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O Jusnaturalismo

Por:   •  22/9/2019  •  Tese  •  284 Palavras (2 Páginas)  •  233 Visualizações

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 Muitas ideias e condições filosóficas projetaram o direito Moderno.Os filósofos contratualistas eram John Locke(a constituição é um pacto entre o rei e o povo), Rousseau( contrato social), Thomas Hobbes (defensor politico, contratualista), eles defendiam que a passagem do homem do seu estado de natureza para uma sociedade civilizada ocorria através de um pacto entre os homens chamado de contrato social. O jusnaturalismo irá encontrar o seu ápice com o advento do iluminismo, despontando a razão humana como um código de ética universal e acreditando que a racionalidade humana poderia ordenar a natureza e vida social.

O absolutismo ao fim da idade media Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição da sociedade civil. John Locke entende que os indivíduos são iguais, independentes e estão plenamente livres para decidir suas ações. John Locke é o pai, vai se opor, ao homens são livres a não ser que eles tenham uma constituição. John Locke, incorporou o direito natural a muitas de suas teorias e à sua filosofia.

  Rousseau acredita na vontade geral, o direito natural do homem é a liberdade, acredita em uma democracia. Para Rousseau igualdade e ilusória, na verdade o povo vive na miséria enquanto a burguesia usurpa (rouba). Rousseau rejeita a separação liberal entre o privado e o politico, pois as normas só garante os bens aos proprietários. Podemos afirmar que a Idade Moderna foi, para o direito, o berço do pensamento ontológico. Dessa forma, o Estado seria capaz de julgar imparcialmente e construir leis que assegurariam que as vontades de um não subjugassem as vontades do outro.  .Contudo pode-se inferir que a doutrina filosófica do jusnaturalismo, teve fundamental importância para o processo de formação jurídica e estatal do Estado Moderno. 

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