Política Social No Brasil E Serviço Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ROSEMÊRE SUSARTH DE MENEZES

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

SALVADOR

2012

ROSEMÊRE SUSARTH DE MENEZES

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portifólio Individual.

Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Amanda Bozza, Paulo Aragão.

SALVADOR

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 3

2 DESENVOLVIMENTO................................................................................. 4

3 CONCLUSÃO ............................................................................................. 9

REFERÊNCIAS................................................................................................... 10

Introdução

O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países; tendo sua origem no capitalsmo, destina-se, prioritariamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada a política econômica.

Entender as políticas sociais é de suma relevância para nós, futuros Assistêntes Sociais, pois o serviço social encontra-se diretamente responsável pela administração das políticas sociais. Por isso é preciso compreender a fucionalidade das políticas sociais, bem como seu contexto histórico.

Palavra chave – Polítca Social, Assistênte Social, Serviço Social.

Desenvolvimento

A partir do capitalismo surge a política social, construída por meio das mobilizações das classes operárias adivindas das revoluções industriais no século XIX. A política social foi, então, entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais originadas no mundo da produção, ou seja, foi relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses conflitivos.

A política social no Brasil não acompanha o mesmo tempo histórico dos países de capitalismo central. Não houve no Brasil escravista do século XIX uma radicalização das lutas operárias, sua constituição em classe para si, com partidos e organizações fortes. A questão social já existente num país de natureza capitalista, com manifestações objetivas de pauperismo e iniqüidade, em especial após o fim da escravidão e com a imensa dificuldade de incorporação dos escravos libertos no mundo do trabalho, só se colocou como questão política a partir da primeira década do século XX, com as primeiras lutas de trabalhadores e as primeiras iniciativas de legislação voltadas ao mundo do trabalho. É interessante notar que a criação dos direitos sociais no Brasil resulta da luta de classe e expressa a correlação de forças predominantes. Por um lado, os direitos sociais, sobretudo trabalhistas e previdenciários, são pautas de reivindicações dos movimentos e manifestações da classe trabalhadora. Por outro, representam a busca de legitimidade das classes dominantes em ambiente de restrição de direitos políticos e civis, como demonstra a expansão das políticas sociais no Brasil nos períodos de ditadura (1937-1945 e 1964-1984), que as instituem como tutela e favor: nada mais simbólico que a figura de Vargas como “pai dos pobres”, nos anos 1930. A distância entre a definição dos direitos em lei e sua implementação real persiste até os dias de hoje. Tem-se também uma forte instabilidade dos direitos sociais, denotando a sua fragilidade, que acompanha uma espécie de instabilidade institucional e politica permanente, com dificuldades de configurar pactos mais duradouros e inscrever direitos inalienáveis. Para falar em direitos sociais, é importante partir de sua fragilidade e trazer à tona a dura realidade, como a pobreza, os conflitos de classe, a contradição e a exclusão social, a miséria, que fazem parte da significativa parecela da população e se tornam palcos da questão social.

Partindo dessa ideia, eclodiu a questão social, pautada no problema da relação capital e trabalho, provocando a classe dominante, que impunha respostas diversas como a melhora de vida e a harmonia, bem como ameaças e repressões. O Estado passa, então, a intervir por meio da política social nas expressões da questão social com base no cotidiano da classe trabalhadora que vivencia as mais variadas faces: desemprego, analfabetismo, prostituição infantil, violência, moradia precária, etc.

É nesse quadro que se devem observar as medidas espersas e frágeis de proteção social no país até a década de 1930, embora tais características sejam persistentes e nos ajudem também a pensar os dias de hoje.

Até 1887, dois anos antes da proclamação