Teoria e prática de argumentação legal

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Plano de Aula 4:

Questão 1 - destaque:

a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);

O fato gerador do conflito foi a atitude de Roberto Guerra Santiago, que teria obrigado uma funcionária de sua empresa, um posto de combustíveis, a trabalhar usando shorts jeans justos, incluindo um que ele próprio havia comprado, além dos comentários que ele constantemente fazia sobre a jovem, o que a levou a denunciá-lo por assedio sexual.

b) as partes, devidamente identificadas (quem?);

A funcionária de um posto de combustíveis, com 21 anos de idade; do outro, seu patrão, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos.

c) quando e onde esse fato ocorreu.

O fato ocorreu ao longo dos 10 meses que a funcionária trabalhou na empresa, um posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo.

Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.

Durante os 10 meses em que a funcionária trabalhou na empresa, um posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo, foi vítima dos comentários indevidos do seu patrão, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos, além de ser obrigada por ele a trabalhar usando shorts jeans justos, incluindo um que o próprio Roberto havia comprado. Tais atitudes levaram-na a denunciá-lo por assédio sexual.

Questão 2

Indique a tese que pretende defender.

O réu cometeu crime de assédio sexual, devendo ser condenado a pagar à vítima, sua funcionária, indenização por dano moral.

Questão 3

Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos.

1 – Roberto Guerra Santiago, chefe da empresa, obrigava a jovem a trabalhar de shorts jeans justos.

2 – A ex-funcionária, que não quis se identificar, teria dito que, durante os dez meses trabalhando na empresa, quase todos os dias ouvia algum comentário inapropriado sobre o seu corpo e sobre coisas que o patrão iria fazer com ela.

3 – Roberto chegou a se inscrever nas aulas de ciclismo que a garota frequentava apenas para se aproximar dela e observá-la.

4 – O chefe chegou a obrigá-la a usar um short que ele mesmo havia comprado. Na ocasião teria dito: “Você não pode vestir qualquer outro jeans para trabalhar a partir de agora, porque agora eu tenho algo bonito para olhar.”

5 – A autora acrescentou que ele também costumava dizer o quanto ela era bonita e que fazia os mesmos comentários sobre as mulheres que passavam ao posto.