As Politicas da Educação Básicas

Disciplina:     Politicas da educação básicas	Tarefa: portfólio do ciclo 2
Nome: Jamile Vieira Ferraz	RA:  8065589	Turma: DGEFL1802VDCA0S
Parecer do Tutor: Luiz Ricardo Meneghelli Fernandes

                                                       Atividade.

1) Apresente as principais características das políticas educacionais em cada período da histórica republicana do Brasil.

em 1930 então Governo Provisório de Getúlio Vargas promoveu a criação do Ministério da Educação.

Em 1931 temos os decretos que reformaram o ensino secundário, conferindo-lhe os objetivos de instituir o Estatuto das Universidades Brasileiras.

Em 1932, encontramos os idealizadores do Escola Nova que apresentam um diagnóstico da educação no brasil e propõe uma reforma educacional.

Em 1934 a constituição prevê obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, a União e o estado tiveram um orçamento baixo para ser aplicados na educação, e o estado tinha como atribuição fiscalizar os locais de ensino publico e privado. E por fim teve a obrigatoriedade de concursos públicos para contratar professores.

Em 1937 referente à educação escolar, houve intervenção estatal por meio de leis, decretos-lei que, em conjunto, ficaram conhecidas como Reforma Capanema, no governo Vargas o que se pretendia era qualificar profissionais para atuarem no descimento indústrias e cubano, e isso só poderia ser feito através do ensino técnico profissionalizante, onde surgiram o SENAI e SENAC.

Em 1945 ingressamos em uma nova etapa política, e mais uma vez temos a reorganização do nosso sistema escolar.

Em 1946 temos essa nova constituição que no campo da Educação teve a previsão e a elaboração de uma legislação própria sobre o tema, onde tivemos as possibilidades para a conquista de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD).

Em de 1961, se instituía a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a Lei nº 4.024, foi sancionada pelo Poder Executivo.

Em 1964 com o golpe militar se instaurou a ditadura, onde os professores e estudantes faziam reivindicações relativas à educação em todos os níveis, mas foi onde tiveram suas manifestações proibidas, e as mesmas foram consideradas ilegais.

Em 1968, a Reforma Universitária, queria promover o controle ideológico dos cursos universitários, impondo uma lógica burocrática onde possui uma forma de classificação de alunos e organização dos mesmos.

Em de de 1988 temos a promulgação da Constituição, estabelecendo princípios gerais da educação nacional como: educação é direito de todos e dever do Estado e da família, o estado deve garantir frequência obrigatória no ensino fundamental e o mesmo junto com a União, Distrito Federal e Municípios devem agir juntos garantir financiamento à educação.

Em 1996, houve mais uma estruturação na LBD, em todo o sistema escolar brasileiro, além de possibilitar à escola uma conexão muito forte com as mudanças observadas no mundo da produção capitalista, a partir do final do século 20. Foi criada na  LBD, a lei nº 9.394/96, que divide os níveis de modalidades de ensino em : educação básica, ensino fundamental, ensino médio, e ensino superior. Os níveis administrativos são de responsabilidade do União, Estados, Distrito Federal e Municípios. É regulamentada nova estrutura curricular instituindo uma base nacional comum e por fim temos à inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais à rede escolar comum.

2)  Apresente as concepções de educação expressas na Constituição Federal de 1988, dos artigos 205 a 214, com uma crítica pessoal ao final.

De acordo a constituição a educação é um direito de todos os cidadãos, e é dever do estado e da família cooperar para o desenvolvimento da pessoa, a qual vai ser qualificada para conviver na sociedade, visando seu crescimento para o mercado de trabalho

 A constituição garante o acesso à educação básica gratuita, com direitos de igualdade de aprendizagem, ensinamentos, pesquisar, propagar pensamentos e saberes. A constituição visa o crescimento do indivíduo para o mercado de trabalho.

 Garante também que os profissionais da área de educação devem ser valorizados com piso salarial. Assegurando que é dever do estado dispor o acesso especializado e preferencial à educação para deficientes, atendimento na educação infantil, em creche e pré-escolas. Disponibilização de ensino noturno para atender as necessidades dos alunos. atendimento ao educando, deve estar em todas as etapas da educação básica, por meio de programas, material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

 O Ensino é um direito público e privado. São atribuídos conteúdos básicos de maneira que assegure a formação básica do indivíduo com valores culturais e artísticos nacionais e regionais.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, financiando as instituições de ensino públicas federais, garantindo a padronização de oportunidades educacionais.

E no art. 214. O plano de educação tem como função definir quais os objetivos como, diretrizes, metas e estratégias devem funcionar, para garantir o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades, por meio dos poderes públicos. Onde teremos a diminuição de analfabetos, qualidade no ensino, formação para o mercado de trabalho, garantia do atendimento escolar e promoções cientificas e tecnológicas do país.

Crítica:

Diante de tudo que foi exposto pela constituição, a função do estado é de promover e manter um padrão de qualidade de ensino, que infelizmente  não acontece na prática, ainda temos um taxa de analfabetismo muito elevada, a inclusão de pessoas com deficiência não é presente em todas as instituições de ensino e muito menos são realizadas com profissionais especializados, a remuneração dos professores é muito desvalorizada no brasil. O ingresso a faculdades publicas e privadas muita das vezes estão fora da realidade financeira de alguns alunos, os custos para se manter um uma instituição ainda é muito alto. A preparação para o mercado de trabalho entra então em decadência, pela ocorrência de que muitas leis e normas descritas no plano educacional não tem funcionamento corretamente, por que há muitas pessoas com um nível de ensino elevado que nem ao menos sabem ler, escrever ou ate mesmo interpretar um texto.