MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CLIENTE

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

AO CLIENTE

5ª edição

REDE INTEGRAR

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ÍNDICE

Apresentação 7

Introdução 8

Capítulo I – Estrutura da Empresa Contábil 10

1. Organograma da empresa contábil 10

2. Departamento Fiscal 10

3. Departamento Contábil 10

4. Departamento de Pessoal 10

5. Departamento de Processo 11

6. Departamento de Expedição 11

Capítulo II – Orientações Contábeis e Societárias 12

1. Introdução 12

Contabilidade 12

Balanço 12

Publicações Obrigatórias nas Empresas Limitadas 12

2. Livro Registro de Inventário 13

Capítulo III – Orientações Fiscais e Tributárias 13

1 Obrigações federais 13

1.1 Modalidades de tributação 13

1.1.1 Simples Nacional 13

1.1.2 Lucro Presumido 14

1.1.3 Lucro Real 15

1.1.4 Lucro Arbitrado 17

2 Obrigações estaduais 18

2.1 Modalidade de Tributação 18

2.1.1 Sistema Débito e Crédito 18

2.1.2 Diferencial de alíquota 19

2.1.3 Substituição Tributária do ICMS 19

2.2 Documentos fiscais 21

2.2.1 Notas Fiscais 22

2.2.2 Cupom fiscal 25

2.2.3 Penalidades 26

2.2.4 Extravio de documento fiscal 26

3 Obrigações municipais 27

3.1 Inscrição 27

3.2 Modalidades de Tributação 27

3.2.1 Empresa de Profissionais Liberais 27

3.2.2 Empresa Tributada com Base no Faturamento 27

3.2.3 Empresa Tributada Pelo Regime de Estimativa 28

3.3 Obrigatoriedade da Emissão de Notas Fiscais 28

3.4 Destaque do Canhoto do Documento Fiscal. 28

3.5 Hipóteses de retenção de impostos na Nota Fiscal de Serviços 28

3.6 Taxas 29

3.6.1 TFLF – Taxa de Fiscalização Localização e Funcionamento 29

3.6.2 TFS – Taxa de Fiscalização Sanitária 29

3.6.3 TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncio 29

3.7 Obrigações a serem cumpridas 30

Capítulo IV – Orientações Trabalhistas e Previdenciárias 30

1 Introdução 30

2 Admissão de Empregados 31

2.1 Anotação da CTPS 31

2.2 Documentos para a Admissão 31

2.3 Contrato de Experiência 32

3 Contrato de prorrogação de horas 33

4 Contrato de Compensação de horas 33

5 Solicitação de opção de vale-transporte 34

6 Trabalho Noturno 34

7 Trabalho aos Domingos 35

8 Horas Extras 35

9 Banco de Horas 35

10 Controle de Ponto 35

11 Intervalo para repouso e alimentação 36

12 Intervalo entre jornadas 36

13 Trabalho da mulher e do menor e categorias diferenciadas 36

14 Pagamento dos salários 36

15 Adiantamento salarial 37

16 Itens que integram os salários 37

17 Garantias 37

18 Vale-transporte 37

19 Férias 37

19.1 Normais 37

19.2 Coletivas 38

19.3 Comunicação e Anotação na CTPS 38

19.4 Pagamento 38

20 13º Salário 38

20.1 Normas Gerais 38

20.2 Antecipado por ocasião da concessão de férias 39

21 Outras vantagens e benefícios 39

22 Rescisão do contrato de trabalho 39

22.1 Aviso Prévio 39

22.2 O prazo para o pagamento 40

22.3 Homologação 40

22.4 Cuidados especiais na dispensa 40

23 Obrigações legais e transitórias 40

23.1 Livros que devem permanecer nos estabelecimentos 40

23.1.1 Livro