Mineração E Outros Conflitos

Mineração e outros conflitos

I

Introdução

Desde o final do século XVI na capitania de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada. Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

Sociedade mineradora

Durante cerca de duzentos anos, os portugueses invejaram os espanhóis quanto às suas colônias na América, por uma razão muito simples: os metais preciosos. Na América Espanhola regiões como os atuais territórios do México e do Peru eram ricas em ouro e prata. Mas no Brasil a realidade era diferente. A economia se limitava a agricultura, principalmente a cana-de-açúcar no Nordeste.

Essa situação durou até a virada do século XVII para o XVIII, quando em viagens explorando o sertão adentro, bandeirantes descobriram ouro no rio das Velhas, em Minas Gerais. Esse fato gerou uma verdadeira “corrida do ouro” em direção àquela região. Indivíduos de diversos lugares do reino português foram para lá em busca de riqueza. Neste primeiro momento havia muitas dificuldades pela escassez de alimentos.

Foi nesse contexto que ocorreu a Guerra dos Emboabas, que opôs “paulistas” e “baianos”. As aspas se justificam, afinal São Paulo e Bahia ainda não eram estados constituídos da federação. Nem Brasil havia, mas sim a “América Portuguesa”. Nesse confronto, os paulistas haviam chegado antes à região mineradora e julgavam que lhes cabia a exploração da região. Entre 1707 e 1708 foram registrados diversos conflitos entre esses grupos. Os representantes do governo luso intervieram, apaziguando os ânimos.

Por razões como este conflito, a Coroa portuguesa decidiu que deveria haver representantes de seu poder no local. Afinal, a região também deveria estar sob o controle da Colônia, pois tinha o que os portugueses tanto queriam: o ouro. Criaram-se então, núcleos urbanos, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Vila do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo (atual Mariana) e São João Del Rey (atual Tiradentes) que foram fundados entre 1709 e 1718.



Havia dois principais tipos de impostos: o quinto e a capitação. O primeiro destinava 20% de toda produção local ao rei. Para isso foram criadas as Casas de Fundição nas quais o ouro recebia o carimbo real e a parte do monarca era arrecadada.

Esse imposto foi uma causa da Revolta de Vila Rica em 1720. Entre 28 e 29 de junho desse ano, houve um levante de proprietários de minas em Vila Rica. A este levante se aliaram populares, liderados por Filipe dos Santos. Estes passaram a assumir o controle da rebelião e se constituir numa ameaça para a elite local. Mas tropas reais chegaram à cidade em 14 de julho. Filipe dos Santos foi preso, morto, esquartejado e seu corpo, foi exposto em público.

O outro imposto era a capitação, que consistia num tributo sobre cada escravo. A mineração, contudo, passou a decair conforme se aproximava o século XIX. Mas a faina fiscal não diminuiu. Pelo contrário, quando a partir de 1763, o quinto não completava a cota mínima de 100 arrobas, a Coroa portuguesa instituiu a derrama, que obrigava a população local a pagar o que faltava para completar essa quantia. 

Foi a derrama de 1789 uma das principais causas da Inconfidência Mineira. O movimento começou no final de 1788, buscando proclamar, na região mineradora, uma República, inspirada, sobretudo na Independência e na Constituição dos Estados Unidos. Quando a conspiração foi descoberta, os rebeldes foram presos. A maioria foi expulsa do Brasil e um foi condenado à morte: José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Muitos tinham contatos com autoridades coloniais. Mas Tiradentes era apenas um comerciante fracassado e alferes do Exército.

Nota-se que tanto a Guerra dos Emboabas como a Revolta de Vila Rica não falavam em Emancipação de Portugal. Tal ideia seria nesse momento histórico. Estas são conhecidas como Revoltas Coloniais ou Nativistas, contra uma determinação ou contra as autoridades locais, mas nunca contra o monarca, ou a favor de uma separação de Portugal. Já a Inconfidência Mineira, pode ser considerada uma Revolta Emancipatória, que despertou certa “consciência nacional”, mesmo que esta tenha sido direcionada apenas para a região da mineração. Claro que esta contou com influências do pensamento iluminista europeu e da Revolução Americana. Ainda assim, deve-se ressaltar que não era a pretensão dos conspiradores a Independência do Brasil, mas das Minas Gerais. Ocorre que a República acabou transformando Tiradentes em herói nacional.

Nessa mesma época aconteceram outros dois conflitos:

A Revolta de Beckman (1684, Maranhão – São Luís): Aconteceu pelo motivo de que Companhia do Comércio do Maranhão não estava agradando os colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A população então, passou a se sentir roubada com isso e organizou essa revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da cidade, além de assumir o governo de São Luís. Os objetivos propostos pela revolta de Beckman foram cumpridos, mas quando o movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos