O debate sobre o aborto

Caracterização do Problema

Há duas posições cruciais quanto à descriminalização ou não do aborto: os pró-escolha, grupo de pessoas que defendem o direito da livre escolha da mulher em continuar ou não com a gestação, e os pró-vidas, que defendem o direito do feto, alegando que são portadores de direitos superiores ao direito de nascer.

Os liberais, neste caso, são o grupo de pessoas que geralmente são a favor do aborto. De acordo com o autor, tanto os religiosos e conservadores, quanto as feministas e os liberais, devem ter o direito de apresentar seus argumentos (SINGER 1993). O discurso liberal enfatiza os direitos da mulher, e são chamados de “pró-escolha”.

O argumento liberal é de que a vida do indivíduo não começa na fecundação, e que esse ser apenas deveria ter direitos civis depois da formação do ser humano propriamente dito. Uma gestação não é apenas um fato biológico; ela pode ser desejada ou não, refletindo na qualidade de vida da futura pessoa. Singer (1993) demonstra que, de acordo com os argumentos liberais, após a concepção há apenas um embrião, que precisa do corpo da mulher para se desenvolver.

De acordo com Peter Singer (1993, p. 95) a posição conservadora é a posição daqueles que se opõem ao aborto, e são Pró-Vida ou que lutam pelo “Direito à Vida”. Segundo o filósofo, os adversários do aborto defendem que a vítima é o feto. Os conservadores definem o momento do nascimento como linha divisória moralmente significativa, a partir da qual se considera errado matar um feto.

Segundo Singer (1993, p.95) de acordo com o ponto de vista conservador o aborto pode ser definindo como morte deliberada de um ser humano inocente e entra na mesma categoria ética que o homicídio. Os conservadores, tidos como ativistas Pró-Vida, geralmente se posicionam a favor da vida do feto ou embrião. O argumento concentra-se no estatuto do embrião, e seu argumento é que depois do óvulo ter sido fecundado o indivíduo passa a existir e que ele tem os mesmos direitos de uma pessoa já nascida.

Esse impasse continua sem, de fato, solucionar a questão. Mas, será que esses grupos realmente estão preocupados com a questão social da mulher e da criança? Ou será que estão só defendendo suas posições pessoais, quando na verdade deveriam sentar e discutir soluções plausíveis para que essa questão seja resolvida? Devemos ficar atentos e lutar para que esse assunto não fique arquivado como tantos outros, pois ele retrata a saúde e o direito da mulher e de todos envolvidos nessa questão.