O Adolescente E O Ato Infracional

CAPÍTULO II

ADOLESCÊNCIA E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

A adolescência é uma etapa da vida caracterizada pela incerteza de papéis, pelas mudanças de valores e por dificuldades frente à busca de independência pela vida, dos jovens que passam por desenvolvimentos e transformações a nível psicológico, afetivo, social e familiar, entretanto é nessa fase que os jovens começam a se conhecer, fugindo de qualquer conselho de seus pais por se achar maduros (RODRIGUES, 2010).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil (ECA) é considerado adolescente todo indivíduo com faixa etária entre 12 a 18 anos, sendo que a média de idade da ocorrencia da primeira menstruação tem e continua diminuido como o passar dos anos. no entanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que essa fase da vida envolve indivíduos com idades entre 10 a 19 anos. (BRASIL, OMS, 2006).

Para Abramo (2005), a noção de juventude remete a uma etapa do ciclo de vida, de ligação entre a infância, tempo da primeira fase de desenvolvimento corporal e da primeira socialização, de quase total dependência e necessidade de proteção, para a idade adulta, em tese a do ápice do desenvolvimento e de plena cidadania que diz respeito, principalmente, a se tornar capaz de exercer as dimensões de produção e de sustento, de reprodução e participação nas decisões, deveres e direitos que regulam a sociedade. A autora critica a concepção clássica de juventude como mera fase de vida, transitória entre a infância e a fase adulta, enfatizando a necessidade de se considerarem os atributos socioculturais. Para a autora, na concepção atual, a juventude seria uma fase de moratória, não no sentido de adiamento ou suspensão dos deveres e direitos da produção, reprodução e participação, mas no de possibilidade de vivência e experimentação diferenciada – uma vivência em todas as esferas do mundo adulto, mas de maneira singular, não igual à dos adultos. Sendo assim, a “vivência da experiência juvenil passa a adquirir sentido em si mesma, e não somente como preparação para a vida adulta” (ABRAMO, 2005, p. 43).

De acordo com Saito, e Leal, 2000 algumas considerações devem ser tecidas em relação ao reconhecimento dos riscos que se estruturam nas características e singularidades da adolescência e que constituem o que se convencionou chamar de: Síndrome da Adolescência Normal.

Assim, é importante levar em conta a busca da identidade com questionamentos dos padrões familiares e, portanto, da autoridade dos pais, unida à ideia de indestrutibilidade que faz com que os jovens se arrisquem em desafios inconsequentes. O marcante vínculo com o grupo proporciona a noção de força que vem dos pares; para serem aceitos, os adolescentes assumem atitudes para as quais, muitas vezes, não estão preparados. Na vivência temporal singular, misturam-se ansiedade, desejo de viver tudo rápido e intensamente, não havendo lugar para a espera ou julgamentos. A evolução da sexualidade traz o exercício da genitalidade, colocando os adolescentes frente a frente com impulsos sexuais que deverão ser vivenciados.

Cabe ainda lembrar que jovens com doenças graves ou fatais ou com alterações fenotípicas, quando é tão importante a imagem corporal, poderão engravidar para ter a sensação de carregar uma vida mais saudável dentro de si, tornando-se igualmente de risco (Saito e Leal, 2000).

Um dos principais aspectos na adolescência é a iniciação da vida sexual. O comportamento sexual é diferente entre adolescentes de várias regiões do mundo (WELLINGS et al., 2006).

Estudos realizados no Brasil e no mundo mostram que a vida sexual dos adolescentes tem início cada vez mais cedo e que a prematuridade está associada ao sexo desprotegido e ao maior número de parceiros ao longo da vida (SHAFII; STOVEL; HOLMES, 2007). A precocidade da primeira relação sexual pode trazer consequências graves para a saúde dos adolescentes. O não uso do preservativo ou seu uso inadequado podem acarretar não só a infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e HIV, como provocar gravidez indesejada (GRANERO; PONI; SÁNCHEZ, 2007).

No entanto a sociedade desempenha importante papel no estabelecimento e manutenção de tabus, preconceitos, crenças e sentimentos das pessoas a respeito da sexualidade, o que resulta na dificuldade que os indivíduos têm em lidar com questões referentes à sexualidade.

No momento atual, início do século XXI, o mundo tem vivenciado uma época de constante revolução sexual, os meios de interatividade e comunicação como televisão, internet e revistas, são componentes importantes na formação de pensamentos. Mas apesar desta crescente veiculação, ainda predomina, em nossa sociedade, o ideário de sexualidade enquanto objeto de tabu. A qualidade da informação não acompanha a qualidade da comunicação e, consequentemente, compromete a formação do adolescente no que tange ao exercício pleno de sua sexualidade.

Desta forma, o adolescente contemporâneo vive em meio a referências contrarias que invadem seu imaginário. De um lado, a liberdade característica do contexto pós-moderno da vivencia do sexo, e, de outro, os arquétipos moralistas de nossa cultura arraigada nos princípios judaico-cristãos.

Neste contexto, estabelecem-se obstáculos já que a temática cristaliza-se em si mesma enquanto conteúdo interdito, velado e ilícito, acarretando certa negligência com relação à educação sexual de crianças e adolescentes (QUEIROS E RANGEL, 2008).

A menarca na garota, e as ejaculações involuntárias no rapaz e, depois disso a própria masturbação, são manifestações fisiológicas evidentes, vinculadas a nova e profunda alteração que se está processando (BRÊTAS et al. 2009).

Com isso tem se observado que a gravidez na adolescência tem causado muitas mudanças na vida social e cultural da humanidade, este fator traz consequências ainda maiores para os adolescentes que muitas vezes não conseguem arcar com tamanha responsabilidade. Ao tratarmos deste tema, devemos lembrar que o mesmo é bastante atual e se constitui em um grave problema de saúde publica e social. A existência desse problema