História das Ideias Políticas e Sociais de Rousseau e o Contrato social

Universidade Federal de Minas Gerais

Disciplina: História das Ideias Políticas e Sociais

Professora: Heloísa Starling

Aluna: Isabela Fernandes Pena

Rousseau e o Contrato

           Rousseau foi um filósofo do chamado século das luzes, no entanto, ele destoava de seus contemporâneos, pois ele criticava as artes e as ciências por serem mais praticadas por vaidade e busca de glória, que pelo amor ao saber.

          Para ele, a verdadeira filosofia era a virtude, cujos princípios estão gravados no coração, para conhecer os princípios da virtude, deve-se olhar para dentro, sendo assim, esta afirmação do autor converge com a famosa máxima: ‘’o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe’’, ao passo que criticando as filosofias e correntes de pensamentos rebuscadas, ele propõe simplesmente voltar para si e ouvir a voz da consciência, no silêncio das paixões.

          O autor postula que a arte e as ciências contribuem para a destruição dos costumes, e destroem a possibilidade de um ‘’homem mais natural possível’’, no entanto, ele não preconiza o abandono das tecnologias, ao passo que elas podem distrair os homens da maldade.

           Rousseau diz que ‘’O homem nasce livre e por todo lugar se encontra aprisionado’’, essa afirmação permeia as obras ‘’Contrato Social’’ e ‘’Discurso sobre a desigualdade’’, para ele, o homem nasce livre, no entanto, há o inconveniente surgimento da propriedade, gerando a desigualdade, que traz a tona a maldade, coloca a sociedade em estado de guerra, e a piedade cai por terra. Ainda, sobre a desigualdade, o autor explica que ela é legitimada, em sua história hipotética da humanidade, quando o rico apresenta a proposta de pacto.

           Abandonando o campo hipotético, analisando sobre as ações políticas, o filósofo questiona os motivos que fizeram os homens perderem a liberdade, no entanto, sem resposta, ele elabora que se deve legitimar um pacto, embora a liberdade natural tenha sido suprimida, deve-se garantir a liberdade civil, a segurança e bem estar. Para a legitimação é fundamental a condição de igualdade entre as partes contratantes.

           Diferentemente de ‘’O discurso sobre a origem da Desigualdade’’, em ‘’O Contrato’’ nenhuma parte sai prejudicada, pois o corpo do soberano só surge após o contrato –entre partes iguais- e é o único a determinar a máquina política. Dessa forma, em ‘’O Contrato’’, estão dadas todas as condições para a liberdade civil, uma vez que o povo é Soberano, sendo parte ativa e passiva, formulador e obediente das leis. O filósofo explicita neste panorama o perfeito equilíbrio entre liberdade e obediência.

            Para Rousseau, um povo é livre quando pudesse elaborar em pé de igualdade suas leis, obedecê-las de maneira que não classificasse submissão à alguém ou um grupo, e sim submissão a vontade geral.

             O Corpo administrativo do Estado, como funcionário do Soberano, é um órgão limitado pelo poder do povo e as formas clássicas de governo (monarquia, aristocracia e democracia) devem ter papel secundário dentro do Estado, sendo adequadas às características do país. Por conseguinte, o monarca se consagra como um funcionário do povo. Ao mesmo tempo, o filósofo alerta que o governo não se comporta como como funcionário do povo e sim como se fosse o poder máximo,