PROCEDIMENTO PARA CONSIDERAÇÃO 2009 PRÁTICA DE DIREITO LABORAL

CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES

2º EXAME DE ORDEM DE 2009

PRÁTICA DE DIREITO DO TRABALHO

Prezado Aluno,

Além da parte expositiva, a apostila contém:

1. Estrutura das peças – além da disposição das principais peças do processo do trabalho, contém exemplos com explicações detalhadas a fim de auxiliá-lo na elaboração destas.

2. Peças completas – também são modelos, mas são baseados em casos concretos, ou seja, são peças prontas.

3. Guia de artigos – a própria apostila é um guia de artigos, súmulas e orientações jurisprudenciais com maior incidência nas provas do Cespe. Os dispositivos estão inseridos de acordo com o desenvolvimento do conteúdo.

4. Dicas de estudos – são conselhos e métodos de estudo, com o intuito de melhorar o rendimento do aluno.

5. Bibliografia – contém a referência bibliográfica indicada para estudar e levar para o exame de ordem.

6. Proposta de peças e questões – a 2ª faze do Exame de Ordem refere-se à prova prática-profissional, sendo esta integralmente discursiva, portanto é essencial que o aluno exercite este modelo de prova. Portanto, encontram-se na apostila, peças e questões já cobradas no exame de ordem, que deverão ser corrigidas pelo curso e posteriormente serão revisadas nas aulas de assistência e de correção em sala, conforme o calendário em anexo.

7. Folhas pautadas – estas folhas, localizadas ao final da apostila, deverão ser destacadas e utilizadas para o desenvolvimento das peças e questões propostas, as quais serão protocoladas na recepção do curso, no prazo previsto no calendário em anexo.

8. Canhotos destacáveis com os números de peças e questões a serem protocoladas na recepção do Curso: ao realizar o protocolo, o aluno deve destacar da apostila e grampear o canhoto correspondente ao conjunto de peças e questões recebendo o carimbo de protocolo na segunda via do canhoto.

ÍNDICE

Parte I

PARTE EXPOSITIVA

Processo do Trabalho

1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ........................................4

2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.........................................5

2.1 COMPETÊNCIA TERRITORIAL

2.2 CAUSAS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA

3. TIPOS PROCEDIMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO ....................11

3.1 PROCEDIMENTO SUMÁRIO

3.2 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

3.3 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

3.3.1 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

3.3.2 COMPARECIMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA

3.3.3 ATOS, PRAZOS E TERMOS

Parte II

PEÇA PASSO A PASSO

Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais

4. PETIÇÃO INICIAL – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA...........................32

4.1 ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

4.2 ANÁLISE DOS TÓPICOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

I. ENDEREÇAMENTO

II. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

III. PRELIMINAR DE MÉRITO

IV. MÉRITO

ORGANIZAÇÃO DO MÉRITO

V. PEDIDO

VI. REQUERIMENTOS FINAIS

VII. VALOR DA CAUSA

5. RESPOSTAS DO RECLAMADO.........................................................124

5.1 CONTESTAÇÃO

5.2 ANÁLISE DOS TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO

I. ENDEREÇAMENTO

II. QUALIFICAÇÃO

III. PRELIMINAR DE MÉRITO

IV. PREJUDICIAL DE MÉRITO

V. MÉRITO

VI. IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS

VII. REQUERIMENTOS FINAIS

5.3 EXCEÇÃO

5.4 RECONVENÇÃO

6. TEORIA GERAL DOS RECURSOS.........................................................162

7. RECURSO ORDINÁRIO..........................................................................178

8. AGRAVO DE INSTRUMENTO.................................................................205

9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.............................................................217

10. RECURSO DE REVISTA..........................................................................222

11. EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO......................................239

12. EMBARGOS À EXECUÇÃO....................................................................243

13. AGRAVO DE PETIÇÃO............................................................................. 253

14. EMBARGOS AO TST ..............................................................................260

15. AÇÕES ESPECIAIS: MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA..................................................................................................... 269

Parte III

Otimização do estudo

DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO...................................................................289

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................291