Resumo Doutrina de Segurança Nacional - Nilson Borges

Texto = A Doutrina de Segurança Nacional

Inicialmente, o autor demonstra, ao longo da historia, que em diversos momentos de crise institucional, as forças armadas apresentam-se como autores politicos. Em seguida, ao analisar o papel das forças armadas dentro dos processos politicos são levadas duas etapas em consideração: A primeira fase antes de 1964, quando os militares intervinham na politica apenas para reestabelecer a ordem institucional, excercendo uma função arbitral-tutelar; A segunda depois de 64, sob o panorama da Doutrina de Segurança Nacional ( Formatada pela Escola Superior de Guerra), quando os militares assumem o papel de condutores do Estado, afastando a população civil da participação politica, transformando as forças armadas em verdadeiros atores politicos e os civis meros coadjuvantes, servindo apenas como uma fachada de democracia e legitimidade.

Em seguida o autor demonstra como o intervencionismo militar foi constante durante a historia brasileira, tornado-se ate um habito. As intervenções serviam como forma de corrigir o que consideravam desvios do meio politico e dos resultados eleitorais, sendo tratada como um poder moderador. Além disso, durante os anos, as forças armadas buscavam uma homogeinizar a instituição, articulando uma aproximação entre os setores civis e militares, conseguindo concretizar-se apenas com a criação da Escola Superior de Guerra, que mais tarde viria a teorizar a Doutrina de Segurança Nacional, fornecendo material doutrinario e ideologico para a manutenção do poder em 64.

Essas constantes intervenções das Forças Armadas, criou-se uma cultura de intervenção militar no Brasil. Essa ideia foi desenvolvida pela instituição na qual formava o soldade com a missão de salvar a patria com um objetivo maior: a ordem institucional. A formação dos militares recebiam uma formação mais politica do que profissional, fazendo com que desenvolvesse, no interior da corporação, a crença que seriam eles os mais identificados com os interesses nacionais. Desde o golpe que derrubou o Imperio e instalou a Republica ja possuia uma logica moderadora das Forças Armadas. De 1889 ate 1964, essas intervenções foram sempre justificadas mediante a manifestações e depoimentos das chefias militares e civis, em nome da missão constitucional e interesse nacional. Porem ha quem entenda esse padrão moderador so teria vigorado entre 1945 e 1964.

Analisando o periodo pré-64, nota-se um processo de centralização do poder militar em medida que o poder cívico subordinava-se ao poder militar, assegurando o monopolio legal e real da intervenção. Como consequencia, o aparelho militar tornou-se sujeito politico coletivo, percebe-se isso durante o periodo que os militares colocaram vargas no poder em 30 e posteriormente, em 45, viriam a derruba-lo, pois Vargas havia fortelecido o aparelho sindical atrelado ao governo, levando a ruptura da aliança militar e elites civis com Getulio. Durante 1930, vale assinalar que ja se apresentava a expressão segurança nacional por parte dos militares, onde, segundo Goes Monteiro: O estado deveria estabelecer a segurança nacional com o fim, sobretudo, da disciplina do povo para obter o maximo rendimento de todas as atividades publicas, adotando principios da organização militar, sendo isentada do espirito militarista. Embora o conceito moderno de segurança nacional vá aparecer so apos a segunda guerra mundial, ja notava-se o interesse de formar uma mentalidade que sobrepona a tudo os interesses da patria.

Em 64, deu-se a tomada do poder pelos militares, apoiado por empresas nacionais e transnacionais, governo americano e setores das forças armadas formados na Escola Superior de Guerra ( Essa escola tinha como objetivo treinar pessoal de alto nivel no sentido de excercer funções de direção e planejamento da segurança nacional). O golpe militar em 64 vinha com a base na Doutrina de Segurança Nacional, estabeleceu novas especificações para o papel das forças militares no processo politico, onde a intervenção deixou de ser transitoria passando para o papel de direção, onde o aparelho militar passava a excercer multiplas funções politicas e administrativas. O golpe de 1964 foi uma ruptura com os golpes anteriores, e por isso mesmo, não manteve as mesmas caracteristicas das intervenções passadas. Foram 21 anos de continuidade initerruptas de generais na direção do Estado, mas de partidos diferentes, essa afirmação se sustenta em uma corrente de pensamento entre cientistas brasileiros que apresentam o regime pós-64 com duas caracteristicas de uma certa forma contraditorias: a durabilidade, no sentido da permanencia do poder; mutabilidade pela forma que o regime ora endurecia, ora progredia em direção a uma abertura politica. Embora, a primeira vista sejam caracteristicas contraditorias, a mutabilidade viabiliza a manutenção do poder pelos militares.