Semana 7 - Civil IV
Exames: Semana 7 - Civil IV. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: amanditha • 14/5/2014 • 440 Palavras (2 Páginas) • 307 Visualizações
Caso Concreto
(MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um
pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do
imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
a manter um relacionamento extraconjugal com um companheiro de trabalho e abandonou o marido Manoel no início do ano de 2012,
mudando-se para o bairro do Farol, em Maceió. Manoel passou, então, a exercer sem oposição a posse direta com exclusividade sobre o
imóvel de propriedade do casal no bairro de Pitanguinha, utilizando-o para sua moradia, bem como de seus filhos Pedro e Luana.
Pergunta-se: poderá Manoel adquirir o direito integral desse imóvel? Em caso afirmativo, por quanto tempo teria que exercer a posse
sobre o bem? Explique suas respostas.
Questão objetiva 1
(MPE SP 2010) Assinale a alternativa correta:
a. Na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de
terreno inferior ao mínimo módulo urbano.
b. A usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus
domini da parte usucapiente.
c. A usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.
d. Os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos.
e. Na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por
decisão judicial, igual fração ideal de terreno.
Questão objetiva 2
(MPE ES 2010) Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.
a. Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao
prazo legal, poderá provocar a usucapião.
b. Diferentemente do que ocorre com a usucapião ordinária, o prazo para a aquisição de propriedade por usucapião extraordinária é
igual ao prazo para a posse simples e qualificada.
c. O justo título que enseja a aquisição da propriedade por usucapião é aquele que foi levado a registro pelo possuidor.
d. De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família.
...