A Dimensão Metropolitana

Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Ciências Exatas – Campus I -

Curso de Bacharelado em Urbanismo

POLÍTICAS E PLANOS DE HABITAÇÃO – agosto de 2019

Docente: DÉBORA NUNES

Discente: JOSÉ GUILHERME SANTANA PIMENTEL

RESENHA - DIMENSÃO METROPOLITANA DA POLÍTICA HABITACIONAL

No presente artigo é analisado o papel de destaque que políticas habitacionais, ao mesmo tempo que ocorre o seu enfraquecimento em prol da política de aceleração do crescimento econômico. Ao designar o mercado esse protagonismo da política habitacional reincidiu um padrão de segregação socioespacial, com prioridades urbanas e ambientais, o que ocorre devido a falta de integração entre as políticas municipais, sendo ainda mais evidente ao se constatar que a maioria do déficit habitacional e mais de 80% das ocupações irregulares estão presentes nas áreas metropolitanas. Dentro deste contexto se observa, também, a exportação do déficit habitacional dos municípios-polos para os municípios menores, onde o preço e o controle de uso e ocupação do solo são menores, assim criando o cenário perfeito para uma urbanização periférica. Deste modo, estes municípios são obrigados a fazerem altos investimentos, não só no setor de habitação e infraestrutura, como também em mobilidade urbana, transporte coletivo, saneamento e equipamentos sociais. E assim a cada variável que se adiciona, se intensifica o panorama da localização dos assentamentos em relação aos polos de trabalhos, sendo o pressupostos para mais desafios. O texto também enfatiza a questão do desinteresse político nas áreas metropolitanas, sendo destacado a necessidade de articulação das diferentes esferas de governo e áreas setoriais, de forma a combater a fragmentação das políticas e viabilizar a integração de políticas públicas de habitação na escala metropolitana. Ainda que o sistema nacional de habitação seja descentralizado, tendo como principais executores os governos estaduais e municipais, o governo federal tem seu papel de coordenador, o qual condiciona as prioridades dos demais governos. O avanço nas política habitacional nas duas últimas décadas fica evidente, em relação às décadas anteriores que se baseavam em alternativas atomizadas na escala local, a segunda década do século XXI trouxe uma agenda de novas discussões para as políticas de habitação. Buscando analisar temas como a financeirização, a relação Estado-mercado e a integração das políticas de habitação nas áreas metropolitanas adquiriram papel de destaque, seja pela percepção das falhas decorrentes das experiências pretéritas, seja pela proposição de melhorias nas experiências recentes. neste contexto, o texto evidencia a essencialidade da integração das políticas de habitação entre os municípios metropolitanos.

...