussuiam mais soberania, ou seja, não tem mais poder para retirar-se da união. Esse novo sistema de governo chamamos de federalismo.

Apesar dos estados membros participarem da mesma nação ainda mantiveram boa parte de sua autonomia. Devido a diferenças étnicas, sociais e econômicas existentes foi criada uma única constituição que atendesse as diversidades existentes entre os estados membros.

Diferenças do modelo Federalista no Brasil para o modelo Norte-americano.

O surgimento do modelo federalista no Brasil ocorreu de maneira oposta a experiência norte-americana. Sua criação ocorreu com o objetivo de descentralizar o poder para os outros estados membros.

A origem do federalismo dos Estados Unidos ocorreu de modo centrípeto ou por agregação, os estados membros transferiram sua soberania para o estado federal e prol do fortalecimento da união. Diferente do modelo brasileiro, já que seu surgimento ocorreu através de um estado unitário, onde o poder estava concentrado no centro do Pais.

É importante discorrer acerca do paradoxo existente na formação do modelo federalista em relação à distribuição de poder. Como a federação norte americana surgiu de forma centrípeta, sua distribuição de poder será de forma centrifuga isso acontece, pois em um federalismo de agregação seus membros tem uma competência mais ampla, ou seja, o poder será mais bem distribuído.

O mesmo não aconteceu no Brasil, pois como seu federalismo foi de segregação poder se concentrou no ente central. Federalismo para os americanos significou criação de um poder, quanto para os brasileiros foi sinônimo de descentralização. Este contraste fica nítido com Rui Barbosa:

"Tivemos União antes de ter estados, tivemos o todo antes das partes [...]

"Não somos uma Federação de povos até ontem separados e reunidos de ontem para hoje. Pelo contrário, é da União que partimos. Na União nascemos"

(apud TORRES, João Camillo de Oliveira

1961: 22)

Histórico do federalismo Brasileiro

Os resultados do modo de origem do federalismo brasileiro foram diversos: os estados se fortaleceram enquanto a União era enfraquecida. As instituições federativas fortaleceram o executivo estadual, onde os governadores se tornaram grandes lideres nacionais.

Durante a primeira republica houve a política dos governadores que consistia em:

• Os governadores eram os mais importantes atores políticos, seja na área estadual ou nacional.

• O poder executivo não tinha força, ou seja o governo federal não atingia os estados mais importantes da federação.

• A situação dos governadores se fortalecia ainda mais com a inexistência que partidos nacionais.

• As eleições presidências eram realizadas através de um acordo entre os principais estados da federação

Por quase quarenta anos a eleição presidencial se realizava através de um acordo entre os dois principais estados da federação São Paulo e Minas, denominado- se política do café com leite, pois São Paulo era o maior produtor de café e Minas Gerais produtora de leite. Essa política baseava-se em alternância de candidatos a presidência, com isso fortalecendo esses estados em comparação aos outros membros da Federação.

Esse período encerrou com a quebra desse acordo, com o apoio de Minas Gerais ocorre a revolução de 1930 que leva Getulio Vargas a presidência.

O período governado por Vargas gerou impactos