O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Por: Alanpompeu1 • 4/4/2017 • Dissertação • 377 Palavras (2 Páginas) • 241 Visualizações
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O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
CONSIDERAÇÕES:
Não é possível usar legislação alguma, pois não temos acesso à legislação do país em que ocorreu o fato. Logo, também não é possível acusar com legislação alguma.
Os métodos de defesa a serem utilizados dependem especialmente do apelo emocional e da analogia com outros casos, inclusive sustentação doutrinária.
DOS FATOS:
- Região inóspita, onde a aplicação de leis é difícil, e o que vale é essencialmente o direito a sobrevivência. Como o Direito nasce do povo, para o povo, dentro da caverna não havia necessidade imediata de discussão jurídica, mas de sobrevivência. Um acordo foi estabelecido e cumprido, e essa foi a lei que os próprios exploradores criaram a partir de suas necessidades. Segundos os próprios médicos, eles não subsistiriam mais de 10 dias sem mantimentos. (p. 4).
- No entanto, apesar de tentarem decidir a questão por meio de um terceiro (médicos, juízes, sacerdotes), ninguém quis opinar sobre a questão, causando certo “abandono” em relação às necessidades imediatas daqueles que estavam presos no subterrâneo. Ora, se aqueles que tinham autonomia para decidir a questão decidiram se abster de qualquer resposta definitiva, qual a lei que poderia condená-los? (P. 5).
- Todos os exploradores tiveram a mesma chance de sobreviver, e era preferível que apenas um deles se sacrificasse do que o grupo inteiro padecer. Todos estavam em comum acordo quanto à chance que tinham de morrer, e o modo de escolha não feriu nenhum direito, pois todos tinham a mesmas chances. Não predominou a lei do mais forte, mas um acordo consciente e refletido, que culminou em uma morte, mas em três sobreviventes. Eles não estavam em um estado jurídico, mas um estado natural. (P. 14, 15).
- Tentativas infrutíferas de salvamento resultaram em mais mortes, e seria desconsiderar o sacrifício daqueles que perderam suas vidas na tentativa o fato de executar os sobreviventes da tragédia. (P. 18, 19).
- Como precedentes, temos o caso do grupo de homens que caiu de avião nos Andes, que precisou se alimentar de carne humana para sobrevivência. O caso foi extensivamente comentado pela mídia, e as circunstâncias eram semelhantes. Um grupo de homens isolados da civilização, passando necessidades imediatas que poderiam culminar com a morte de todos.
ANALOGIA: http://www.istoe.com.br/reportagens/81149_O+RELATO+INEDITO+DOS+SOBREVIVENTES+DOS+ANDES-
A Sociedade da Neve
Os Sobreviventes
Sobreviventes nos Andes
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