Descentralização e centralização administrativo
Por: Maria Julia Storani • 10/3/2017 • Trabalho acadêmico • 3.419 Palavras (14 Páginas) • 132 Visualizações
- Descentralização e centralização administrativo
O sistema de capitanias não era suficiente e a crise aumentou com o massacre do donatário e dos colonos da Bahia, os Franceses estavam investindo mais no litoral brasileiro.
O rei deixou de ser o governador-geral nomeando Tomé de Sousa para este cargo, intervindo na colonização das terras brasileiras.
A Capitania da Bahia se tornou sede do governo-geral. Os poderes dispersos entre os donatários foram centralizados em torno do governador-geral.
Ouvidor-geral = justiça
Provedor-mor = impostos
Capitão-mor da costa = defesa do litoral
Para intensificar a colonização, Tomé de Sousa incentivou a implantação de engenhos, promoveu o aldeamento dos índios mansos, feiras semanais, combate ao comercio ilegal de pau-brasil, incentivou a distribuição de sesmarias, desenvolvendo a pecuária.
Os jesuítas chegaram junto com o governador-geral e criaram escolas onde os indígenas iam a catequese e aprendiam sobre o catolicismo, o que ajudou para a imposição da cultura européia sobre os nativos. Para fundação de Salvador, foi necessária a criação de órgãos locais de administração.
Os oficiais das câmaras não poderiam se descendentes de judeus, mouros ou negros.
As câmaras municipais eram constituídas da nobreza da terra, que eram os ricos agricultores e os senhores de engenho.
Comerciantes de porta aberta: comerciantes varejistas, diferenciando-se dos atacadistas (comerciantes grosso trato).
Em 1572, a colônia foi dividida em norte e sul, para melhorar o controle fiscal e diminuir os riscos de invasão. Salvador = norte, Rio de Janeiro = sul.
Em 1621 a colônia foi dividida em dois estados: Brasil e do Maranhão.
Em 1763, a capital da colônia foi para o Rio de Janeiro, definitivamente, pois as autoridades deveriam dar mais atenção a exploração do ouro e as questões frontais no sul.
Com a morte de D.Sebastião, formou-se a União Ibérica, quando Portugal se juntou com a Espanha. A partir de 1640, a coroa português foi restaurada e foram criados vários conselhos visando centralizar o poder no Estado e não no rei.
Grande parte dos funcionários públicos tiravam proveito particular em prejuízo dos interesses públicos. Pode-se dizer que a corrupção e o patrimonialismo se originaram dessas atitudes dos funcionários em relação a colônia brasileira.
Patrimonialismo = quase não há diferença entre o publico e o privado. O Estado se torna praticamente um patrimônio do governante.
A maioria das pessoas que vinha para a colônia, vinha por razoes financeiras e acreditavam que iriam enriquecer tão rápido que nem levavam suas famílias consigo. Nada os prendiam a colônia, apenas os anos de serviços que tinham de ser cumpridos.
O clientelismo estava presente entre os altos funcionários.
Clientelismo: troca de favores. Forma-se uma fidelização que garante privilégios para os dois lados.
- A economia açucareira
Em 1533, a Capitania de São Vicente foi transformada em uma unidade produtiva, com o primeiro engenho de cana-de-açúcar instalado em sua vila. Depois os engenhos se espalharam pelo litoral brasileiro, sendo a principal atividade econômica da colônia.
Os engenhos ficavam no nordeste entre Pernambuco e a Bahia, devido ao solo de boa qualidade, adequada quantidade de chuvas, perto dos centros importadores, ajudando no escoamento da produção.
O açúcar era produzido para exportação, portanto as áreas de plantio eram extensas e o investimento era caro.
Engenhos: plantações, equipamentos para o beneficiamento, construções, escravos, senzalas, gado, carros de transporte e a casa grande. O produto era enviado a Portugal em forma de rapadura ou pão de açúcar, e depois ia aos países baixos onde era refinado e comercializado.
Para a atividade açucareira era necessária grande quantidade da mao de obra escrava africana.
Entre 1550 e 1560, no lugar da mao de obra escrava africana, a mao de obra indígena se sobrepunha devido ao alto custo dos negos africanos. Em 1559, marcou-se a transição do trabalho indígena para o negro africano, dando origem ao primeiro sistema escravista das Américas baseado nesses escravos.
O trabalho no engenho exigia trabalhadores com diferentes habilidades.
Plantations: agricultura monocultora, exportação, mao de obra escrava, latifúndios.
No meio do século 17, o açúcar brasileiro começou a sofrer forte concorrência com o açúcar produzido nas plantations do Caribe. A atividade açucareira da colônia brasileira estagnou-se por mais de um século, votando no final do século 18.
Outras lavouras:
Tabaco e cereais = mao de obra escrava
Farinha = pequenos agricultores que não tinham escravos.
A presença holandesa na América portuguesa visava ao domínio da atividade açucareira. Assim, as invasões ocorreram nas duas capitanias que mais produziam açúcar: Bahia e Pernambuco. A partir desse momento, o domínio se expandiu.
- A importância da mao de obra escrava africana no sistema colonial
O mecanismo triangular do comercio em que a economia açucareira colonial era baseada, não existiria sem os escravos africanos.
O trafico negreiro era uma fonte de renda para Portugal, através de um sistema de taxas.
Cada vez mais a mao de obra negra africana e o trafico negreiro se integravam ao sistema colonial.
Depois de um tempo, o trafico se especializou e se internacionalizou também. Os escravos eram trocados nos entrepostos africanos por mercadorias da Europa, tecidos indianos e fumo vindos da colônia brasileira.
Por volta do século 18, o trafico tinha muito pouco investimento português. A viagem pelo atlântico era marcada pelo horror (doenças, péssima higiene, mudanças climáticas mudavam o tempo da viagem) e terminava com poucos sobreviventes.
Comboieiros: negociantes especializados no transporte.
Em Salvador, havia mais escravos do que pessoas livres.
A escravidão no Brasil colonial deixou marcas profundas em nossa historia, visíveis atualmente. O preconceito racial, o desprestigio do trabalho manual, os limites da nossa cidadania, a desigualdade econômica, o autoritarismo e o paternalismo, evidentes das relações pessoais e políticas, são exemplos claros dos efeitos provocados pela implementação e manutenção da escravidão no Brasil e também pela forma adotada para a sua dissolução. superá-los e combatê-los requer uma postura critica em relação ao que nos cerca no presente e uma rigorosa avaliação do passado.
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