O Brasil no século XX entre o autoritarismo e a democracia

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FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI

HISTÓRIA DO BRASIL

O BRASIL NO SÉCULO XX: ENTRE AUTORITARISMO E DEMO

Eufrásio Gonçalves Rêgo

Vitória da Conquista

2017

DESENVOLVIMENTO

        Em muitos momentos da história do Brasil, pode-se perceber a existência de períodos políticos que variavam entre a democracia e o autoritarismo. Nesse ínterim, merecem destaque os períodos conhecidos como era Vargas e a ditadura militar de 1964 que se caracterizaram sobretudo pela tomada de poder de forma arbitrária e à revelia do povo que sequer podia escolher seus governantes. De certa maneira e com relação a democracia, esta é recente no país, tendo em vista que após a proclamação da República em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX os governantes eram escolhidos a partir de indicações dos grupos dominantes.

Com enfoque específico no governo de Getúlio Vargas, importa salientar para essa abordagem que o governante assumiu o poder em 1930 e suas principais marcas foram o nacionalismo e o populismo, além de caracterizar-se por três principais períodos: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo1(937-1945), este último com caráter ditatorial.

Dentre as mudanças, verifica-se a criação da Justiça do Trabalho, instituição do salário mínimo e a consolidação da CLT que permitiu o alcance de vários direitos trabalhistas. Vargas também incentivou o processo industrial marcado pelo nacionalismo, dando ênfase ao produto nacional, aos recursos naturais do Brasil, no entanto, seus interesses também estavam vinculados a investimento do capital estrangeiro. “Vargas não descartava a possibilidade de atrair capitais externos que viessem somar esforços para o desenvolvimento, mesmo que estes desejassem garantias e compensações” (FONSECA, 1987, p. 218 e 219 apudCURADO; CRUZ, p. 415, 2008).

Indo um pouco mais adiante, verifica-se o período em que um governo ditatorial assumiu seu caráter mais rígido no país, tendo iniciado em 31 de março de 1964 e a partir da crise do populismo inaugurado por Getúlio Vargas, além de tensões advindas de questões político-partidárias e da conspiração das elites econômicas ligadas ao capital estrangeiro com os militares, concretizando assim a queda do então presidente João Goulart e dando início a um governo ditatorial, que durou 21 anos. Nesse período do golpe civil e militar foi criado o Poder Constituinte Revolucionário, acima do poder originário (a constituição), chamado de Ato Institucional e marcou-se data para a eleição do presidente. O Congresso nomeou Castello Branco no poder e Costa e Silva como ministro da Guerra. O regime afirmava que o governo militar foi instaurado em nome da democracia com o objetivo de salvar o país do perigo comunista e ao mesmo tempo era um regime autoritário e punitivo, uma ditadura que reprimia a oposição, cassava direitos políticos, censurava as artes, prendia por motivos ideológicos, torturava e até matava (OLIVEIRA, 2012).

Não se pode dizer, no entanto, que não houve resistência e verificou-se desde 1964 a luta armada transformou-se numa opção para os grupos de oposição ao regime ditatorial, muitos jovens universitários de esquerda avaliavam que o momento era de luta armada contra a ditadura. Incentivados pela Revolução Cubana acreditavam que era possível derrubar o governo autoritário com a luta armada seguindo o modelo cubano de revolução, um pequeno grupo de homens mobilizaria os camponeses, no interior do país, um foco guerrilheiro para a tomada do poder.Em 1967 um grupo liderado pelo comunista Carlos Marighella formou a Aliança de Libertação Nacional (ALN) e outros grupos também passaram a existir como o Movimento Revolucionário de 8 de Outubro (MR-8) e a Vanguarda Popular Revolucionaria (VPR). Esta última com presença de ex-militares de esquerda como o ex-capitão do Exército Brasileiro Carlos Lamarca. As ações desses grupos, tais como:um ataque a bomba no consulado americano em São Paulo e assaltos para reunir fundos para a luta, fez com que o governo adotasse linha dura criando novos instrumentospara acabar com os subversivos (NAPOLITANO, 2009).

Em nome da Doutrina de Segurança Nacional, o alicerce ideológico do regime militar, utilizou-se de vários órgãos para combater o chamado “perigo vermelho”, os trabalhistas e os comunistas. Dentre estes órgãos o Serviço Nacional de Informações (SNI) que supervisionava e coordenava as atividades de informações no Brasil e no exterior. O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) criado desde 1924 com o objetivo de controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder. O Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) um órgão subordinado ao Exército de inteligência e repressão do governo brasileiro. “No dia 2 de maio de 1967 o presidente Costa e Silva assinou um decreto com três artigos e 56 palavras criando oCentro de Informações do Exército, o CIE” (GASPARI, 2003.p. 273). “O coronel Fiúza organizava o CIE, e com ele se desenvolvia a ideia da militarização das ações policiais. De um lado e de outro havia uma certeza: dentro de muito pouco tempo começariam a guerra” (GASPARI, 2003.p. 277).

Para a sucessão de Castello Branco outro general eleito pelo Congresso Nacional, o ministro da Guerra Arthur da Costa e Silva, tomou posse em 1967 e com ele os setores mais radicais das Forças Armadas assumiriam o governo. Ao longo de 1967 e 1968, os estudantes radicalizaram suas palavras de ordem e suas formas de protesto. Os grupos de esquerda, mesmo atuando na ilegalidade, se organizavam e preparavam a luta armada, os estudantes forneciam quadros para a guerrilha, e a guerrilha estimulava as ações de massa. Em 1968, após outros Atos Institucionais, a ditadura decretou o de número 5 – AI-5 – que além de reafirmar o cerceamento as liberdades de expressar a opinião e de reunião, de cassar mandatos de parlamentares a partir de 13 de dezembro o AI-5 suspendia o habeas-corpus de presos políticos, reforçava a centralização do poder Executivo Federal, permitia a decretação de estado de sítio, sem prévia autorização do Congresso, a ditadura perdia a sua máscara e se radicalizava (NAPOLITANO, 2009).