AS ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO ETHOS NOBILIÁRQUICO DA NOBREZA PORTUGUESA, A FUNÇÃO DISTRIBUTIVA DA COROA

AVALIAÇÃO SEMESTRAL

DISCIPLINA: BRASIL COLÔNIA

SEMESTRE: 2021.2

DATA: 25/11/2021

NOMES: Débora Ellen Carneiro Moreira e Miriam Bruna dos Santos

Baseado nos textos debatidos em sala de aula construa um texto desenvolvendo uma narrativa analítica utilizando como referência a seguinte questão:

AS ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO ETHOS NOBILIÁRQUICO DA NOBREZA PORTUGUESA, A FUNÇÃO DISTRIBUTIVA DA COROA E O ALCANCE À AMÉRICA PORTUGUESA.

Após a leitura dos textos e discussões em sala de aula, compreendemos que, a partir do século XVI a questão do Ethos começa a ser formada. Esse período marca a fase que intercede a passagem do período medieval para o moderno, que é caracterizada pelo declínio das rendas feudais e o advento do acúmulo de capitais. O Ethos Nobiliárquico quebra qualquer possibilidade de um desenvolvimento industrial em Portugal, isso se explica porque a nobreza preferiu viver sob regalias da Coroa do que produzir, e neste contexto, é evidenciado que quem se beneficia com a expansão marítima é a nobreza portuguesa e não a burguesia. Na Idade Média, na Europa, o título de nobreza era uma função, de certa forma uma profissão, e não estava diretamente ligada a uma qualidade, e é após o século XVI que essa nobreza vai se distanciar dessa condição meramente funcional e se aproxima da qualidade. Exemplificando, um cidadão poderia, por exemplo, receber o título de Duque sem precisar necessariamente ter um ducado, sendo assim, compreendemos que a partir do século XVI a nobreza passa a estar atrelada a ideia de qualidade e subserviência ao monarca. Desde os fins da Idade Média, os privilégios foram sendo progressivamente institucionalizados, ou seja, consagrados e inscritos na ordem jurídica. O Ethos vai sendo forjado neste contexto, onde privilégios de uma categoria de pessoas, categoria está em que, quem possuía tais privilégios se diferenciavam das demais pessoas na sociedade Portuguesa, e estes privilégios vão sendo legalizados, fazendo com que despertasse o interesse de parte da população sobre esses privilégios.  Na Idade Moderna as mercês se consagram no texto jurídico, enquanto na Idade Média isso era concebido como um acordo, uma vontade do rei. A origem do Ethos Nobiliárquico se deu durante a Idade Moderna, durante o contexto da expansão marítima. Com o advento da expansão marítima, a coroa vai enriquecendo e a nobreza que estava quebrada passou a prestar serviços a coroa, com o objetivo de adquirir qualidade. Ao tempo em que o poder monárquico aumentava, a nobreza portuguesa via na prestação de serviços à Coroa uma forma de adquirir qualidade, sendo assim, aprofundava a dependência da nobreza em relação a figura do monarca. Quanto mais dependente do Estado, mais valorizada era a nobreza, e vale salientar que a nobreza não realizava nenhum trabalho braçal, porque para eles trabalhar era algo vergonhoso. Ficou evidenciado que a sociedade/elite portuguesa vivia de rendas às custas do estado e gastando muito, sem nenhuma preocupação em produzir. Foi possível inferir que o controle do Antigo Regime é evidenciado a partir do momento em que se analisa a transformação da relação entre a Coroa e nobreza a partir do século XVI. Vale lembrar que, no Antigo  Regime, à sociedade portuguesa era de base estamental, ou seja, era dividida em estamentos (grupos sociais) e não permitia a ascensão social. Na Idade Média (ou Medieval), a economia era fundiária (que consiste em como as propriedades rurais estão distribuídas em que boa parte da terra era explorada pelo próprio proprietário). Já no Antigo Regime, a forma em que a nobreza se sustentava economicamente era através da concessão de privilégios e mercês. É importante ressaltar que a sociedade portuguesa nesse período era de base econômica e social extremamente arcaica, e a distinção nessa sociedade era realizada através dos privilégios. É importante fazer a diferenciação das nobrezas, pois é necessário entender essa distinção para compreender o Ethos Nobiliárquico e as relações da nobreza no contexto do Antigo Regime, principalmente aqui no Brasil. A primeira nobreza era pautada no sangue, herdada dos honrosos ancestrais, uma nobreza de linhagem, já a segunda era baseada no serviço, e tinha o seu caráter meritocrático. A prática centralizadora do Estado português que exerceu uma política monopolista, acabou contribuindo para que a nobreza fosse ainda mais privilegiada e se beneficiasse de mercês régias. E quando se refere sobre as mercês, é vultoso pontuar que cabia ao rei ter uma noção de equidade entre o serviço prestado e a mercês régias, pois assim seria feita uma remuneração justa. Outro ponto interessante neste contexto, é que as mercês eram concedidas mediante a dois critérios: a posição social de quem receberia essas mercês, e a importância do serviço prestado, posto isso, era fundamental saber a quem deveria dar essas mercês, qual a quantidade e em que momento dar. As mercês começam a atrair os nobres, e é por causa dessas políticas das mercês que o estado vai ganhando força. Os nobres começam a valorizar a situação de servirem a coroa, sendo está caracterizada como a ética. O Ethos Nobiliárquico vai moldar a política da coroa portuguesa, tendo assim uma política que vai girar em torno dos interesses da nobreza, e é essa relação o que dá vida a coroa. A concessão de hábitos pode ser considerada de suma importância para a reestruturação e regulação da sociedade nobiliárquica, seria uma forma de "igualar" a nobreza em relação a distribuição de privilégios. E também para garantir que outras classes pudessem fazer parte dessa nobreza. Passou-se a ser exigido cada vez mais pela Coroa, que a nobreza cumprisse regras de acesso e de prova, e tornou-se mais regulamentado o acesso à um estatuto de nobreza, existia ainda um esforço da monarquia em controlar a delimitação desses estatutos e em ser responsável pela classificação da hierarquia. O papel da Coroa pode ser apreendido como uma instância reguladora/mediadora de distribuição e redistribuição de honrarias.  É com esta liberalidade que pode estabelecer e legitimar novos arranjos políticos, estabelecendo assim uma justiça distributiva, que tinha como função premiar ou castigar os seus súditos, tornando-se um alicerce para no Antigo Regime. Um ponto interessante a ser abordado é que embora os colonos aqui do brasil conseguissem se tornar nobres, o tratamento era totalmente diferente dos nobres que residiam em Portugal. Foi visto também que em Portugal não havia a questão da escravidão como ocorreu aqui no Brasil, aqui no Brasil a escravidão era uma referência principal que impactava diretamente a forma como a sociedade estava organizada, já em Portugal essa realidade era diferente, pois na Europa não havia a distinção entre homens livres e cativos. Nas colônias as pessoas procuravam as ordens eclesiásticas para servir a elas, diferente de como era em Portugal, e mesmo o Ethos Nobiliárquico na colônia não tendo a função que tinha em Portugal, ele de certa forma funcionava da mesma forma na colônia, porque a elite buscava os privilégios de nobreza, ou seja, de certa forma chegou na colônia. Para entender o Brasil no contexto do Antigo Regime, é necessário observar e compreender a sociedade portuguesa. Assim dizendo, é necessário compreender como funcionava as relações do centro (que neste caso é Portugal) com as suas “periferias”, que neste contexto é o Brasil. É importante ressaltar que no Brasil, precisamente na Bahia, não houve o Antigo Regime em si, mas sim, práticas do Antigo Regime, onde destacamos as mercês, os privilégios e limpeza de sangue, por exemplo. Tais práticas são características do Antigo Regime na Europa, todavia, refletiram e se estabeleceram no Brasil. É interessante pontuar que o cidadão nascido em Salvador, membro da elite, vai observar a distribuição dos privilégios e mercês em Portugal e vai querer também para si esses privilégios e mercês. O Ethos Nobiliárquico no brasil se molda sob uma realidade que estava em construção, como o texto do Nuno Gonçalves destaca, onde as hierarquias e distinções sociais se constroem sob uma sociedade escravagista, diferentemente da realidade de Portugal, onde é possível ver uma sociedade que não era fortemente impactada pela estrutura escravagista. Neste contexto, ressalta-se que embora os colonos alcançassem os benefícios régios, as mercês, privilégios e etc, o tratamento dado a eles era diferente dos nobres de Portugal. Ou seja, entendemos que a nobreza da terra, existente aqui no Brasil, era uma nobreza de segundo escalão e estava oposta a nobreza de primeira linhagem vista em Portugal. Na Bahia, no século XVII, algumas famílias que faziam parte da elite baiana, começam a traçar mecanismos que ajudaram a traçar a sua trajetória de ascensão social, onde tem como exemplo a família dos Pires de Carvalho e Albuquerque. Partindo para a relação entre a metrópole e a colônia, é possível inferir que no reino a relevância se dava a partir da sua reprodução social, já na colônia, o que importava mesmo era a sua nobilitação em si. O simples fato de exercer uma função pública, seja nas Ordenanças, nos ofícios de justiça ou até mesmo trabalhando na câmara já era suficiente para se criar uma distinção nobilitante. Ao passo que a sociedade colonial ia evoluindo, foi possibilitado aos seus sujeitos formas de estender as capacidades de negociar na administração colonial. Sendo assim, fica visível que os baianos buscaram adaptar-se ao cotidiano e à dinâmica imperial portuguesa. Os baianos que faziam parte da nobreza da terra usaram táticas para se manter enquanto tal. Isto é, a nobreza da terra tinha que equacionar diversas posturas para conseguir se firmar enquanto grupo mandatário. Vale destacar que os diversos cargos públicos e posses de terras que foram adquiridos pelas elites locais no Brasil precisavam ter a figura do rei como um papel central, e é dessa forma que percebemos que mesmo tendo um determinado poder de iniciativa, a nobreza da terra era “refém” do monarca, que tinha um papel de distribuidor de uma série de mercês e privilégios que unidas a um corpus ideológico davam aos que iam usufruir dessas mercês uma presunção de nobreza. Sem embargo, os hábitos, foros e liberdades foram usados por essa elite colonial, ressaltando também que outros elementos também irão compor essa nobreza da terra, aos quais podemos destacar a força bélica e a organização política.

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