A bancada ruralista e a reforma agrária

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

agroindustria

aLINE MAYARA SANTOS

Amanda justus

ana leticia rodrigues istschuk

eDUARDA KIRSCH

yOHANA MORAES

A BANCADA RURALISTA E A POLÍTICA AGRÁGRIA

PONTA GROSSA

2013

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aLINE MAYARA

aMANDA juSTUS

ana leticia rodrigues istschuk

eDUARDA KIRSCH

yOHANA MORAES

A BANCADA RURALISTA E A POLÍTICA AGRÁGRIA

Trabalho a ser apresentado à disciplina de Geografia, como requisito parcial à obtenção de nota referente ao 3º bimestre

Prof. Julio Botega

PONTA GROSSA

2013

sumário

1. RESUMO.............................................................................................4
2. INTRODUÇÃO.....................................................................................5
3. DESENVOLVIMENTO.........................................................................6

1. BANCADA RURALISTA....................................................................6
2. POLÍTICA AGRÁRIA.........................................................................8
3. RURALISTAS X AGRICULTOR FAMILIAR....................................12

1. CONCLUSÃO.....................................................................................14
2. REFERÊNCIAS..................................................................................15

RESUMO

A bancada é constituída, basicamente, por deputados e senadores, grandes fazendeiros, pecuaristas ou por outras pessoas que agem na maior parte do tempo a favor do “agrobusiness”, das grandes empresas produtoras e das multinacionais do agrotóxico. Isso causa um constante conflito de interesses pelas terras do Brasil, já que as atitudes tomadas pela bancada favorecem apenas parte dos proprietários das terras.
A política agrária é o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas. Essa política foi uma das principais causas da organização da sociedade brasileira. Por causa dela, quase toda a nossa vida política e econômica foi desenvolvida, e as classes sociais moldaram-se. Reformas e/ou outras atitudes de redistribuição de terras se tornam necessárias, já que essas visariam à diminuição das injustiças e dos conflitos existentes.

INTRODUÇÃO

Com este trabalho, conhecemos a história da política agrária brasileira, bem como suas funções e consequências. Também tomamos conhecimento a respeito da bancada ruralista, seus objetivos, interesses e valores.

Encontra-se o histórico surgimento de conflitos de interesses originando os movimentos sociais, os quais lutavam contra o domínio latifundiário e a favor da reforma agrária.

Tal luta permanece até os dias atuais, já que ainda permanecem as desigualdades e injustiças quanto a distribuição das terras produtivas brasileiras.

A BANCADA RURALISTA E A POLÍTICA AGRÁGRIA

Bancada ruralista

A bancada ruralista é composta por deputados e senadores, porém o número de membros não é bem definido.  Segundo Najar Tubino, os ruralistas são 162 deputados e 11 senadores, os quais representam as empresas e os proprietários de terras do Brasil. É considerado Frente Parlamentar, apesar de não ser formado por um terço dos congressistas. Isso se deve ao fato de essa bancada dispor de integrantes de última hora.

Os membros da bancada são os deputados federais e senadores que possuem interesses na área rural do país. Segundo Najar Tubino:

O perfil da bancada ruralista é o seguinte: maior número de deputados é de Minas Gerais com 24, do total de 53. As bancadas regionais do MS e TO tem a maior proporção de ruralistas 87,5%. Dos oito componentes das duas bancadas sete são ruralistas. No MT dos oito são seis ruralistas. A região Centro-Oeste tem o maior número de ruralistas – dos 41, 24 fazem parte. Mas a Região Sul, possui o maior número proporcional – 62,3%. Ou seja, dos 77, 48 são ruralistas, no caso do RS, dos 31 deputados l6 são da bancada. No Paraná, de 30, 21 pertencem a dita cuja. No nordeste, dos 151 congressistas, 63 são ruralistas. No Norte, dos 65, 29 compõe a bancada. No Sudeste dos 179, 44 são ruralistas. O partido com maior número de ruralistas é o PMDB – dos 78, 46 são, além de Três senadores. O bloco PSB, PTB e PC do B dos 62, 22 pertencem e um senador. No PP, dos 39 deputados 25 são ruralistas além de três senadores. No DEM, dos 27, 26 estão catalogados. No PSDB de 51, 25 participam. No PT dos 85, 14 votam com ela.

Esta contagem foi feita pelas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina Ivete Simionatto e Carolina Rodrigues Costa, do setor de Serviço Social, em um trabalho que aborda a questão dos dominantes na questão agrária.

A bancada é formada, basicamente, por: grandes fazendeiros, pecuaristas, deputados e senadores. Eles agem, grande parte do tempo, a favor do “agrobusiness”, das grandes empresas produtoras e das multinacionais do agrotóxico.

Sendo assim, as decisões tomadas e as causas defendidas por estes deputados facilitam, favorecem e privilegiam os negócios agropecuários, o aumento de crédito para os produtores privados, diminuição de juros e taxas, flexibilização de medidas para o cuidado do meio-ambiente e renegociação das dívidas dos latifundiários.

A bancada ruralista começou a fazer a sua história a mais de vinte anos. No fim da ditadura militar no Brasil, ocorreu o chamado Congresso Constituinte, o qual aconteceu de forma que os deputados e senadores “constituintes” seriam eleitos e discutiriam a nova Constituição Brasileira (a sétima desde a Independência do Brasil).

Os interesses discutidos foram pautados por três grupos. Os “governistas” (liderados por Sarney, ACM, Marco Maciel e Íris Rezende), que visavam à continuação do modelo presidencial para o país e a permanência de Sarney por cinco anos à frente da presidência. Outro grupo foi formado pelo “empresariado”, que se dividia em três outros grupos: o empresariado brasileiro, o estrangeiro e o ruralista, os quais objetivavam manter e ampliar concessões ao mercado brasileiro, diminuir os impostos e a interferência do Estado no mercado e barrar qualquer tentativa de reforma agrária. O último grupo que compunha os três principais grupos possuía diversos movimentos sociais(MST, CUT, Confederação Geral dos Trabalhadores, sindicatos de, entre outros). Apoiados pelo Congresso, esse grupo (o dos movimentos sociais) buscava milhões de assinaturas pelo país para que por meio de abaixo-assinado seus interesses entrassem em pauta.