Manifestacoes Sociais

1 INTRODUÇÃO

Esta produção acadêmica tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos de Serviço Social uma reflexão sobre as manifestações que tem dado destaque na sociedade e apresentar uma interpretação e análise dos principais aspectos das reivindicações no passado e atualmente.

Os movimentos sociais sempre fizeram parte da história do nosso país. Sejam de caráter político, econômico social, religioso, etc., estes movimentos vêm, ao longo dos anos, repercutindo e tornando-se mais frequentes, principalmente no que diz respeito às reivindicações por melhores salários, bens e serviços públicos e moradia digna a todo cidadão.

Se analisarmos os acontecimentos do passado, voltados para as lutas de classes, percebemos que havia grande repressão contra os manifestantes daquela época, principalmente de ordem política. Muitos destes manifestantes foram injustamente punidos ou assassinados apenas por estarem reivindicando por direitos assegurados pela Constituição, porém não cumpridos por órgãos públicos e/ou empresas privadas.

Manifestações sociais

Os protestos, manifestações e passeatas, são alguns fatos históricos, também relacionados a movimentos populares, que marcaram a política de nosso país e prova que o povo que vai às ruas tem força e, principalmente, voz. Além de proporcionar uma maior participação da população. com o agravamento da crise do capitalismo ressurgem os movimentos populares, como por exemplo: os movimentos de mulheres, os movimentos pela anistia e os movimentos contra a carestia, revolta da vacina, revolta do vintém, greve meia passagem, diretas já, caras pintadas (impeachment de Collor), marcha dos 100 mil, revolta da catraca entre outras. É importante dizer que não existe um movimento mais ou menos importante todos eles foram e são de suma importância para nossa sociedade desde que tenha fundamento no que se busca conquistar. O que move as pessoas e as deixa tão agitadas em busca da dignidade são as reais necessidades que a população venha a ter de forma coletiva.

Em virtude da grande repercussão que essas manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, são possíveis que elas sejam utilizadas como ponto de partida para alcançarem os objetivos pretendidos, as manifestações proporciona um debate sobre a situação política do país e estimularam a participação de um número maior de pessoas.

MOVIMENTO CONTRA CARISTIA: Durante o governo do general Amilio Garrastazu assumiu em mil novicentos e secenta e nove, o crescimento brasileiro chegou a ser superior a 10% do produto interno bruto o pais crescia de forma otimista. A economia ao capital estrangeiro foi feito pelos militares no período da ditadura que cresceu economicamente e a vida do povo piorava elevando o índice de disparidade social. Foi uma política que objetiva apenas o crescimento rápido da economia do país, as famílias dos trabalhadores tinham que conviver com a inflação, o arrocho salarial e a alta no preço dos alimentos, sem a mínima preocupação social.

O MOVIMENTO FEMINISTA: na década de setenta o movimento feminista no Brasil conquistou, a ampliação dos direitos da mulher. As ações do movimento feminista foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros, que, apesar de todos os avanços, ainda não é plenamente garantida. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como: reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; Com a necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária; Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção; Descriminalização do aborto como um direito de cidadania e questão de saúde pública.uma das conquistas de maior destaque a violência contra a mulher. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no País, sendo criada a lei Maria da penha 11.340 sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em sete de agosto de 2006. Com a ditadura do Estado Novo, em 1937, o movimento feminista perde força. Só no fim da década seguinte volta a ganhar intensidade com a criação da Federação das Mulheres do Brasil e a consolidação da presença feminina nos movimentos políticos. Em 1985 é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas culturais do país.

A revolta do vintém ocorreu entre 1878 e 1879 (Vintém era a palavra que denominava a quantidade de 20 réis,) a população foi às ruas lutando contra o pagamento de um vintém pelo uso dos bondes no Rio de Janeiro. Desde essa época já havia conflito entre manifestantes e as forcas armadas. Foram muitos os casos de mortos e feridos durante os protestos na capital do Brasil. Estima-se que cinco mil pessoas tenham saído às ruas, o que fez com que o reajuste da tarifa fosse cancelado alcançando assim os seus ideais.

1. Revolta da vacina, de 10 a 16 de novembro de 1904 (República Velha)

Revolta dupla – dos militares e do povo. “O povo da cidade do Rio de Janeiro rebelou-se contra a lei que tornava a vacinação obrigatória, criada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. Juntaram-se a eles os alunos da Escola Militar da Praia Vermelha. Os militares tentaram afastar o presidente Rodrigues Alves do governo para tentar voltar ao poder, mas acabaram sendo presos e a escola militar foi fechada”, A cidade virou um campo de guerra; a população depredou lojas, incendiou bondes, fez barricadas, atacou as forças da polícia com pedras, paus e pedaços de ferro. Foram registrados 30 mortos e 110 feridos.

A população se revoltou contra a vacina pois os agentes adentrava a forca em suas residências sem dar explicação alguma eles eram forcados a tomar a vacina sem conhecimento algum pouca gente acreditava que a vacina funcionava. Infectando assim quem tomasse, pois A vacina não era tão eficaz como os dias atuais.

Ao longo dos anos dentre eles a reforma sanitária na década de 60 a doença era vista como parte e não como um todo saúde era direito de poucos esses movimento surgiu para dar nova visão a saúde do país “Arouca costumava dizer que o movimento da reforma sanitária nasceu dentro da perspectiva da luta contra a ditadura” graças a essa luta hoje temos o SUS- sistema Único de Saúde direito de todos e dever do estado, previsto na lei 8080 com os princípios básicos igualdade equidade e integralidade a luta para que se chegasse até essa lei não foi fácil muitos até deram a vida pela causa se antes se lutava para se ter direitos ainda não previsto em leis na atualidade se luta para que esses direitos sejam de fato efetivado, com mais médicos e saúde de qualidade.

Em Abril de 2013 Foi sancionada a lei que altera a lei orgânica 8.080, sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.401, que traz alterações à Lei 8.080 de 1990 com a inclusão do Capítulo VIII – Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde. A norma regulamenta aspectos essenciais da assistência farmacêutica e do processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Traz também definições de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e sinaliza o custo-efetividade e as avaliações econômicas como critérios adicionais nas decisões de inclusão das intervenções em saúde. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de abril, entra em vigor no mês de outubro, 180 dias após a data de sua publicação.

Greves operárias do início do século 20: Até o início do século 20, não havia direitos trabalhistas: os salários eram baixos, a jornada de trabalho era enorme, havia o emprego maciço de mão de obra infantil. Muitos trabalhadores eram imigrantes europeus fortemente influenciados pelos princípios anarquistas e comunistas. Essa influência foi importantíssima para a eclosão das greves operárias da época. Em 1905, foi criada a Federação Operária de São Paulo, que reunia as associações de trabalhadores da cidade. Em abril do ano seguinte, o Rio de Janeiro recebeu o 1º Congresso Operário Brasileiro, evento considerado a origem do sindicalismo no Brasil. No dia 1º de maio de 1907, eclodiu a primeira greve geral da história do Brasil. A greve, que durou até o meio de junho, foi reprimida com violência, mas conseguiu fazer com que muitas empresas adotassem a jornada de oito horas de trabalho. A segunda greve geral veio em 1917 e começou em São Paulo. Com a crise no comércio exterior causada pela Primeira Guerra, os preços aumentavam, os alimentos sumiam das prateleiras e os salários diminuíam. Enquanto isso, os patrões voltaram a esticar as jornadas de trabalho. Em 9 de julho, os trabalhadores organizaram uma passeata. A polícia avançou sobre a multidão com seus cavalos e atirou. Antonio Martinez, um sapateiro, foi morto. O assassinato revoltou ainda mais os trabalhadores: dias depois, o movimento se tornou uma greve geral com 45 mil pessoas paradas. A imprensa da época tratava as agitações como anarquistas e os patrões, como caso de polícia. Mas, a partir de então, o movimento operário passou a ser reconhecido como algo representativo e os patrões passaram a negociar com eles. “O primeiro presidente a negociar com o movimento operário e a admitir sua existência foi o General Hermes da Fonseca (1910-14). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) só foi criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945. Sendo que a legislação foi criada para conter o movimento operário e aliviar a pressão social, Vargas era considerado o pai dos pobres, mas também a mãe dos ricos”.

Passeata dos 100 mil, 16 de junho de 1968, no Rio de Janeiro: Uma manifestação popular de protesto contra a ditadura militar, organizada pelo movimento estudantil e com a participação de artistas, intelectuais, setores da Igreja e outros da sociedade brasileira, ficando conhecido como o ano que sacudiu o mundo. A resposta do governo militar ao discurso e à polarização do país veio em 13 de dezembro com o Ato Institucional número 5, que concedeu poderes praticamente ilimitados ao presidente da República para dissolver o Congresso, retirar direitos políticos e civis de dissidentes e até confiscar seus bens. O presidente se justificou dizendo que havia feito isso para “salvar a democracia”. A repressão só deixou os ânimos ainda mais exaltados. Guerrilhas urbanas e rurais tentaram, sem sucesso, contra-atacar os militares no fim dos anos 60 e começo dos anos 70. Apesar de terem sido derrotadas, a mística que surgiu em torno da resistência brasileira em 1968 acabaria virando o modelo da luta pela redemocratização do país.

Comícios das Diretas Já (1984): Entre janeiro e abril de 1984, grandes comícios foram realizados no país pedindo a volta das eleições diretas para presidente, abolidas desde 1964. Os dois maiores foram em abril: na Candelária, no Rio, cerca de 1 milhão de pessoas se reuniram no dia 10 no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, o número estimado chegou a 1,5 milhão, no dia 16.

Antes disso, um comício na praça da Sé, em São Paulo, reuniu entre 300 e 400 mil pessoas que cantavam “Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos eleger o presidente do Brasil.” Esse comício foi decisivo porque engrossou a mobilização que depois levaria milhões de pessoas às ruas de outras capitais. A campanha tinha nascido no ano anterior, assim como a Proposta de Emenda Constitucional número 5, do deputado federal Dante de Oliveira. Pela emenda, o presidente da República seria eleito por voto direto, e não pelo Colégio Eleitoral – que reunia os congressistas e mais seis membros da bancada majoritária em cada Assembléia Legislativa.

Impeachment de Collor (1992): Denúncias de corrupção envolvendo o presidente Fernando Collor começaram a aparecer aos montes na imprensa em 1992. Pedro Collor, seu irmão mais novo, entregou um dossiê para a imprensa com denúncias de corrupção envolvendo o presidente.PC Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral. Todo mundo já andava extremamente descontente com seu mandato: as medidas de seu governo levaram à recessão do país e desagradou boa parte dos partidos políticos e da população. A inflação acumulada no primeiro ano de seu governo foi de 4.853% e o confisco das cadernetas de poupança atingiu em cheio a elite brasileira, que logo ficou contra o presidente. Com as denúncias, o povo, revoltado, realizou passeatas em vários estados para exigir o impeachment. Uma das principais foi em São Paulo, no dia 18 de setembro, reunindo cerca de 750 mil pessoas conseguindo o afastamento do presidente Fernando Collor de Mello.

Segundo Karl Marx (1996) Refletir as manifestações da Questão Social requer leva em consideração o processo histórico da formação da sociabilidade capitalista e suas particularidades. Tal processo tem como base o que denominou de Lei Geral da Acumulação Capitalista que, pressupõe e fundamenta-se na riqueza de uma classe a partir da miséria e exploração de outra.

Foi através dessa lei que, deu-se a cisão da história humana em duas: a história dos colonizadores e a dos colonizados, em nosso caso, com o agravante de termos sido colônia de exploração: o chamado “Novo Mundo”. Na percepção existem quatro principais características referentes à ativação dos limites absolutos do capital, tendo em vista que todas as questões escolhidas para a discussão que vem a seguir não representam características isoladas.

A filosofia de Marx parte do estudo dialético do homem como ser histórico no mundo. Desta forma, ela pretende enfocar um homem concreto vivendo no mundo, em luta constante contra a natureza e em relação com os outros homens. No marxismo, o homem passa a ser visto como o conjunto de suas relações sociais. Esse conceito passa a ser tomado por alguns autores de Serviço Social como o núcleo central, a partir do qual se fazem reflexões sobre a prática profissional. O ano de 2013 vai ficar marcado na historia por varias manifestações de indignação populares por todo o país. Inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações.

Os meios de comunicação contribuiu muito potencializando o processo de participação da população que utiliza a tecnologia para mobilização mostrando suas revoltas com a situação política e econômica do país que não favorece a população promovendo suas lutas e reivindicações, exercendo a cidadania.Levando com que as redes sociais contribuíssem nas lutas em diversas cidades do Brasil abrangendo uma grande variedade de temas, como os gastos públicos em grandes eventos esportivos , má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral; gerando grande repercussão nacional e internacional, voltando o Brasil para os olhos do mundo, fazendo com que se invista em segurança no período dos jogos da copa do mundo.

2 CONCLUSÃO

As manifestações sociais exigem de nos uma reflexão a cerca do que queremos para nossa sociedade. Cabe a cada um de nós lutarmos por uma sociedade mais justa e honrada. Devemos lutar por nossos direitos sim participar de conferencias de reuniões de conselhos, vendo que em toda a nossa história as grandes mudanças em beneficio a sociedade teve um movimento social.

O conselho federal de serviço social (CFESS) declara seu total apoio as manifestações ocorridas em todo o Brasil, sobre tudo, contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos, os altos recursos investidos para sediar a copa das confederações. Defende as reivindicações na saúde educação e contra a corrupção

Nota-se que estes movimentos ainda são encarados como “prejudiciais à ordem pública”, por haver algum tipo de violência tanto por parte dos manifestantes quanto da polícia cuja função seria amenizar os conflitos. O movimento social surge como uma mudança no âmbito social, transformando o cidadão em um ser ativo capaz de superar a opressão e a injustiça em busca de uma vida digna em meio a uma sociedade globalizada.