Serviço social no contexto urbano e rural

RESUMO:

Este artigo tem como tema, "O Serviço Social no Contexto Rural e Urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. As vertentes históricas dos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O movimento social MST tem como objetivo principal lutar pela Implantação da Reforma Agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Portanto, veremos como a organização coletiva de comunidade, mediante a vida que levam nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades, onde para muitos, rural é o espaço de atividades agropecuárias de estilo peculiar e simples. Quando Movimentos Sociais pode-se conceituar ações coletivas de caráter político transformador sendo suas características importantes para sociedade civil.

Palavras Chave:

Reforma agrária, Movimentos sociais, Sem Terra e Incra.

ABSTRACT

Este artigo tem como tema, "O Serviço Social no Contexto Rural e Urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. As vertentes históricas dos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador,

suas características e importância para a sociedade civil. O movimento social MST tem como objetivo principal lutar pela Implantação da Reforma Agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Portanto, veremos como a organização coletiva de comunidade, mediante a vida que levam nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades, onde para muitos, rural é o espaço de atividades agropecuárias de estilo peculiar e simples. Quando Movimentos Sociais pode-se conceituar ações coletivas de caráter político transformador sendo suas características importantes para sociedade civil.

Palavras chave:

Reforma agrária, Movimentos sociais, Sem Terra e Incra.

1 - INTRODUÇÃO

O presente artigo aborda a Reforma Agrária e seu conceito. Analisado sob a ótica dos postulados constitucionais, notadamente da dignidade da pessoa humana, elevando, ainda, a reforma agrária como direito humano fundamental. Quando a Reforma Agrária está atrelada à dignidade da pessoa humana, pois possibilita o acesso à terra àqueles que não a possuem. Traça ainda este artigo, a atual situação do governo brasileiro e dos movimentos dos sem terras e suas reivindicações e das mudanças recentes que ocorreram nas políticas da Reforma Agrária brasileira.

Segundo Fernandes,

Os problemas referentes à questão agrária estão relacionados, essencialmente, à propriedade da terra, consequentemente à concentração da estrutura fundiária; aos processos de expropriação, expulsão e exclusão dos trabalhadores rurais: camponeses e assalariados; à luta pela terra, pela reforma agrária e pela resistência na terra; à violência extrema contra os trabalhadores, à produção, abastecimento e segurança alimentar; aos modelos de desenvolvimento da agropecuária e seus padrões tecnológicos, às políticas agrícolas e ao mercado, ao campo e à cidade, à qualidade de vida e dignidade humana. Por tudo isso, a questão agrária compreende as dimensões econômica, social e política. (2013),

Ao fazer uma análise da Reforma agrária, tem-se no Brasil, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil.

2 - DESENVOLVIMENTO

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela Reforma Agrária e por mudanças na sociedade.

Figura - 1 https://www.google.com.br

O órgão do governo federal responsável pela discussão, elaboração e implementação da reforma agrária no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), criado no ano de 1970. Os objetivos principais do Incra é estabelecer uma política para a aplicação dessa reforma, mediar conflitos no meio rural e intermediar negociações referentes à ocupação ou invasão de terras no meio agrário.

Apesar de existir uma avançada discussão no país sobre a reforma agrária, a sua aplicação, aparentemente, ainda poderá levar muito tempo, em virtude das disputas políticas e da falta de diálogo entre o Estado e os movimentos sociais do campo. Caso seja concretizada, a Reforma Agrária, contribuiria para a redução da miséria, do desemprego do campo, da migração campo-cidade e das desigualdades sociais.

Figura – 2

De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Deve, ainda, contribuir para dotar o Estado dos instrumentos para gerir o território nacional. O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

Destaca-se o seguinte pensamento de Duart, (1930), quando afirma:

Reforma Agrária é a revisão, por diversos