O que é Autarquia

MENINAS EU PESQUISEI UM POUCO SOBRE O TRABALHO, COMO FOI CONVERSADO EM SALA DE AULA A DIVISAO DO TRABALHO DO NOSSO GRUPO FICOU ASSIM:

AUTARQUIA: GABRIELA E NATALI

FUNDAÇÃO: KENIFER

EMPRESA PUBLICA: CAMILA

SOCIEDADE MISTA: ELAINE E NATALI

ALGUNS SITES QUE EU PESQUISEI

http://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_(institui%C3%A7%C3%A3o)

http://www.significados.com.br/autarquia/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Autarquia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa_p%C3%BAblica

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1042265/qual-o-conceito-e-a-finalidade-de-empresa-publica-e-sociedade-de-economia-mista

http://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa_de_economia_mista

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1042265/qual-o-conceito-e-a-finalidade-de-empresa-publica-e-sociedade-de-economia-mista

http://entendeudireito.blogspot.com.br/2013/01/autarquia-x-fundacao-publica-x-empresa.html?m=1

O que é Autarquia:

Autarquia significa poder absoluto. É o tipo de governo em que uma pessoa ou um grupo de pessoas concentram o poder sobre uma nação. Autarquia é quando o Estado tem total autonomia sobre si própria, é auto-suficiente. Autarquia é uma expressão de origem grega "autárkeia" que significa comandar a si mesmo. Autarquia é um termo utilizado em economia, em filosofia e na administração pública.

Autarquia em Economia

Autarquia em economia é aquela organização que visa sua independência financeira. Aquela que sobrevive apenas com suas próprias atividades, que não precisa de nenhum apoio externo. A autarquia militar, por exemplo, significa que o país é auto-suficiente em sua defesa, não precisa de nenhuma ajuda externa.

Autarquia em Filosofia

Autarquia em filosofia é ter o poder sobre si mesmo, onde o indivíduo tem noção sobre suas características e qualidade não precisa dos valores universais para guiar sua vida. É um princípio fundamental para se alcançar a felicidade. A autarquia está relacionada com a capacidade de evitar tudo que possa causar dependência física ou mental. Para Platão a autarquia é a qualidade da perfeição. Para Aristóteles está relacionado com o bem, no sentido de ser auto-suficiente em si mesmo é a base para a felicidade do indivíduo.

Autarquia na Administração Pública

Autarquia na administração pública (ou em direito administrativo) é uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, porém fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado com recursos próprios, cuja finalidade é executar serviços que interessam a coletividade ou de natureza estatal. No Brasil são exemplos de autarquias a Caixa Econômica, os institutos de previdência e outros. A idéia da autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade autônoma para a realização de atividade tipicamente pública, sendo uma das formas de materialização da descentralização administrativa. Além disso, a autarquia é capaz de administrar-se com independência relativa (e não absoluta), visto que há a fiscalização do ente criador. São pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica (art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada.

Segundo José Carvalho dos Santos Filho, o termo autarquia significa autogoverno ou governo próprio. No direito positivo, o termo perdeu essa nossa semântica para ter o sentido de pessoa jurídica administrativa com relativa capacidade de gestão dos interesses a seu cargo, embora sob controle do Estado, de onde se originou. Na verdade, até mesmo em relação a esse sentido, o termo está ultrapassado e não reflete mais uma noção exata do instituto. Diz ainda a importância de observar que não se deve fazer qualquer ligação entre a terminologia e o perfil jurídico da autarquia, e sim, apenas considerar que trata-se de uma modalidade de pessoa administrativa, instituída pelo Estado, para o desempenho de atividade pré-determinada, dotada, como ocorre com cada uma dessas pessoas, de algumas características especiais que as distinguem de suas congêneres.

Autarquia especial

As autarquias especiais são entidades governamentais que têm objetivo de fiscalizar ou regulamentar profissões ou associações públicas. Funcionam de acordo com regras específicas e muitas vezes têm regalias que outras autarquias não têm.

Autarquias no Brasil

No Brasil, a autarquia é a pessoa jurídica de direito público, o que significa ter praticamente as mesmas prerrogativas e sujeições da administração direta. O seu regime jurídico pouco se diferencia do estabelecido para esta, aparecendo, perante terceiros, como a própria Administração Pública. Difere da União, Estados e Municípios – pessoas públicas políticas – por não ter capacidade política, ou seja, o poder de criar o próprio direito. Portanto, autarquia é pessoa pública administrativa, porque tem apenas o poder de auto-administração, nos limites estabelecidos em lei. Executa atividades de forma diferenciada para fazer serviços para administração pública

Desta forma, temos que a autarquia é um tipo de administração indireta e está diretamente relacionada à administração central, visto que não pode legislar em relação a si, mas deve obedecer à legislação da administração à qual está submissa. É ainda importante destacar que as autarquias possuem bens e receita próprios. Assim, não se confundem com bens de propriedade da Administração Direta à qual estão vinculadas. Igualmente, são responsáveis por seus próprios atos, não envolvendo a Administração