Resenha do Livro Cidadania no Brasil um Longo Caminho

O texto apresentado em uma linguagem clara e objetiva faz um apanhado dos principais acontecimentos da ditadura militar no Brasil, separando o período em três fases de acordo com as características de cada uma delas. Ao longo do texto o autor também segue comparando a era militar com a era Vargas.

A crise política se arrastava desde 1961, quando Jânio Quadros renunciou e João Goulart assumiu , tendo um governo marcado por organizações sociais, populares e estudantis que ganhavam espaço e preocupavam as classes mais conservadoras. Lembrando que o mundo estava no auge da Guerra Fria e temia-se que um golpe comunista fosse estabelecido no Brasil.

No dia 31 de março de 1964 tropas militares saem às ruas, Jango deixa o país rumo ao Uruguai e os militares tomam o poder. As razões pelas quais as forças militares assumiram diretamente o governo foram principalmente para combater a divisão ideológica que ameaçava a sobrevivência da organização militar desde o governo Vargas. Dado o golpe é decretada no dia 9 de abril o Ato Institucional Número 1 (AI – 1), dando início a primeira fase do governo militar.

O primeiro período é caracterizado pela repressão, pela tentativa de controle da economia (inflação) e a depreciação do salário mínimo. Ocorreu durante os governos de Castelo Branco e Costa e Silva (1964 – 1968) tidos como parte dos membros mais liberais das forças armadas.

A forte repressão atingiu gravemente os direitos civis e políticos, os atos institucionais determinaram a cassação dos direitos políticos de grande parte dos líderes políticos, sindicais, intelectuais e militares, além de outras ações como aposentadoria forçada de funcionários públicos civis e militares. Foram fechados órgãos e sindicatos do movimento operário e estudantil, e realizadas comissões de inquérito no intuito de apurar supostos crimes de corrupção e subversão. tendo como argumento o perigo comunistas , onde qualquer suspeita de envolvimento resultaria na perda de emprego, perda do direito político e da liberdade. Durante esse período várias vinganças pessoais foram executadas sob desculpa de motivação política.

Em retaliação as eleições estaduais, onde o governo foi derrotado em cinco estados, criou-se o AI-2, acabando com as eleições presidenciais diretas e dissolvendo partidos políticos, restando apenas o ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

A segunda fase da ditadura militar se inicia em 1968e vai até 1974, caracterizado como o período mais truculento e de alta repressão do país, paralelamente acompanhado dos maiores índices de crescimento econômico, período governado pelo General Garrastazu Médici.

O AI-5 tido como o mais radical de todos foi estabelecido em 1968, ainda sob o governo Costa e silva, determinou o bloqueio do congresso, ou seja, o presidente passava a governar de maneira ditatorial, a suspensão do habeas corpus   para crimes contra a segurança nacional. Foram realizadas novas cassações de mandatos, direitos políticos de deputados e vereadores suspensos.

Quando o General Médici assumiu o governo em outubro de 1969 foi promulgada a nova constituição incorporando os atos institucionais. Durante o governo Médici a repressão atingiu o seu auge, foi introduzida nova lei de segurança nacional que incluía a pena de morte por fuzilamento e em 1970 foi colocada à censura prévia nos meios de comunicação. Foi durante esse período que os grupos clandestinos de esquerda começaram a adotar táticas de guerrilha, assaltos a bancos e sequestros foram respondidos com prisões, torturas e assassinatos, sem esquecer de citar as agências de repressão, o Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de defesa Interna, conhecidas como DOI-CODI.

No setor econômico o Brasil crescia rapidamente durante a época que ficou conhecida como milagre econômico. O PIB brasileiro se elevava a taxas acima de 10% ao ano e a inflação não chegava aos 20%. Houve grandes investimentos internos e o país teve grande desenvolvimento urbano, foram executadas grandes obras como a ponte Rio-Niterói e muitos empréstimos do exterior. Todo esse crescimento futuramente se tornariam um problema para o Brasil, causando uma dívida externa exorbitante com consequências vividas até hoje.

A terceira fase do governo militar compreende o período entre 1974 e 1985 com a eleição de Tancredo Neves. É caracterizada pela tentativa de Geisel em liberalizar o sistema, fato que seguiu até o governo de João Batista Figueiredo , ultimo militar a assumir a presidência, e pelo enfraquecimento da economia.

O governo Geisel se inicia com o fim do milagre econômico e a insatisfação popular. A crise do petróleo e recessão interferem diretamente na economia brasileira. Aos poucos é iniciada uma abertura política e a oposição passa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974 o MDB ocupou mais de 50% das vagas no senado e aumentou o numero de cadeiras na bancada da câmara.