Resumo texto a outra independência

Evaldo Cabral de Mello – A Outra Independência

        Evaldo Cabral de Mello critica a perspectiva que ainda permanece muito forte na historiografia: a história da independência contada pela perspectiva do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas), tendência esta ainda hoje presente no campo de trabalho histórico. Esta herança, proveniente da geração coimbrã, promoveu uma história contada por um grupo de publicistas participantes do debate político. Estes publicistas – quase sempre partidários do governo de D. Pedro – foram os primeiros a contarem uma história do Brasil e enfocavam a maior glória da monarquia e de uma unidade política nacional promovida justamente pela sua sede, que era o Rio de Janeiro.

        Esta perspectiva, que girava em torno da ideologia da corte, acabou reduzindo a Independência à construção do Estado unitário por alguns indivíduos do eixo RJ-SP-MG. Evaldo critica esta perspectiva e diz que é possível contar a história da independência de outra maneira, buscando contá-la a partir de Pernambuco.

        Segundo Barman, a criação do Estado unitário do Brasil não foi um “destino manifesto”, expressão utilizada nos EUA no século XIX para justificar sua expansão. Ele quebra assim um caráter teleológico referente àquele momento da história. Não estava escrito que a Revolução de 20 desembocaria no Império do Brasil, mesmo que esta tivesse provocado mudanças no status quo colonial.

        É possível localizar, já a partir de 1821, o desejo das elites locais recuperarem a autonomia provincial e de escaparem não só do domínio de Lisboa, mas também do Rio de Janeiro. E a criação de Estados regionais e não de um império teria ocorrido se não fosse por três coisas: a chegada da dinastia bragantina no Rio, a determinação da corte em manter sua posição hegemônica e a incapacidade do congresso de Lisboa em lidar com essas realidades regionais.

        O conflito provocado pelo Fico não foi constituído, como prega a interpretação nacionalista, por uma confrontação direta de dois centros de poderes, mas uma disputa entre D. Pedro e o Congresso pelo apoio de províncias semi-autônomas. Essa polarização acabou impedindo as “pátrias” locais de uma terceira opção, tendo as províncias que escolherem entre Lisboa e Rio. E as adesões provinciais não foram feitas unicamente pela persuasão, mas também por força bruta. Esta última informação indica que a formação de um Estado unitário não foi desejada em todo o Brasil, nem sua criação beneficiou todos os territórios.

        O rio-centrismo buscou limitar emancipacionismos entre 1820-22. 1823-24 foram anos marcados pela dissolução da Constituinte, o que provocou reações de Pernambuco, desembocando na Confederação do Equador. O episódio permitiu ao Rio resolver a questão fundamental na distribuição de poder no novo Estado. Esta questão dizia a respeito ao centralismo da Corte e ao autogoverno provincial. Silvestre Pinheiro observou já em 1821 a aspiração das províncias à autonomia, sem que isso significasse a abolição do governo central.

        Embora os desejos políticos locais existissem somente Bahia e Pernambuco foram capazes de articulá-los, devido suas condições econômicas de exportação. O protagonismo Baiano acabou sendo abafado nas cortes, frente à proposta de José Bonifácio, que visavam à criação de um Império Dual com importante autogoverno no Brasil, mas que nada concedia às províncias. É importante lembrar que naquele momento, a Bahia estava dividida. O recôncavo era contra Portugal, enquanto os comerciantes do litoral tinham vínculos com a região do Porto. As cortes reforçam estes vínculos com Salvador.

        O federalismo, segundo Evaldo, constituiu uma sensibilidade política eminentemente pernambucana, e fala de como na Revolução de 1817 o liberalismo se aliou à ideia de autogoverno, colorindo-se de republicanismo, evidenciando assim que não havia um caráter unitário.

        Enterrado o projeto de Império Luso-Brasileiro, temos um protagonismo de independência polarizada em Pernambuco, polarizado entre dois programas políticos antagônicos: o unitário (que sai vitorioso) e o federalista (incompatível com a força política da parte sul do Brasil). No espírito de José Bonifácio, o Brasil pré-existia as províncias. Via isso como uma vocação incoercível da América Portuguesa, a constituir um vasto império.

        O federalismo de Pernambuco pretendia que, desfeita a unidade Brasil-Portugal, a soberania fosse revertida às províncias, por meio de um pacto constitucional. Caso não desse certo, adotar o sistema de governo que melhor servisse aos interesses. Mas a historiografia da independência tendeu a encarar tal possibilidade como um impulso anárquico, antipatriota, semelhante às que “tumultuavam” a América Espanhola.

        A América Espanhola é comparada à Inglesa, pois em ambas a independência havia girado em torno de visões constitucionais. Nos EUA houve os Articles of Confederation (1776) e a Constituição de 1787, organizando o Estado confederal e federal. Na América Espanhola, desenvolveu um processo baseado na constituição liberal de Cádis, cuja vertente federalista triunfou passageiramente no Chile e México, mas somente vingando na Argentina. Pode-se falar da posição de Simon Bolívar em empreender uma unidade política, favorecendo um regime autoritário, posição próxima da de D. Pedro.

        Não havia ainda ideias precisas sobre o que era federalismo. Empregava-se como sinônimo de confederação, de república e de democracia, no objetivo de causar terror, tentando passar a ideia de um governo popular. Mas é importante entender que federalismo tem dois conceitos distintos. Originalmente, indica a reunião de unidades políticas autônomas, visando formar uma entidade maior. É o caso das províncias dos Países Baixos no XVI ou das 13 Colônias. Mas federalismo adquiriu outro significado, que foi a da transformação de um Estado Unitário preexistente ao Estado Federal. Assim foi no Brasil.

        A historiografia não deu ou não quis de dar conta do papel que o federalismo desempenhou da Independência. E as produções da imprensa naquele momento difundiram em sua maioria o quanto o federalismo seria ruim. O Brasil simplesmente foi encarado como irredutível ao federalismo. Não havia comparação possível com nos EUA, que já no período colonial tinha toda uma configuração política para o federalismo.

        E mesmo que a situação do Brasil fosse aparentada à da América Espanhola, esta ainda teria mais condições de federalismo que o Brasil. Contudo, isto não a poupou de 12 anos de guerras, devastação e mortes.