Politica Nacional Atencao Basica

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Política Nacional de

Atenção Básica

Brasília – DF

2012

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

Política Nacional de

Atenção Básica

Série E. Legislação em Saúde

Brasília – DF

2012

Elaboração, distribuição e Informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

SAF Sul, Quadra 2, lotes 5/6,

Edifício Premium, bloco II, subsolo

CEP: 70070-600 – Brasília/DF

Fone: (61) 3315-9044

Site: <www.saude.gov.br/dab>

E-mail: [e-mail]

Editor geral:

Hêider Aurélio Pinto

Coordenação Técnica Geral:

Alexandre de Souza Ramos Florêncio

Eduardo Alves Melo

Patrícia Sampaio Chueiri

Colaboração:

Alejandra Prieto de Oliveira

Aristides de Oliveira

Carolina Pereira Lobato

Edson Hilan Gomes de Lucena

Gilberto Alfredo Pucca Júnior

Marina Manzano Capeloza Leite

Ricardo Silva das Neves

Rodolfo Sander Koerner

Rosani Pagani

Wellington Mendes Carvalho

Coordenação Editorial:

Marco Aurélio Santana da Silva

Projeto Gráfico e Capa:

Alexandre Soares de Brito – MS

Diogo Ferreira Gonçalves – MS

Revisão de texto:

Ana Paula Reis

Normalização:

Marjorie Fernandes Gonçalves – MS

Agradecimentos:

Conselho Nacional de Secretarias de Saúde

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Os textos das portarias aqui mencionadas não

substituem os publicados no Diário Oficial da União.

© 2012 Ministério da Saúde.

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Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <http://www.saude.gov.br/bvs>

Tiragem: 1ª edição – 2012 – 50.000 exemplares

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.

110 p. : il. – (Série E. Legislação em Saúde)

ISBN 978-85-334-1939-1

1. Serviços Básicos de Saúde. 2. Política de Saúde. 3. Saúde Pública. I. Título. II. Série.

CDU 613.9

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0294

Títulos para indexação:

Em inglês: National Primary Health Care Policy

Em espanhol: Política Política Nacional de Atención Básica en Salud

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 9

PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 13

ANEXO A – POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 19

1 DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DA ATENÇÃO

BÁSICA

19

2 DAS FUNÇÕES NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 25

3 DAS RESPONSABILIDADES 27

3.1 SÃO RESPONSABILIDADES COMUNS A TODAS AS

ESFERAS DE GOVERNO

27

3.2 COMPETE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE 28

3.3 COMPETE ÀS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E AO

DISTRITO FEDERAL

29

3.4 COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E

AO DISTRITO FEDERAL

31

4 DA INFRAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA

ATENÇÃO BÁSICA 35

4.1 EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO

BÁSICA

38