O ETHOS LIBERTÁRIO NA EDUCAÇÃO: O ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO LIVRE NO ENSINO PÚBLICO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
INSTITUTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA

Projeto de Pesquisa Social

Título:

O ETHOS LIBERTÁRIO NA EDUCAÇÃO:
O ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO LIVRE NO ENSINO PÚBLICO.

Autora:
 BRUNA BORGES RODRIGUES

Pelotas, março de 2017.

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1. TEMA DE INVESTIGAÇÃO: CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO

O problema da educação na sociedade moderna é um dos objetos clássicos da sociologia há bastante tempo. Podemos inclusive encontrar um corpo teórico que compõe uma área específica de estudos que é a Sociologia da Educação. Nesse sentido, não parte-se do zero para a pesquisa em questão.
A Educação, portanto, acompanhou a história das sociedades como um dos principais instrumentos no processo de desenvolvimento e reprodução de cada uma delas. Nesse sentido que, na era da ciência, nada mais natural que tenhamos a criação de uma “ciência da educação”, que será a Pedagogia, que também será objeto de análise de outras ciências da sociedade que se debruçaram sobre esse “problema”, como a “Sociologia da Educação” e a “Filosofia da Educação”. Disciplinas do campo das Ciências Sociais que tentarão decifrar os meandros desse processo de ensino aprendizagem ao mesmo tempo em que buscarão encontrar as “melhores formas” de realizá-lo.         

Partindo do pressuposto de que existe um modelo hegemônico na educação^[1], um paradigma educacional predominante na educação pública no Brasil, cujo tem uma trajetória, que é parte de um processo histórico que acompanha o próprio desenvolvimento político e cultural do país, pode-se dizer que esse modelo se sustenta em três pilares que compõe também esse paradigma educacional: 1) a escolarização (CORREA, 2000); 2) o caráter estatal e 3) obrigatoriedade. Ou seja, qualquer processo de aprendizagem só é legitimado e reconhecido se for realizado em uma instituição que esteja sob o controle e autorização do Estado e que seja obrigatório. Qualquer outra forma que não esteja enquadrada nesses três pilares é deslegitimada, não reconhecida. Outro elemento do paradigma é a forma de aprendizagem somente como ensino, que é realizado a partir de alguns parâmetros pré-definidos pelo Estado, como quem poderá ministrar as aulas; por quanto tempo (carga horária); a padronização das turmas (por idade); os conteúdos (parâmetros curriculares); processos avaliativos (prêmio e castigo); normas de comportamento; disciplina. É um paradigma que remonta ao modelo de Educação Estatal Prussiano^[2] criado no século XIX, que vai se mesclar no Brasil com o modelo Jesuítico, ou seja, catequético e disciplinador.

        Como premissa para essa análise, é importante realizarmos um resgate das origens e referências históricas que influenciaram fortemente a caracterização da educação brasileira, buscando compreender sua genealogia (Foucault, 2006), ou seja, as condições de possibilidade que levaram a esse modelo tradicional tornar-se hegemônico. Podem-se identificar duas influências fundamentais que se consolidaram na pedagogia brasileira - duas investidas muito fortes nas ações pedagógicas por meio das escolas:

1. O primeiro se encontra no que dá início à história da educação escolar no Brasil, sendo determinado pela vinda das missões jesuíticas em 1549 (CORREA, 2000);
2. O segundo pela ação dos militares em conjunto com as agências financiadoras norte-americanas a partir dos anos 60 do passado (CORREA, 2000).

Esses foram dois modelos autoritários que se mesclaram no que será a educação estatal brasileira até hoje, com raríssimas exceções.

Entretanto, esse modelo hegemônico educacional já foi colocado em contestação desde o século XX e na atualidade a partir de novas correntes teóricas educacionais, aplicadas em instituições privadas que romperam com esse modelo hegemônico e realizaram novas formas de ensino aprendizagem.

Esses novos modelos de ensino aprendizagem^[3] partem de premissas que também remontam o século XIX e XX, mas ao contrário dos modelos predominantes, tradicional, eles se baseiam nas criticas a esses modelos, e nas experiências realizadas por educadores (as) inovadores (as). A distribuição das concepções pedagógicas ao longo da história da educação brasileira feita nos tópicos anteriores se baseou na noção de predominância ou hegemonia, porém, não se devem excluir aquelas concepções que não aspiraram hegemonia, que é o caso da concepção Libertária, possuinte de um papel importante na pedagogia do movimento operário, especialmente nas duas primeiras décadas do século XX. Os ideais libertários se difundiram no Brasil por forma das correntes anarquista e anarcosindicalista, onde a Educação ocupava posição central e se expressava num duplo e concomitante movimento: a crítica à educação burguesa e a formulação da própria concepção pedagógica que se materializava na criação de escolas autônomas e autogeridas. Essa concepção denunciava o uso da escola como instrumento de sujeição dos trabalhadores por parte do Estado, da Igreja e dos partidos, tendo como princípio fundamental pensar a liberdade como meio, ou seja, dinâmica, estratégia e ao mesmo tempo, caminho, meta para a construção de um comportamento – Ethos^[4] (Bourdieu, 1998) livre, autônomo por parte do (a) educando (a), a liberdade entendida não como conceito, mas como atributo da ação.

Na esteira dessas problematizações contemporâneas de autores (as) que resgatam a perspectiva libertária ou que se aproximam de seus pressupostos, que se buscará identificar e analisar quais as condições que dificultam a possibilidade de efetivar, no âmbito da educação pública, a construção de uma aprendizagem que contenha um ethos libertário no seu processo.

Entretanto, para responder a referida questão, a pesquisa empírica se dará em uma Escola de tempo integral chamada Professor Valdir Castro, da rede pública de ensino, no município de Rio Grande/RS que, há três anos vem construindo um projeto pedagógico baseado em referenciais teóricos da educação livre e libertária cujo modelo paradigmático é a Escola da Ponte (PACHECO, 1951), conhecida por ser uma das sete escolas públicas da pequena Vila das Aves, todas ligadas ao Ministério da Educação de Portugal, que tem se destacado pela persistência e singularidade no modo como se organiza e tece seu projeto educativo, voltado para a vivência da cidadania desde a escola (SANTA ROSA, 2008).