A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

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RESUMO: Nos últimos anos, tem havido um aumento na inclusão de alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas de ensino regular. Como a formação dos profissionais é carente no atendimento dessa necessidade em específico, e levando em consideração que essa é uma temática que encontra-se em voga,  o presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a inclusão, nas escolas, dos alunos com TEA. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho bibliográfica embasada, principalmente, nos estudos de Mello (2007), de Silva e colaboradores (2016), na cartilha Autismo e Realidade (2011) e nos documentos oficiais. Uma vez que o indivíduo com TEA apresenta suas particularidades, é preciso que o professor conheça as características do aluno e que adeque, a partir disso, suas práticas pedagógicas para incluí-lo e fazer com ele se desenvolva de forma plena.

Palavras-chave: Educação Inclusiva; Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais; Autismo.

1 INTRODUÇÃO

        Contemporaneamente, tem-se observado no Brasil um aumento crescente nos estudos nas políticas públicas que tratam sobre a inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais (PNEEs) nas escolas de ensino regular. Contudo, devido à formação inicial e continuada ser insuficiente na área, muitas necessidades educacionais ainda são pouco exploradas e, portanto, desconhecidas pelos professores das escolas regulares.

        O Transtorno do Espectro Autista (TEA, de ora em diante) é uma das necessidades educacionais especiais que carece, no aspecto educacional, de profissionais qualificados. Uma vez que não há um padrão de características e/ou comportamentos que valham para todos os portadores de TEA, o trabalho de ensino e aprendizagem com esses alunos deve ser constantemente aperfeiçoado.

Sendo assim, sabendo da carência de formação e levando em consideração que essa temática encontra-se em voga nos últimos anos, o presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a inclusão do aluno portador de TEA no ensino regular, bem como tratar, de forma breve, sobre as características desse aluno. Para alcançar tais objetivos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica em material já produzido e publicado sobre o tema como livros, artigos científicos e documentos oficiais.

2 CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Segundo a Associação Americana de Psiquiatria (APA, 2014), as desordens do TEA, que estão entre as alterações de desenvolvimento mais comuns, se baseiam nos seguintes critérios: “atraso e desvios sociais; problemas de comunicação; comportamentos incomuns, tais como movimentos estereotipados e maneirismos; e início antes dos 30 meses de idade” (APA, 2014, p. 56).

Corroborando com tais apontamentos, Mello (2007) destaca que o TEA ou o autismo pode ser definido como um conjunto de alterações que surge antes dos três anos de idade e se caracteriza por “desvios qualitativos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação” (MELLO, 2007, p. 11). O autor relata que o grau do TEA varia de indivíduo para indivíduo, podendo ser observados desde casos em que os indivíduos possuem deficiência intelectual grave até casos de pacientes com desenvolvimento cognitivo normal.

O diagnóstico, segundo Mello (2007) é realizado a partir de uma avaliação clínica. A Associação Americana de Psiquiatria (APA, 2014) recorda que, para que o diagnóstico seja realizado de forma correta, a família e os profissionais da educação devem ser consultados com a finalidade de se obter a maior quantidade de informações sobre o desenvolvimento do indivíduo em diferentes áreas.

Oliveira e Sertié (2017) relatam que, apesar de ainda não existir uma causa definida para o TEA, estudos recentes já comprovaram que fatores ambientais (uso de certos medicamentos ou infecções específicas durante a gestação, por exemplo) e principalmente hereditários possam estar relacionados com o desenvolvimento do transtorno.

Apesar de ser um transtorno no qual inexiste a cura ou um tratamento específico, algumas alternativas terapêuticas podem produzir melhoras significativas nos indivíduos portadores de TEA, por exemplo: tratamento medicamentoso, estimulação sensorial e educação. Contudo, pela variedade de características que podem estar presentes, o tratamento deve ser individualizado (OLIVEIRA; SERTIÉ, 2017).

Realizadas as considerações gerais sobre o TEA, é mister tratar sobre a inclusão do aluno portador do referido transtorno abordando, os desafios do professor e da escola e também as prerrogativas legais envolvidas nesse processo. Esses assuntos serão abordados na seção seguinte.

3 A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ALUNO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

        De modo a iniciar as discussões sobre a educação especial com ênfase no aluno portador de TEA, é mister destacar, mesmo que de modo amplo, os aspectos legais envolvidos na inclusão desses alunos. Sequencialmente, serão tecidas considerações sobre as especificidades do trabalho em sala de aula com alunos portadores de TEA.

Partindo da necessidade de efetivar uma educação inclusiva para todos os indivíduos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) determinou quais seriam as responsabilidades das escolas frente ao educando PNEEs^[1]. Alguns anos mais tarde, em 2007, instituiu-se a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), que seguiu orientando os sistemas de ensino regular quanto à inclusão de alunos PNEEs.

        Abordando o caso específico do TEA, em 2012 implantou-se a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dando maior visibilidade ao TEA, que passou a ser considerado uma deficiência. Já em 2015, sancionou-se a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), objetivando a igualdade de direitos da pessoa com deficiência.

        A referida Lei destaca que cabe ao poder público: assegurar que os sistemas educacionais estejam aprimorados para atender os alunos PNEEs; garantir que o projeto pedagógico das escolas institucionalize o atendimento educacional especializado; e adotar medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento pleno do aluno PNEEs (BRASIL, 2015).