A Independência Política do Brasil

NOVAIS, Fernando A; MOTA, Carlos Guilherme.  A Independência Politica do Brasil. 2ª ed. São Paulo, HUCITEC, 1996.

Resumo

              A obra “A Independência Política do Brasil” abarca todo o processo histórico em que se deu a independência da ex-colônia de Portugal, se apropriando de três perspectivas que circuncisavam todo o fato com base na criticidade, a partir dos vieses: Contextuais (Que se deram através de mudanças no mundo do século XIX); Políticos (Processos que envolvem relações do eixo administrativo da colônia e da metrópole: Mudanças nacionais, vinda da família Real, crescimento populacional, direitos civis ortogados através de uma constituição,...); Ideológicos (Justificativa dada pelo senhoriato aos civis para legitimar a ideia de nação/nacionalidade, - fomentando o “por que” do fato da separação com a metrópole, além de assegurar do domínio do senhoriato sob os civis brasileiros-).

             Com vinda da Família Real para o Brasil, todo território nacional passa por significativas mudanças. Consigo estas mudanças também desencadeiam o processo que tem por fim a independência da colônia lusa, após anos de subserviência e exclusividade da metrópole sobre seu comércio e administração política, impossibilitando seu “livre-arbítrio” como estado, além de manter refém o exercício da genuína nacionalidade de seu povo.

             A família real, sobre pressão da guarda inglesa, decide migrar para sua colônia. Antes de sua vinda para o Brasil, toda “ainda-colônia” passa por readaptações para abrigar os seus membros colonizadores. Ao chegar no Brasil em janeiro de 1808, o até então Príncipe Regente português, D. João, assina um decreto de abertura dos portos, dois anos após(1810), permite o Brasil o livre exercício de comercialização com a Inglaterra e em 1815, eleva o Brasil a condição de Reino Unido de Portugal. Essa cadeia de mudanças caminha para um irreversível processo de mudança onde jamais a jovem nação poderia retroceder a sua condição de colônia, seguindo assim, para sua independência.

              O contexto mundial daquela época, incrementado por revoluções, propiciou a quebra do Antigo sistema colonial. A configuração do novo mundo vinha sendo permeada pelo sistema capitalista e cada vez mais vinha se consolidando e emergindo perante o mundo. A antiga dominação colonial quebrava com essa ordem, cujo sua política, era baseada no trabalho compulsório, gerando assim, acumulação de capital no centro do sistema, tornando excludente a participação efetiva no comércio mundial, levando ao desencontro dos interesses intrínsecos da colônia e sua metrópole, provocando, de antemão, a sua independência.

         Em meio o processo de independência das nações sujeitadas ao “Antigo Regime”, poderiam existir 3 possibilidades/consequências, poderiam culminar em sua efetivação: A colônia vencendo, torna-se-ia república e aboliria a escravidão; A metrópole venceria, toma-se-ia forma de republica e mantém a escravidão, que perante a futuras issureições, conseguiriam a abolição da escravatura; A colônia de conquistaria sua independência (O seu “povo” no poder) configurar-se-ia um sistema monárquico e se mantinha intocável seu regime escravocrata. Sendo este último, o caso que vingou no Brasil.

A política brasileira possuía corretes que na forma de partidos políticos defendiam seus interesses individuais. O Partido Português, composto por comerciantes portugueses, que possuíam interesses comuns a recuperação de seus monopólios e de seus privilégios concedidos pela coroa Portuguesa; O Partido Brasileiro, tendo como membros os grandes proprietários rurais , militares e estamentos sociais, que também gozavam de benefícios caso a Corte se estabelecesse no Brasil; e por fim; Os Radicais liberais, formado por alguns profissionais tais como : Médicos, Professores , Jornalistas, clérigos, tais como os Padres, (não incluindo, somente, os escravos) ; possuíam propostas igualitárias e revolucionárias para época. Como nos é exposto, ambos lutavam por ideais que beneficiam os interesses individuais de cada grupo, tendo apenas os revolucionários como realmente, uma proposta que levaria por sua vez, o Brasil a ter um da legitimação da sua independência.

Após o retorno a partir de um decreto que pedia a volta de D. João á Portugal para a elaboração da constituição portuguesa e a criação do o Reino Unido do Brasil, além de que o mesmo decreto fazia com que as províncias se subordinassem a Lisboa. Sob a regência D. Pedro I, o Brasil entra num período fora que crucial neste processo, que teve como ápice a independência Nacional. Com os interesses da classe que compunha a configuração partidária daquela época, o senhoriato com suas importâncias e interesses sobre risco, elaboram uma medida que legitimem seu poderio. Como minoria, eles buscam seus interesses em outras camadas de peso político e econômico da sociedade. Bem como os: Comerciantes e até mesmo, sua maior “autoridade”, o príncipe regente: D. Pedro. As somatórias dos fatos que compõe essa estratégia levam o Brasil, agora a uma subserviência nacional, na institucionalização de uma precária monarquia. Uma das figuras de maior peso nesse processo, fora um Brasileiro, José Bonifácio. As mudanças dadas sob a perspectiva de uma linha cronológica dão a importância, de que , no dia 9 de Janeiro de 1822, seja conhecida como “O dia do fico”. Naquela data fora recolhido e entregue nas mãos, um abaixo-assinado contendo assinaturas, que simbolizavam uma comoção nacional que tinha por interesse a permanência do príncipe regente em terras Brasileiras e contrariedade as Cortes Lusas. Outro, dos marcos que ilustram a independência do Brasil, fora o 7 de setembro de 1822; que, ás margens do  Rio Ipiranga, é dado o ultimatum as retaliações da Corte Portuguesa, com o ato de proclamação da independência.  Este ato simbólico e político, leva o grupamento político do qual José Bonifácio fazia parte, a vitória! Junto ao ato de efetivação da Independência, leva o Brasil, agora, a condição de “Reino-Irmão” de sua ex-metrópole, Portugal. Em contrapartida as retaliações aos rebeldes (Os Liberais radicais) a permanência do Príncipe na sede do império, lograria a qualquer sujeição de implantação do regime republicano.