O IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL

PALESTRA REFERENTE AO IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL.

Embora tenhamos vários aspectos a serem abrangidos o novo código de processo civil, trás a sociedade direção, antes as angústias do senso comum apontam direcionamentos aos litígios, bem como, dimensiona o poder do judiciário.

Toda via, a palestra ministrada pelo Dr. Marcelo Forli Fortuna, juiz de direito da comarca de Jaguariúna, trouxe ao debate princípios e a forma como o legislador trabalhou no projeto do novo cpc.

Aponto como fundamentais a forma como as ações possessórias foi tratadas, o legislador abriu espaço para que a resolução do litigio seja eficiente e prático. Neste ponto o palestrante apontou que a efetividade prevista na legislação vigente foi capaz de transformar positivamente o ambiente de ações neste sentido, embora ainda muito controversos no meio jurídico, o legislador permitiu que as ações possessórias em grande parte vislumbra em seu andamento ao princípio social da propriedade, deixando o pronunciamento mais claro e bem fundamentado.

Neste mesmo tema, o NCPC trouxe claramente a efetividade no pronunciamento judicial, a fundamentação é determinada no cpc, não se pode, porém afastar a grande consideração a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que conforme o palestrante, “ foi fundamental para as alterações ocorridas, e também os princípios respeitados da CF”, quanto aos princípios o legislador descriminou-os nos primeiros artigos do código, embora já existentes na carta magna.

O impacto do cpc ao poder judiciários, aponta principalmente as mudanças nas formas de entender o litígios na sua essência, determinando audiências visando a economia processual, bem como tentar apagar imagem da morosidade na justiça.

Ao judiciário caberá uma adaptação aos mecanismos novos, sua efetividade será colocada em pauta em todos os litígios, onde será tradado de forma mais célere e formal, quanto as audiências de mediação e conciliação. Assunto esse, que foi apresentado de forma técnica e detalhada pelo palestrante, falando desta previsão legal e sua produtividade dentro do ambiente judicial.

De qualquer forma, seja em ações possessórias ou em outras, o legislador coloca na mesa, ou dentro do gabinete, o caminhar dos processos, caberá de forma fundamentada o pronunciamento jurisdicional, assim, o direito terá um tratamento mais humanitário, visando sua posição sociológica e social, no andamento do litigio, o ncpc possibilita ao juiz ter uma visão mais critica do caso especifico.

Assim as questões em que se tratam de ações possessórias, verifica-se entendimentos vagos sobre o tema, e nisso o cpc é fundamental para interpretações distintas dos mesmos assuntos, as peculiaridade surtirá embates jurídicos, pois o legislador não deixa claro o posicionamento de algumas ações, deixando a critério da parte o direcionamento das ações.