A REFORMA AGRÁRIA

Sociologia e relações étnico-raciais

Nome:  Maria Eliza Bernardo de Oliveira                    Data: 27/06/2019

Reforma Agrária

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, isto é, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social fundamental: gerar renda e trabalho, ou ser mantido como reserva ambiental. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para as famílias. Portanto é uma política de Estado que visa, principalmente, a redistribuição de terras para a agricultura e pecuária. A reforma agrária, em seu sentido social, busca oferecer condições diretas para os assentados, de forma que possam desenvolver atividades econômicas em sua propriedade, uma vez que a simples distribuição de terra não garante um bom resultado da reforma, desse modo é preciso que haja a concessão de créditos para implantação e construção de infraestrutura, além de facilidades para adquirir e pagar dívidas nos bancos e acesso a informação. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais, dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

Nesse contexto, o MST surgiu nos anos 1980 e atualmente é a maior e mais importante organização de mobilização de lavradores pelo assentamento no campo que lutam pela reforma agrária. A principal atuação do movimento é a ocupação de terras, principalmente aquelas que são consideradas improdutivas, com o objetivo de pressionar o governo para efetuar a desocupação. A concentração fundiária no Brasil é reflexo do processo de distribuição de terras executadas quando o país ainda era colônia. A concentração de terras nas mãos de poucos é um cenário bastante preocupante. As grandes propriedades, que representam cerca de apenas 2% do total de imóveis rurais, ocupam quase 50% da área total própria para agropecuária. Nesta realidade, os minifúndios e as pequenas propriedades, que atualmente correspondem a mais de 90% dos imóveis, ocupam cerca de um terço do total de terras.

A luta pela terra no Brasil gerou diversos conflitos de grande repercussão e parece que tal problema está longe de acabar. Atualmente, existem muitos movimentos pela posse da terra no Brasil, no entanto, o mais importante e organizado do país é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que exerce pressão sobre as autoridades, promovendo manifestações e ocupações de prédios públicos e propriedades rurais, entretanto essas atitudes não têm alcançado bons resultados, além de deixar uma imagem negativa do movimento.