6.1.Proteção Social Básica ....................................................................................................................38 6.1.1.Especificidades dos Serviços de PSB ..........................................................................................38 6.1.1.1.Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF ..................................................38 6.1.1.2.Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ................................................39 6.1.1.3.Serviço de PSB em domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos......................................42 6.1.2.Centro de Capacitação Profissional – CECAP..............................................................................42 6.2.Proteção Social Especial..................................................................................................................43 6.2.1.Especificidade dos Serviços de Média Complexidade..................................................................43 6.2.1.1.Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI......................................................................................................................................................43 6.2.1.2 Serviço Especializado em Abordagem Social ...........................................................................44 6.2.1.3 Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC ................................44 6.2.1.4.Serviços de Proteção Social Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias ........................................................................................................................................45 6.2.1.5.Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua........................................................45 6.2.2.Especificidades dos Serviços de Alta Complexidade....................................................................46 6.2.2.1Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes .........................................46 6.2.2.2.Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência ......................46 6.3.Conselho Tutelar ..............................................................................................................................46 6.4.Benefícios Assistenciais...................................................................................................................47 6.5. Programa de Transferência de Renda.............................................................................................48 6.5.1.Programa Bolsa Família ...............................................................................................................49 6.5.2.Programa Renda Melhor ...............................................................................................................50 6.6. Cadúnico – Cadastro Único ............................................................................................................51 6.7.ACESSUAS – TRABALHO ..............................................................................................................56 6.8. PRONATEC ....................................................................................................................................56
7. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS ..................................................................................59 7.1.Objetivo Geral..................................................................................................................................59 7.2.Objetivos Específicos........................................................................................................................59
8. DIRETRIZES E PRIORIDADES DELIBERADAS..............................................................................61 8.1.Diretrizes .........................................................................................................................................61 8.2.Prioridades .......................................................................................................................................61 9. AÇÕES ESTRATÉGICAS E METAS 2014-2017...............................................................................62 9.1.Detalhamento das Ações Estratégicas e Metas para o Período 2014 – 2017 ................................62
- Cronograma 1 – CRAS/PAIF ....................................................................................................62
- Cronograma 2 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo ....................................66
- Cronograma 3 – Serviço de PSB no domicílio para Pessoas com Deficiência Idosos..............66
- Cronograma 4 – Cadastro Único...............................................................................................67
- Cronograma 5 – Bolsa Família..................................................................................................67
- Cronograma 6 – Benefícios Eventuais......................................................................................68
9.3.EIXO – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE .......................................69
- Cronograma 1 – CREAS/PAEFI ...............................................................................................69
- Cronograma 2 –Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a comunidade (PSC).........................................................................................................................................71
- Cronograma 3 – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias ............................................................................................................................72
- Cronograma 4 – Serviço Especializado em Abordagem Social ..............................................72
- Cronograma 5 – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua ...........................73
- Cronograma 6 – Conselho Tutelar ............................................................................................74
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