Políticas Públicas da Educação Atuação do Programa FNDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

CURSO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Tutora Maria Aldenira Coutinho

Porto Velho/RO

2020

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Maria Pastora Rodrigues do Carmo

Fabiane Camargo Zimermann de Resende

Ana Paula Goes Dos Santos Pinheiro

Políticas Públicas da Educação

Atuação do Programa FNDE

Porto Velho/RO

2020

Introdução

A atual política do governo em relação a educação apesar de muito esforço e tentativa para solucionar alguns de muitos problemas enfrentados no setor educacional do país, não tem conseguido muito êxito no que se refere à educação, como segmento prioritário de fato e de direito. Mesmo o governo buscando apoio de programas e colocando em prática suas ações, a educação do nosso país é uma educação deficiente ainda que, a educação seja um assunto extremamente importante e de prioridade em qualquer sociedade do mundo.

Atualmente o governo conta com a ajuda do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, no que se refere ao contexto educacional, o FNDE é um programa muito importante para a educação, o programa atua na execução de descentralizar e viabilizar os recursos federais destinados à educação fundamental e para o exercício do desenvolvimento da cidadania e educação básica, com o apoio do FNDE os recursos são repassados as redes estaduais e municipais de ensino fundamental, escolas de educação especial e modalidades de ensino para serem aplicados corretamente na estrutura física e pedagógica das escolas contribuindo para uma educação de qualidade para todos. Diante da realidade da educação o programa tem investido na capacitação dos educadores, o curso de Competências Básicas é de fundamental importância para possibilitar aos profissionais da área de educação, compreender por meio das políticas públicas da educação a atual realidade do sistema educacional no Brasil.

A atual política do governo tem enfrentado muitos problemas na educação por vários motivos, o maior deles é que não consegue por em prática as ações de sua proposta de trabalho para educação, por falta de planejamento e de envolvimento dos próprios profissionais da área educacional, não priorizam a educação como um segmento de extrema prioridade como é em qualquer sociedade e lugar do mundo, o FNDE desenvolveu o curso de Competência Básica de educação para dar apoio e capacitação aos profissionais da educação e aos futuros pedagogos.

 A educação não começa e termina na sala de aula, o processo de aprendizagem é contínuo; e por meio das políticas públicas da educação no Brasil e as definições do papel do Estado. Por meio da organização e o funcionamento da educação básica, serão estudadas as concepções de estado, governo, nação e políticas públicas para ter um reconhecimento do sistema escolar como um elemento de reflexão sobre a realidade da educação brasileira. Portanto é preciso que o educador tenha a consciência e reconheça que a escola é um lugar de atendimento ao aluno e que, o aluno seja a prioridade da escola e o desenvolvimento de ensino é a aprendizagem básica de educação.

A educação é um assunto extremamente importante e é por isso que os governos de diferentes matrizes ideológicas tentam investir em educação no Brasil, pois o problema educacional não é um problema financeiro, o problema da educação no Brasil está na falta do dinheiro público, os recursos disponibilizados para a educação está acima da média nacional 16.2% é o que mais investe sexta lugar no quisto educação, 12 mil reais por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental segundo a  OCDE é três vezes mais, a verdade beira a irrelevância porque a educação brasileira é a mais frágil do mundo, o salário é menor ocupa o terceiro lugar e ainda tem uma parte importante da população brasileira sem acesso a uma boa educação básica; muitos se quer possui capacidade de ler e escrever o número de  analfabetos no Brasil chega o total de 50 milhões são analfabetos ou não possuem fluência no entendimento da língua portuguesa ou seja, um entre quatro brasileiros, nas escolas metade das nossas crianças de 8 a 9 anos não são alfabetizada e quando são crescem sem adquirir o hábito da leitura 30%afirmam nunca ter adquirido um único livro em toda vida nem os nossos professores leem segundo o  IBOPE quando questionados sobre o título do último livro lido, metade simplesmente responderam nenhum o que  resulta num estrago desastroso da língua portuguesa na sala de aula e não se restringe apenas a língua portuguesa. Nós somos o penúltimo país do mundo entre as 64 nações analisado nos quesitos de aprendizagem em matemática básica, ciências e leitura a frente apenas da Indonésia

Segundo um relatório do Banco mundial no ritmo de evolução atual o Brasil irá demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países desenvolvidos em leitura e 75 anos em matemática, o que não é sem motivos, as nossas escolas públicas beiram o completo abandono. Segundo um levantamento do Movimento todos pela educação apenas 48% das escolas públicas possuem infraestrutura prevista por lei, ou seja menos de cinco em cada cem instituições, e apenas 41% das escolas públicas de ensino fundamental contam com rede de esgoto, 35% não possuem ambiente adequado de ensino não possuem acesso a internet o que dificulta o bom desenvolvimento e o acompanhamento da educação o que consequentemente contribui para a desmotivação do profissional.

A atual  política pública de educação municipal de Porto Velho, através de ações públicas visando a qualidade dos serviços oferecidos à  sociedade no segmento educacional a secretaria Municipal de educação SEMED, promete atingir meta do IDEP-índice de desenvolvimento da educação básica visando ultrapassar em 2020, desenvolveu trabalho estratégico para melhorar o serviço da  alimentação e nutrição nas escolas municipais oferecendo para as crianças merenda escolar de qualidade e com serviços básicos de saúde e aprimorar o desempenho do ensino nas escolas para oferecer educação básica de qualidade oferecendo professores capacitados e qualificados para desenvolver as competências e habilidades de educação infantil e ensino fundamental com ambiente estruturado e adequado, carga horária semanal para os professores e transporte escolar. A SEMED em consonância com as diretrizes conta com o apoio e recursos dos programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação FNDE, responsável pela execução e viabilização dos recursos e pelas ações dos programas da escola, PNLD faz a distribuição dos livros didáticos direto sem  transferência de recursos; PAR programa de ações articuladas, é  responsável pelo processo de planejamento da gestão  da política dos municípios e atua em  quatro  dimensões; gestão educacional; formação de professores e de profissionais de serviço e do apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos; PNAE programa nacional de alimentação escolar recurso analisado 6.511.499.38 (2016) 2020 não analisado, PNATE programa nacional de apoio ao transporte escolar, recurso analisado 730.563.27 (2016) 2020não analisado, todas as ações desses programas estão colocadas em prática são  atuantes na sua objetividade de forma clara que é de oferecer para a sociedade educação básica de qualidade para a formação plena do cidadão; no entanto não funciona, não tem  fiscalização.