As Principais Teses de John Locke e Jean-Jacques Rousseau

John Locke é considerado o fundador do empirismo - que é uma doutrina filosófica que defende a teoria da tábula rasa, esta afirma que o conhecimento advém das experiências - e o pai do liberalismo - que é uma doutrina baseada na defesa da liberdade individual-. Nasceu em 29 de agosto de 1632, em Wrington, no Reino Unido. Suas principais obras foram: Cartas sobre a tolerância (1689), Dois tratados sobre o governo (1689), Ensaio acerca do entendimento humano (1690) e Pensamentos sobre a educação (1693). O período e o país que John Locke nasceu foram marcados por conflitos políticos, sociais e religiosos que influenciaram bastante nas suas obras.

Junto de Hobbes e Rousseau, defendia a ideia de jusnaturalismo, a teoria dos direitos naturais; direito à vida, à liberdade e aos bens, compartilhava com Hobbes a ideia de que o estado de natureza através do contrato social passava para o estado civil, mas não acreditava na ideia de caos, de "guerra de todos contra todos" no estado de natureza que Hobbes defendia, Locke afirma que a existência do indivíduo precede ao surgimento da sociedade, ou seja, os homens viviam em um estágio pré-social, e este estado de natureza era um estado de igualdade e de relativa paz.

Na teoria da propriedade de Locke, o homem poderia conquistar a propriedade através do trabalho, porém a monetarização criou a concentração de riquezas e assim a desigualdade. A necessidade de uma autoridade imparcial e impessoal que pudesse regular os possíveis inconvenientes que existissem levaria os homens a se juntar para estabelecer o contrato social, que surgiria com o objetivo de preservação da propriedade, o contrato social, para ele, seria um pacto de consentimento - unânime-, diferente do contrato hobbesiano que era de submissão. Ele via o governo civil não como um ponto final nos direitos naturais e sim como uma limitação para alcançar a liberdade – liberdade essa que seria alcançada através das leis criadas pelos seres humanos em consenso - e um reforço dos direitos que os homens possuíam, uma espécie de aperfeiçoamento do estado de natureza.

Para Locke o poder deveria ser dividido em: executivo, legislativo e federativo. O poder executivo iria administrar, o legislativo criaria as leis e o federativo cuidaria da guerra, da paz, enfim, das relações externas.

Quando um grupo de homens concordou em formar uma sociedade política, sua primeira tarefa é estabelecer o poder legislativo, que será o “poder supremo da sociedade política” e “sagrado nas mãos em que a comunidade um dia o colocou”. Mas, “embora seja o poder supremo... não é, nem pode ser, absolutamente arbitrário sobre as vidas e os destinos do povo”. Sendo seu propósito proteger os homens no gozo de suas vidas e propriedade, deve ser “limitado ao bem público da sociedade”, e as leis que ele faz devem ser “declaradas e aceitas”, não arbitrárias e caprichosas, e devem estar “em conformidade com a lei da natureza”. (LOCKE, 1689 apud GOUGH; J.W, 19? p. 11)

Acreditava que o poder legislativo era o “poder supremo”, pois representaria o povo através das leis, mas ele rejeitava que o indivíduo fosse totalmente submisso ao Estado, quando este fosse tirano - usasse o poder visando o interesse próprio e não comum -, o povo teria a legitimidade da resistência, teriam direito de se rebelar contra a opressão até mesmo por meio da força, também teriam esse direito para se libertar do domínio de outro país. Locke se autonomeava um “reformador da política”, teve papel importante no combate ao absolutismo, ele foi o teórico da revolução gloriosa, quando a Inglaterra adotou o liberalismo onde o rei tinha que se submeter ao parlamento.

Jean-Jacques Rousseau nasceu em 28 de junho de 1712, em Genebra, na Suíça, foi o mais popular do movimento iluminista. Rousseau influenciou bastante a Revolução Francesa e também o Romantismo. Ele pregava a liberdade como valor supremo do homem. Suas principais obras foram: Discurso sobre as ciências e as artes (1750), Discursos Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755), Do Contrato Social (1762), Emílio, ou da Educação (1762) e Os Devaneios de um Caminhante Solitário (1782).

Para Rousseau, existia três momentos: o estado de natureza, o estado de sociedade e o contrato social, ele defendia a ideia de que o homem nasce bom – é bom por natureza-, a sociedade que o corrompe, que o homem nascia livre mas seria acorrentado. Esses momentos como sendo etapas evolutivas, no primeiro momento os grupos não teriam