Formatos, Características e Padrões das Instituições Políticas no Brasil

• Levando em consideração os formatos, características e padrões das instituições políticas no Brasil, construa um texto explicativo-argumentativo, de até 5 páginas, apontando:

O Brasil passou por transformações no que se refere ao sistema eleitoral, já esteve presente a representação proporcional em 1932 que previa o voto preferencial, onde a cédula podia conter um grande número de candidatos e o eleitor podia escolher candidatos de diferentes partidos e até mesmo no mesmo os candidatos não inscritos em nenhum partido, esse processo parecia mais simples, mas por outro lado é marcado pelo privilegio daqueles nomes que estavam em destaque nas listas de candidatos, ou seja, os com maiores destaques seria os com maiores benefícios já que o cálculo da distribuição das cadeiras entre os partidos só considerava esse voto; os outros nomes da lista só podiam disputar as cadeiras não alocadas na primeira distribuição, ou seja, são distribuídas nas sobras. Esse sistema recebeu diversas críticas pela sua forma de aplicação dos votos e a sua demora na apuração.

 Para viabilizar o sistema eleitoral do Brasil foi estabelecido um modelo mais simples que seria o de lista aberta, onde cabe exclusivamente aos eleitores definir os nomes dos candidatos que ocuparam as cadeiras conquistadas pelos partidos. Esse modelo se destaca no Brasil por diversas características que são: a sua longevidade onde nenhum país do mundo utiliza a lista aberta há tantos anos; a magnitude dos eleitores do brasileiro, 115 milhões em 2002, sendo o país que utiliza esse sistema com maior número de eleitores, esse o número é importante para definir certos padrões de relação entre representados e representantes; é importante destacar também a combinação da lista aberta com outros atributos do sistema eleitoral que estão relacionados aos grandes distritos eleitorais, possibilidade de realização de coligações eleitorais, característica importante no presidencialismo de coalizão, eleições simultâneas para outros cargos (presidente e governadores de estado e senadores) e distorção acentuada na representação dos estados na Câmara dos Deputados.

Esse sistema eleitoral de lista aberta no Brasil possui duas singularidades, pois o eleitor tem a opção de votar apenas no partido, sendo que nesse caso o voto é contabilizado para a distribuição de cadeira e existe também a possibilidade de formação de uma única lista de candidatos quando os partidos encontram-se em processo de coalização, assim os candidatos mais votados ocuparam as cadeiras eleitas pela coligação, ou seja, as cadeiras obtidas pelos partidos (ou coligações entre partidos) são ocupadas pelos candidatos mais votados de cada lista. É importante destacar que esse processo se diferencia das metodologias de aplicação de lista aberta em outros países, não existe a opção do voto exclusivo na legenda do partido.

O tipo de presidencialismo é o de coalizão aqui no Brasil. Vale lembrar que não é aceito coalizão em um sistema bipartidário porque no país onde o partido é maioria as propostas são aplicadas mais facilmente. Com o processo de parlamentário multipartidários, há muitos partidos e para formar um governo é preciso construir uma coalizão, portanto vale destacar que essa coalização tem que dar sustentação no governo. No Brasil existe a particularidade de ter o presidencialismo que depende do congresso e o presidente precisa obrigatoriamente negociar com o congresso através dos partidos. Os presidentes negociam com partidos, e não com parlamentares individuais como afirmam Limongi e Figueiredo. A mudança não deixa de ser significativa e em certa medida faz justiça ao termo: a coalizão é partidária.

São feitas as uniões dentro do partido entre os seus representantes e o presidente do partido transmite as opiniões estabelecidas formalizando assim o processo de coalizão, como forma de garantia do poder. Em qualquer democracia precisa haver o processo de negociação porque é comum que estabeleça dois ou mais interesse a ser botado em jogo e serem reconhecidos como legítimos. O presidente mesmo possuindo a mesma legitimidade de um deputado, possui ferramentas para pode impor decisões ao congresso, mas não faz isso porque necessita manter os aliados sempre ao seu lado, então busca a negociação para manter o equilíbrio entre o legislativo e executivo, existindo assim uma relação pautada em negociações para que o sistema não entre em colapso, sendo assim realizadas as relações com base na cooperação.