Pena de morte

VANDILIN RODRIGUES

PENA DE MORTE: VISÃO ÉTICA E JURÍDICA

Trabalho apresentado como requisito para conclusão do curso de Licenciatura em Filosofia da “Faculdade Bagozzi.”

Orientador: prof. Osmar Ponchirolli.

CURITIBA

2012

        

Quem o outorgou o Dom ou o Poder de decidir sobre a vida de um irmão mais fraco, quando nem o próprio autor da vida, interrompe o seu ciclo? O carrasco que condena alguém a pena capital, ou que executa a mesma, é tão cruel, frio, sanguinário e homicida quanto àquele que está sendo condenado e muitas vezes são inocentes.

Vandilin Rodrigues.

AGRADECIMENTO

        Agradeço imensamente a Deus, que me deu o dom da vida, força e saúde para desenvolver este trabalho. A minha esposa Maria Irene, pelo apoio e compreensão. Agradeço a Faculdade Bagozzi, bem como o professor Osmar Ponchirolli que não mediu esforços para me orientar neste trabalho. A todos os professores que fizeram parte da minha vida ao longo desta caminhada meus colegas e amigos de estudo, a direção da faculdade na pessoa do professor João Viesser pela dedicação com o curso, e demais colaboradores que direta ou indiretamente me apoiaram. Que Deus abençoe a todos os que caminharam comigo para chegar até aqui. Que Deus abençoe e proteja a todos!

Resumo

        A pena de morte é um assunto muito complexo, que envolve emoção e sentimentos. A questão em contra ou a favor. Quem perdeu um parente ou amigo assassinado talvez não pense como aquele que tem um parente no corredor da morte. Suas situações são opostas sem dúvida não terão a mesma opinião. A pena de morte, na visão de seus defensores e simpatizantes tem como objetivo principal, intimidar e dar exemplos aos demais agressores de que sua vida esta em jogo, se a sua conduta não for correta. Distorce por completo o conceito de justiça, que é dar a cada um aquilo que lhe compete. Pois por ele você arranca do homem aquilo que mais justo e sagrado, a vida. Pior é que você comete um crime, ao tirar de alguém algo q é dele e que não lhe compete tocar. O ser humano mesmo cometendo o pior dos erros, a ninguém é permitido privá-lo da vida, quando nem Deus interrompe. Que alguém venha a cometer uma inflação é inaceitável pela sociedade, mas condenar pelo seu erro com uma pena irreversível como é a pena capital; é o cumulo da desumanização. Para nós cristãos que esperamos o perdão de nossas faltas, e que um dia rezemos a oração do Pai Nosso, fica um pouco complicado de dizer; eu sou a favor da pena capital, se eu não sei perdoar o meu irmão que errou como posso implorar o perdão de Deus que ama a todos iguais.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        07

2- CAPITULO I        09

2.1- A PENA DE MORTE NA VISÃO ÉTICA        09

2.1.1- 1º A Pena de Morte Através da História         09

2.1.2- Santo Tomás e a Pena de Morte        09

2.1.3- Santo Agostinho        12

2.2- INSUFICIÊNCIA DAS RAZOES A FAVOR DA PENA CAPITAL         13

2.2.1- Valor Exemplar         13

2.2.2- Valor Retributivo        13

2.2.3- Valor Defensivo        14

2.2.4- Valor Corretiva        15

2.3- PRÓS E CONTRA Á PENA DE MORTE         17

2.4- O PROBLEMA DA PENA DE MORTE        18

2.5- PENA DE MORTE E LEI EVANGÉLICA        19

2.6- PONTO DE VISTA DA LEI NATURAL        19

2.7- TEORIA DA PENA COMO EXEMPLO        20

2.8- TEORIA DA PENA REMÉDIO        20

2.9- TEORIA DA PENA-VINGANÇA        20

3- CAPÍTULO II        21

3.1- PENA DE MORTE NA VISÃO JURÍDICA        21

3.2- PENA DE MORTE É SELETIVA        22

3.3- PENA DE MORTE NÃO LEGITIMA A DOR DA VITIMA        23

3.4- PENA DE MORTE NÃO SE INSCREVE COMO FORMA DE LEGITIMA DEFESA NA SOCIEDADE.        24

3.5- REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A PENA DE MORTE        24

3.6- A ILICEIDADE DA PENA DE MORTE NO NÍVEL PRÁTICO        25

3.7- ILICEIDADE NO PLANO DE PRINCIPIO         26

3.8- PENA DE MORTE EM ALGUMAS SITUAÇÕES CONCRETAS        26

3.8.1- Defesa Suprema do Estado        26

3.8.2- Pena de Morte Contra Terroristas        27

3.8.3- A Pena de Morte é Imoral        27

3.9- A PENA DE MORTE É CONTRADITÓRIA.        27

3.9.1- A Pena de Morte é Perigosa        28

3.9.2- A Pena de Morte é Inconstitucional         28

4- CAPÍTULO III        30

4.1- A PENA DE MORTE COMO RESOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE        30

4.1.1- A Cadeia Pode ser uma Escola        30

4.1.2- As Contradições do Discurso Eficaz         30

4.2- DA INUTILIDADE DA PENA DE MORTE        32

4.3- PENA DE MORTE, UM ASSASSINATO INÚTIL        32

4.4- A PENA DE MORTE É INÚTIL        32

4.5- EXECUÇÕES NOS EUA        33

4.6- CULPA, CASTIGO, PENITÊNCIA, SEGUNDO AS EXPECTATIVAS CRISTÃ.        33

4.6.1- O Respeito à Vida         33

CONCLUSÃO        35

REFERENCIAS        39

1 INTRODUÇÃO

        Este trabalho é baseado em fontes bibliográficas, tem como objetivo analisar na visão Ética e jurídica a pena de morte, como redução da criminalidade. Também será feita pesquisa de campo para levantamento de dados, para um maior esclarecimento e enriquecimento do mesmo.

               O trabalho será desenvolvido em três capítulos nas ordens abaixo relacionado:

1o capitulo: Visão ética da pena de morte.

        Analisar na visão ética a pena de morte seus prós e contras. Analisá-la como um mal ou bem para a sociedade.

2o capitulo: Visão jurídica da pena de morte.

        Analisar na visão jurídica a pena de morte seus prós e contras. O poder judiciário tem o direito de interferir na vida de alguém.

3o capitulo: analisar a pena de morte como redução da criminalidade.