A importância do planejamento urbano em relação a mitigação das desigualdades socioeconômicas na cidade

GEO 171 – PLANEJAMENTO URBANO

Mariana da Silva Nascimento Amaral

        A importância do planejamento urbano em relação a mitigação das desigualdades socioeconômicas na cidade.

        O crescimento caótico e desordenado das cidades ocasionando um agrupamento de muitas pessoas em uma mesma área é um dos fatores que contribuem para afetar a qualidade de vida e instaurar desigualdades sociais nas cidades. O espaço a ser ocupado sem a interferência de um planejamento urbano inclusivo poderá exercer sobre o indivíduo que reside neste lugar privações da esfera social evidenciando as desigualdades econômicas, culturais e socias.

        O planejamento urbano se apresenta como uma ferramenta utilizada para interferir nestas desigualdades socioespaciais e na segregação urbana, frutos de formas de planejamentos excludentes adotadas, as ações de interferências devem ser enquadradas nas necessidades e na realidade de cada cidade/localidade.

        É exigido do planejamento urbano que desenvolva políticas urbanas que atuem de forma efetiva para a diminuição das aglomerações socioespaciais que se apresentam na desigualdade socioespacial e na segregação urbana de forma a ter uma organização inclusiva.  

        O plano diretor desenvolvido por planejadores será o instrumento responsável pelo desenvolvimento das cidades a fim de melhorar a qualidade de vida coletiva por meio de ações públicas, ambientais e sociais, estudando o crescimento e o funcionamento das cidades. As políticas urbanas precisam ser elaboradas junto a população, pois está saberá apontar suas necessidades de forma a solucionar com eficiência os problemas de determinada localidade.

        No mundo capitalista as sociedades são divididas em classes sociais com relações de hierarquia marcadas por uma extrema desigualdade, esta hierarquia fomenta a exclusão social que terá como consequência segregações urbanas. A segregação urbana junto a exclusão social são responsáveis por delimitar os espaços nas cidades, desta forma fica determinado que as áreas que possuem uma estrutura mais desenvolvida são ocupadas pelas classes que detém um maior poder aquisitivo, já as áreas menos desenvolvidas e precárias de infraestrutura são ocupas pela parcela da população que não possuí alto poder aquisitivo, estas são privada de serviços públicos básicos.

         Este tipo de estruturação das cidades é responsável por manter a hierarquia das classes sociais determinando quem poderá ter acesso a uma melhor qualidade de vida servindo para a manutenção dos privilégios das classes com o maior poder aquisitivo.

         Os espaços se dividem em parte urbanizada que assegura direitos e serviços a quem reside nestas áreas e os espaços com pouca infraestrutura que dificulta o acesso as atividades essenciais da vida social, estas questões se tornam presente devido a falta de planejamento urbano ou do planejamento urbano elaborado de fora a excluir classes de baixa renda.

        Um exemplo a ser dado de planejamento urbano elaborado de forma a excluir uma parte da população é a maneira de como são distribuídos os espaços no território brasileiro. As estruturas das cidades brasileiras são baseadas no projeto de planejamento urbano que possuí como objetivo atender as necessidades apenas da parte da população mais rica, resguardando as propriedades imobiliárias, fazendo prevalecer os interesses e mantendo os privilégios dos indivíduos que possuem alto poder aquisitivo.

        Este tipo de planejamento tem como consequência a negligencia de uma parcela da população, com isto, fazendo com que as classes mais pobres fossem excluídas dos espaços com infraestrutura urbana de qualidade. A exclusão desta parte da população de determinados espaços os faz muitas vezes ocuparem áreas insustentáveis e inapropriadas onde não existe ou são prestados de forma precária serviços públicos básicos como os de saneamento, transporte, saúde, educação e energia. Esta falta de estrutura é responsável por manter mais uma vez a exclusão desta parcela e contribuindo com a manutenção dos privilégios das classes altas. Esta questão poderia ser resolvida através da implementação de políticas habitacionais, que atuariam para garantir o direito à moradia de qualidade para a parcela de população que se encontra em situação de vulnerabilidade.

       O planejamento urbano sendo ferramenta da política urbana pode ser usado de maneira a garantir os privilégios das classes mais altas, como para garantir que as necessidades de todos sejam atendidas, o que irá definir quais características as políticas urbanas vão assumir será a forma como serão elaboradas e aplicadas.

        Por esta razão, o planejamento poderá ser utilizado para resolver estas desigualdades instauradas na organização socioespacial, desta maneira, cabe ao Estado coibir a segregação urbana e a desigualdade socioespacial e também elaborar políticas urbanas efetivas com a participação de toda a população para buscar a redução das desigualdades e garantir o bem-estar social de todos.

        A redução das desigualdades socioespaciais e da segregação urbana são questões importantes a serem resolvidas pelo planejamento urbano, mas este não atuará de forma direta nas questões sociais responsáveis por estas desigualdades, as políticas públicas urbanas não interferem de forma direta nas desigualdades políticas e de renda. O planejamento urbano interferirá através de suas políticas no direito à moraria, na infraestrutura urbana adequada, ao acesso a serviços públicos e no direito ao lazer.