A POLÍTICA TRABALHISTA DE VARGAS: PILAR DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO NOVO

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BIANCA ALVES DE OLIVEIRA – RA 1121915

PRÁTICA:

A POLÍTICA TRABALHISTA DE VARGAS: PILAR DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO NOVO

Centro Universitário Claretiano

Licenciatura Plena em História

História do Brasil II

Profª Eliana do Pilar Rocha

POLO SÃO PAULO

2017

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A TRABALHISMO E POPULISMO

Durante a ditadura do Estado Novo ou como também ficou conhecido, o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grande número de trabalhadores rurais que emigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, tendo sido expulsos de suas terras pela seca. Essa massa de trabalhadores pobres veio aumentar a mão de obra disponível para as indústrias do Sudeste.

Com as indústrias, cresceu também o número de operários. Ao mesmo tempo, ao entrarem em contato com os imigrantes europeus que traziam consigo teorias fundadas no materialismo histórico e também na anarquia ampliou-se a consciência dos trabalhadores de sua classe que, portanto que era preciso lutar pelos seus direitos.

Percebendo a força social do operariado, o governo federal elaborou uma política trabalhista.  Que tinha em vista duas finalidades: ganhar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, controlando seus sindicatos.

Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro criada pelo fascismo italiano. Por essa política assim como pelos direitos trabalhistas incluídos na constituição de 1934 Vargas ficou conhecido popularmente como pai dos pobres. Contudo, por trás de todo populismo ele também ficou conhecido como mãe dos ricos.

Assim nesse período foi implantada uma série de leis trabalhistas.  Mas essas leis resultavam, em grande medida, das lutas e reivindicações dos movimentos operários e não podem ser consideradas apenas como “concessões” do governo de Getúlio Vargas.

Entre as leis trabalhistas implantadas nessa época destacam-se aquelas que asseguravam ao trabalhador direitos como salário mínimo, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, férias anuais remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, assim como estabilidade no emprego.

Em 1943 essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), importante marco na história da legislação trabalhista no país.

Apoiada no avanço das leis trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Vargas como “o grande protetor” dos trabalhadores Para reforçar essa imagem, Vargas sempre iniciava seus discursos dizendo: Trabalhadores do Brasil.

O governo Vargas pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresários, colocando-se como uma espécie de juiz dos conflitos entre patrões e empregados.

De um lado, reconhecia as necessidades e aspirações dos trabalhadores e por isso fazia “concessões” ao operariado. De outro, utilizava essas concessões como meio de controlar os trabalhadores e impedir reivindicações mais profundas, impedindo assim a classe operaria de avançar na luta por políticas melhores para o bem-estar da população.

Já para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.  Além de todo os maciços investimentos na indústria nacional que ao final do seu mandato em 1945 tinha um índice de crescimento anual de 5,4% ao ano.

Projeto de aula:

1. Tema: O Estado novo e os trabalhadores.
2. Tempo de duração:

 03aulas – de 45 min cada.

1. Etapa de ensino:

Ensino Fundamental (anos finais)

1. Ano ou série da etapa de ensino:

9º ano.

1. Objetivos da aula:

Levar o aluno a problematizar aspectos do contexto social e histórico em que a consolidação das leis trabalhistas (CLT) se deu durante o Estado Novo

1. Conteúdo:

Durante o Estado Novo, Vargas adotou uma politica trabalhista, cujo objetivo principal era a formulação de um trabalhador produtivo e ordeiro. A política de Vargas consistia em conceder benefícios reais aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, conseguir conquistar a sua confiança para assim conseguir manter uma “harmonia social”.