A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO

A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.

(João Paulo II).

RESUMO: Este artigo tem como objetivo o estudo relacionado a violência doméstica no contexto social brasileiro, baseando-se na lei que define medidas de proteção contra as vítimas, a popularmente conhecida Lei Maria da Penha e a Lei do Feminícidio. Infelizmente, ocorrem diariamente pelo país casos de violência contra mulher, sendo esta praticada das mais diversas formas desde violência física até a psicológica e sexual, em casos mais extremos chegando a ocorrer a pratica do feminicídio. Portanto, será demonstrado e classificado neste artigo as principais formas de violência contra mulher que ocorrem no Brasil, identificando suas principais características, dados e estatísticas. Sendo assim, baseou-se em estudo de cunho bibliográfico em artigos e materiais referentes ao tema abordado. Conclui-se portanto que ainda mesmo com medidas de proteção e auxilio as vitimas, o Brasil mantem-se no ranking de violência doméstica pelo país, onde diariamente milhares de vítimas sofrem diversos tipos de violência física, psicológica, sexual entre outras, onde em muitos casos chegando a levar a vítima a morte (feminicidio), embora existam leis de proteção a vítima infelizmente muitas ainda preferem calar-se por medo ou por esperança do agressor mudar.

Palavras-chave: Violência doméstica; Tipos de violência; Lei Maria da Penha.

ABSTRACT: This article aims to study domestic violence in the Brazilian social context, based on the law that defines protection measures against victims, the popularly known Lei Maria da Penha and the Lei do Feminícide. Unfortunately, cases of violence against women occur daily throughout the country, which are practiced in the most diverse forms, from physical to psychological and sexual violence, in more extreme cases, femicide being practiced. Therefore, the main forms of violence against women that occur in Brazil will be demonstrated and classified in this article, identifying their main characteristics, data and statistics. Therefore, it was based on a bibliographic study of articles and materials related to the topic addressed. It is therefore concluded that even with measures of protection and assistance to victims, Brazil remains in the ranking of domestic violence across the country, where thousands of victims daily suffer different types of physical, psychological, sexual, among others, where in many cases that even lead to death (feminicide), although there are laws to protect the victim, unfortunately many still prefer to remain silent out of fear or hope that the aggressor will change.

Keywords: Domestic violence; Types of violence; Maria da Penha Law.

INTRODUÇÃO

        O presente trabalho tem como objetivo apresentar informações relacionados ao tema da violência doméstica no contexto social brasileiro, identificando os principais tipos de violência sofridos pelas mulheres na atualidade, assim como as características do agressor e da vítima, identificando também as Leis de amparo e proteção as vítimas de violência doméstica pela Brasil.

        Infelizmente, é de conhecimento geral da população que cada vez mais mulheres tem sido vítimas da violência doméstica pelo pais, onde os dados são preocupantes para as instituições que buscam soluções para esta causa, o qual acontece nos mais diversos setores sociais, abrangendo faixa etárias que vão desde crianças até idosos, onde na maioria dos casos os agressores fazem parte da mesma família.

        No entanto, a violência contra mulher é considerada como todo o ato que venha a ferir a integridade da vítima baseando-se em seu gênero. Segundo Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), a violência contra mulher pode ser definida das seguintes formas: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.

        Estudos apontam que mesmos com Leis de amparo e proteção a vítima ainda para algumas mulheres e muito difícil sair do relacionamento abusivo e denunciar seus agressores. Muitos são os fatores que levam as vítimas a não denunciar a violência sofrida, como por exemplo medo do agressor, vergonha de relatar ou admitir a violência sofrida, medo do julgamento familiar/social, falta de autoestima, dependência do agressor seja ela afetiva, financeira, familiar e emocional, não conhecer seus direitos entre outros motivos que levam a vítima a sofrer a violência calada.

        Atualmente, existe no Brasil o disque denúncia para o central de atendimento à mulher 180, o qual registra e encaminha denúncias de violência doméstica contra mulher em todo território nacional, o serviço também fornece informações quanto ao direito das mulheres. Após a denúncia realizada, é transmitido aos órgãos competentes a denúncia efetuada, onde ocorrem os processos de busca e investigação ao agressor. No entanto, recomenda-se que se possível a vítima compareça presencialmente a delegacia da localidade para registrar a denúncia, onde a mesma deverá ser ouvida pela autoridade local e se preciso for realizar exames de corpo de delito, além disso é importante que a mesma leve consigo todas as provas contra a agressão sofrida por parte do agressor.

        Diante desse tema tão abrangente que se faz presente no cotidiano brasileiro, torna-se necessário classificar e analisar materiais que abordem com clareza e precisão o tema. Por isso, este estudo baseia-se na pesquisa de cunho bibliográfico em artigos e materiais referentes ao tema violência doméstica no Brasil, trazendo conhecimentos que ampliarão a aprendizagem e que serão uteis na realização de pesquisas futuramente.

        

METODOLOGIA

        Este estudo baseou-se em um estratégia qualitativa de pesquisa, de caráter bibliográfico, por meio de pesquisas em artigos científicos que abordam sobre o tema. Nesta pesquisa, pretendemos demonstrar como a violência doméstica contra mulher ocorre no Brasil, identificando suas principais causas e características. Iremos abordar também dados estatísticos da violência doméstica no Brasil e quais os principais impactos que esta ação causa em suas vítimas.

        O início do estudo foi executado com a formação teórica sobre o tema estabelecido, iniciando-se com a pesquisa bibliográfica e seleção de materiais para leitura e aprofundamento teórico. Foram expostas algumas metodologias de analise quanto as diversas formas de violência doméstica que ocorre no Brasil, buscando exemplifica-las de forma que seja viável e acessível o entendimento do leitor.

        Por fim, nas considerações finais são relatados os resultados que foram obtidos durante a pesquisa, evidenciando os conhecimentos adquiridos nos materiais que serviram de apoio na pesquisa.