O Adolescente E O Ato Infracional.

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FILHA

ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL:

O Adolescente e o Ato Infracional.

RECIFE

2011

MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FILHA

ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL:

O Adolescente e o Ato Infracional.

Portifólio Individual apresentado às disciplinas Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I , Antropologia, Psicologia Geral e Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR

Professores: Rosane, Geane, Lisnéa Rampazzo e Gleiton Lima.

RECIFE

2011

INTRODUÇÃO

Esse trabalho foi elaborado após leituras de texto “Adolescente em Conflito com a Lei”, pesquisa em jornal e reflexões feitas sobre o tema. E vem propor uma discussão quanto à ligação de crianças e jovens em ato infracional, bem como a importância de reavaliarmos as estratégias do governo de PE em ações de combate a violência. Vem ainda sugerir que investimentos sejam aplicados, em maior prioridade e como medidas preventivas, no investimento da educação pública de qualidade que ajude a evitar a presença de crianças e jovens, como autores, em situações relacionadas á violência, evitando no futuro a necessidade da utilização do termo “combate” as ações infratoras. Tenta mostrar que esses investimentos, poderiam render mais se fossem aplicados em projetos de criação de escolas-modelo em regime integral e treinamento de profissionais. Evitando assim a presença de crianças com idades variando entre muito novas a jovens, nas ruas e ambientes onde se viva práticas ligadas à criminalidade e ao uso de droga. Busca ainda estimular as crianças e jovens a conhecer, valorizar e vivenciar as culturas regionais, seus resgates e aproveitamento no crescimento da auto-estima dessa sociedade.

Algumas pesquisas realizadas por técnicos e entidades tendem a analisar o crescimento do índice de violência no mundo e no Brasil nas últimas décadas.

Constantemente vemos estimativas, estatísticas, relatórios e outros tipos de material para apresentações de dados levantados quanto à morbidade e mortalidade relacionando-as à violência. Mostrando-nos o quanto é preocupante essa abordagem.

Testemunhamos que no Brasil, assuntos relacionados á violência ainda lidera em audiências dos programas de TV e em vendas de jornais.

Em pesquisa feita recentemente para produção deste texto, podemos observar nas informações colhidas de um jornal de grande circulação no estado de PE¹ que, assim como em todo o país, muitas vezes veremos a presença de jovens envolvidos na maioria dos crimes, atuando em um dos lados do ocorrido.

Nessa pesquisa buscamos colher dados relacionados à violência no mês abril de 2011 e dividimos para melhor observação o conteúdo em três etapas. Sendo elas início, meio e final do referido mês.

Em abril do corrido ano no estado de Pernambuco o mês iniciou tendo estampado na capa do jornal no seu 1º dia a notícia de que os números de homicídios voltaram a crescer após os 27 meses seguidos sem registrar crescimento.

A gerência de estatística da Secretaria de Defesa Social pela primeira vez nos últimos 27 meses teve que marcar de vermelho o indicador de homicídios do Estado. A violência voltou a crescer em Pernambuco. De acordo com dados publicados no site da SDS, foram 325 assassinatos até o dia 30 de março de 2011, já superando os 319 anotados em março do ano passado. O balanço oficial, incluindo os casos de ontem só deve ser publicado em 15 dias.²

Na mesma matéria o professor Adriano Oliveira do Departamento de Ciências Políticas da Universidade federal de Pernambuco pontua: “Não acredito que isso signifique que a política de segurança esteja equivocada. Continuo analisando como vitoriosa a estratégia³ do governo para enfrentar a violência, mas está claro que é preciso reavaliar os métodos atuais e identificar onde é possível melhorar”. E enquanto aguardamos a reavaliação dos métodos atuais, no 15º dia de abril de 2011, exatamente quinze dias depois, tivemos como principal notícia no mesmo jornal o envolvimento de jovens dos dois lados de ação infratora, resultando em morte. Vejamos partes da matéria:

VIOLÊNCIA ► Adolescentes (14 e 17 anos) foram apreendidos na noite de ontem. Eles contaram detalhes sobre a morte da estudante Fernanda Matheus⁴.

► Jovens afirmaram estar drogados no momento do assalto porque teriam passado o dia inteiro cheirando cola. Eles também foram vistos circulando armados na área.

► “A única coisa que quero é que todo mundo foque no desarmamento. A minha amiga só morreu porque aquele menino, menor de idade, tinha uma arma para fazer algo pelo mundo. E isso não era do bem. Qualquer coisa que envolva uma arma não será boa. Você está em casa, seu filho pode pegar uma arma e dar um tiro, morrer ou ferir outra pessoa. Há países onde nem a polícia anda armada na rua e são alguns dos mais pacíficos do mundo” – Lorena Maria Cavalcante de Albuquerque, 25, dirigia o carro no momento da morte da amiga e é a principal testemunha.

Com esse pensamento, afirmando que a amiga, se presente, também participaria de campanhas em defesa da vida, Lorena diz ainda que participará de futuras ações que promovam essa idéia, como outro plebiscito pelo desarmamento, por exemplo, como o de 2005⁵.

Presenciamos surgir aí, mesmo do fato trágico, uma esperança de outros jovens sobreviverem à onda de violências que domina os pensamentos de tantos outros que abraçam a idéia vingativa do “olho por olho, dente por dente”. Já podemos então começar a sonhar com a vivência de uma CULTURA DE PAZ.

A matéria deixa claro que é com o combate à violência, a preocupação principal por parte do Estado. Agindo já na ação ou após a ação. O que comumente não consegue provocar mudanças no comportamento dos envolvidos, que os faça evitarem futuras reincidências no crime. Gastando investimentos financeiros em projetos (estratégias) de custos altos, enquanto muitas outras crianças, ainda