Resenha Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira.

RESENHA CRÍTICA

PERLATTO, Fernando. Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 53, p. 121-145, 2015.

        Fernando Perlatto Bom Jardim é graduado em história pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestre e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Atualmente é professor de história na graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), também atua como pesquisador e coordenados do Laboratório de História Política e Social (LAHPS).

        O artigo traz uma análise do processo histórico no que diz respeito à esfera pública no Brasil, apresentando hipóteses baseadas em divergências entre esfera pública seletiva e subalterna, porém essa separação dar-se apenas de forma analítica, pois ambas as esferas não funcionam de foram isoladas, ou seja, se relacionam de forma dialógica, mesmo que haja conflitos entre elas. Ademais, o autor busca, por meio de estudos históricos, problematizar as teorias que sustentam que não há uma esfera pública no Brasil ou que apenas se preconizou a partir do final do século XX. Dessa forma, o artigo traz uma bagagem histórica, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão dos processos de organização da democratização do país.

        Em primeiro plano o autor busca trazer algumas visões de estudiosos acerca de esfera pública. A primeira delas é do Habermas (1962), em sua obra buscou analisar o processo histórico a partir do século XVIII, sobretudo em países como França e Alemanha. Para ele, situava-se entre a sociedade e o Estado, caracterizando um debate livre entre cidadãos e políticas públicas. Segundo o autor, uma dessas causas era o crescimento das cidades e a ascensão da burguesia e, também, um novo papel das imprensas, o que possibilitou o debate de questões de políticas públicas, capazes de legitimar ações do Estado. Para Habermas a esfera pública se caracteriza como uma nova fonte de legitimidade do poder, apresentando como elemento essencial à discussão livre e racional entre os cidadãos.

        Sequencialmente, Perlatto aprofunda uma análise do conceito pré-estabelecido de seletividade da esfera pública brasileira, mostrando que essa concepção não implica em que a esfera pública brasileira é formada com base em países desenvolvidos. Inúmeros estudiosos mostram que as esferas públicas no Brasil foram traçadas de forma exclusiva, isso porque, apenas aos homens burgueses era permitida a participação nessas esferas, além de apresentar aspectos de uma sociedade escravocrata e altos índices de analfabetismos. Somente com a chegada da família real, em 1808, os primeiros aspectos de transformações políticas, econômicas e sociais começam a se introduzir na sociedade, contribuindo para a construção do que já se podia entender como esfera pública brasileira.

        Posteriormente a chegada da família real, alguns processos históricos marcam a abertura de aspectos transformadores em relação aos costumes da sociedade brasileira, desencadeando um ambiente político mais democrático, como a Abertura dos Portos às Nações Amigas, criação de museus, Jardim Botânicos, entre outros inúmeros estímulos de acesso ao lazer à cultura. A partir de então, segundo Antônio Candido, a configuração de esfera pública se amplia em contextos periféricos, ou seja, deu-se início a um processo em que se começou o consumo regular por arte e literatura, abrindo portas para uma vida intelectual.

        Após o segundo reinado, em 1840, ainda se tinham debates políticos muito restritos, praticamente apenas em tribunas de parlamentos, mesmo que nos anos de independência, jornais e associações se organizaram na capital do Império. Essas transformações e o aparecimento dos jornais contribuíram para formação dos debates públicos e marcaram movimentos de espaços mobilizados na proliferação de debates públicos.

A partir do século XIX, as associações científicas, culturais e literárias – com especial destaque também se introduziram como espaços de animação intelectual e debate sobre questões públicas, contribuindo para o desenvolvimento das grandes cidades. Com a implementação da liberdade de imprensa, aconteceu uma forte debate político perante as publicações de folhetos e jornais, materiais veiculados aos debates públicos.

Portanto, a esfera pública seletiva, não permitia aos personagens que não fossem burgueses a participação em temas relacionados à ordem em cheque, escravidão ou assuntos agrários. Assim, todos os temas que estabelecessem relação com a mão-de-obra e democratização da terra não eram enfrentados às pessoas diretamente ligadas ao mundo debatido em questão.

Já em 1870 com o contexto do imperialismo e escravista, começou-se um processo de esfera pública mais democrática e consistente do país, segundo Machado (1994), onde vários clubes radicais foram organizados, a fim de propor, a descentralização político-administrativa, essa manifestação contou com pessoas de todas as concepções políticas, de todas as cores, credos e nacionalidades organizavam manifestações, boicotes e protestos contra a escravidão. Essa intensa agitação intelectual e política possibilitou que a esfera pública se abrisse aos personagens do mundo subalterno.