O Coronelismo: Uma politica de Compromissos

FICHAMENTO DE RESUMO

JANOTTI, Maria de Lourdes M. O Coronelismo: Uma politica de Compromissos. São Paulo: Editora Brasiliente. 1992.

Introdução (p.7-11)

“De forma genérica, entende-se por coronelismo o poder exercido por chefes políticos sobre parcela ou parcelas do eleitorado, objetivando a escolha dos candidatos por eles indicados” (p.7). “O Coronel é sempre alguém de reconhecida autoridade e prestígio que possui, potencialmente, possibilidade de atender as demandas de sua clientela, sejam elas públicas ou privadas”(p.7).

O Auge da conduta,  acontece após o governo de Campos Salles a tem seu fim na revolução de 1930. A prática tem seu início ainda no império e na república amplia o seu papel político. Alguns dos fatores para a perda de força do coronelismo está relacionado ao aumento da urbanização, crescimento das cidades e da industrialização, restringindo este poder a lugares ainda agrários depois destes dias. No Coronelismo, não existe apenas aspectos políticos de dominação, mais um longo processo de molde da sociedade em sí. Por várias vezes, os meios de comunicação retratam um coronel estigmatizado e por muitas vezes ridicularizado, restringindo-o a uma figura sem nuance alguma. Porém, cabe mencionar que a prática tem suas peculiaridades dependendo da  região e do poder do Coronel, trazendo a tona que o coronelismo não pode ser encarado nunca com um grupo homogênio.

O Coronel tem o seu poder juridicamente estruturado pelo poder central e são “(...) representantes da oligarquia agrícola-mercantil que controla o poder público e orienta suas decisões no sentido de afastar as demais classes do poder e de manter os seus previlégios” (p.9). Porém não é bem simples de alinhavar, o coronel (como todo o conjunto da nação) naquele momento estava alinhado ao interesse monocultor-escrativista-exportador ditado pela política capitalista exterior. No Brasil colônia, eramos atrelados a Portugal que o era em relação a Inglaterra. Com a pressão Inglesa pelo fim do tráfico, os laços de dependência entre a mão de obra e o contratador apenas se diversificou se alinhando em direção ao “capitalismo financeiro e monopolista, com preponderante influência norte americana” (p.10). a prática que está entre nós até hoje.

O Coronelismo deve ser analisado sob a ótica de é um projeto de relações pessoais e nunca houve nenhuma sinalização de um projeto político nacional próprio que unissem coroneis por um único viés. A população o via (devido a grande diferença econômica deste coronel para com os demais) como uma figura paternalista e assistencialista para com a comunidade. A dominação é feita de forma que o menos favorecido pense que o coronel e o pai de família de todos e que deles cuida como filhos. “O papel do Coronel só é compreensível quando se distinguem as bases econômicos-sociais que lhe conferem autoridade, quando se precisa a posição que ocupa na hierarquia política e quando se explicita a função que exerce dentro das classes proprietárias. (...) O coronelismo se expressa num encadeamento rígido de tráfico de influências. Sua prática política está muito bem estruturada num sistema eleitoral, onde é possível reconhecer todos os seus passos, localizando-os no tempo e no espaço. Forma-se uma pirâmide de compromissos recíprocos entre o eleitorado, o coronel, o poder municipal, o poder estadual e o poder federal” (p.11).

JANOTTI, Maria de Lourdes M. O Coronelismo: Uma politica de Compromissos. São Paulo: Editora Brasiliente. 1992.

CAPÍTULO 1 – Homem de Valor, Homem de Posiçao: Compromisso com as Origens (p. 14-27)

“No primeiro capítulo, procura-se detetar o compromisso que o coronelismo tem com suas origens. Estas são identificadas no processo de formação da riqueza das classes rurais e comerciantes. O poder pessoal, decorrente do econômico, se fortalece desde a colônia, onde o poder público não se estrutura plenamente” (p. 11-12). “O poder pessoal, sobre o qual se assenta o coronelismo, é uma herança colonial, cujas coordenadas econômicas acham-se no sistema mercantilista e na lavoura de exportação. No Brasil, desde o início, reduzido completamente ao estreito universo do Senhor e do Escravo, a sociedade reconheceu o poder pessoal como representante (e não opositor) do poder do estado” (p.14)

O poder municipal ficava a cargo das câmaras, que por ter um poder não muito bem definido, não são poucas as vezes que acabavam se chocando com os interesses da metrópole. Cobravam taxas, regulavam comércio, dentre outras medidas, levando sempre em consideração a peculiaridade de cada caso. Alguns historiadores como João Francisco Lisboa atribuia as câmaras bastante poder, independência e considerava as câmaras “(...) instrumentos de opressão da nobreza imperial” (p.15). Lisboa considerada que o sufocamento tanto das câmaras como da nobreza Portuguesa a população agrária, se dava ao grande desconhecimento das reais condições que existiam no Brasil. “De início, os cargos de vereadores só podiam ser providos pelos “homens bons” – em geral, colonos de fortuna – ou por aqueles que tivessem exercido cargos públicos, desde que de irrepreensível probidade. Constituiam a elite econômica local, sendo em sua maioria proprietários de terras. Convém salientar que a terra em si não e um bem a que se atribuia valor. O que conferia valor econômico era o montante de sua produção e o numero de escravos  empregados na lavoura” (p.16). A falta do poder público era contraposto então pelo poder privado e dos homens que detinham o monopólio da produção agrária de uma determinada região.

Localmente as câmaras eram poderosíssimas, porque dentre vários fatores se nota a grande extensão de terra Brasileira, que impedia o poder central de tomar decisões rápidas. Desta maneira  “O Estado personifica-se, assim, nos momentos em que se fazia necessária a tomada de decisões imediatas, nos homens de posse. Estes eram os potentandos locais, ligados a grande propriedade açucareira, onde o senhor de engenho tinha autoridade máxima sobre os moradores da unidade produtiva. Eram, pois, “homens de valor”, por possuirem riqueza,e, por conseguinte, “homens de posição”, por integrarem o governo das vilas e poderem dispor de um instrumento de repressão: a milicia” (p.16)

Em suas possessões agrárias “(...) não se desenvolviam funções especificamente urbanas” (p.17).  Esse fato tende a acontecer em qualquer país onde o predomínio rural é maior que o urbano. A exceção desta lógica no Brasil ocorreu no Interior de Mineração no século XVIII, pois o Estado se fazia presente pela questão da rentabilidade local, minimizando o poder do Coronelato, além de conjunturas diferentes dos locais de monocultura exportadora. O prestígio destes senhores de terra nestes locais ainda exisitia, porém se revestia de novos valores. “No fim do período colonial a produção açucareira já havia consagrado o mando do senhor de engenho; a criação de gado, no sertão, cristalizara a autoridade do criador; o financiamento das safras e as operações de exportação aumentavam a riqueza do comerciante e a dependência do senhor de terras em relação aos capitalistas. Os grandes proprietários, aliados aos grandes comerciantes, vinham formando, neste processo, a futura classe dominante do Brasil independente. Os Fundamentos econômico-sociais do mando pessoal estavam, portanto, bem definidos e se exercia sobre uma população, escrava ou livre, completamente sujeita, entretanto, as decisões de potentantados locais e a predominância do agrarismo” (p.18-19).