A EDUCAÇÃO DE PESSOAS CEGAS NO BRASIL

A EDUCAÇÃO DE PESSOAS CEGAS NO BRASIL

Sabe-se que a educação no Brasil perpassa por diversas questões preocupantes. Desde problemas com evasão escolar, baixo rendimento de alunos, adaptações de conteúdos e também de atualizações de recursos didáticos e tecnologias.

Não somente isso, existem certas preocupações com o processo de educação para determinados grupos de pessoas que necessitam de cuidados especiais durante o ensino, como por exemplo, portadores de deficiência visual.

O texto de João Roberto Franco e Tárcia Regina da Silveira Dias intitulado como A educação de pessoas cegas no Brasil, busca, demonstrar um pouco através do contexto histórico demonstrar como ocorre o ensino especial para essas pessoas e apontar algumas das principais dificuldades existidas durante esse caminho percorrido até os dias atuais.

Segundo o texto aponta, o primeiro momento de contato com uma tentativa para o ensino especial para portadores de deficiência visual data de 1835 em uma tentativa legislativa. No entanto, essa primeira tentativa não obteve sucesso e o projeto de lei, que era o instrumento proposto para o ensino, foi arquivado.

O assunto só volta a tona e há a criação da primeira escola para cegos no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1954 inaugurada por D. Pedro II. A escola denominada naquela época como Imperial Instituto dos Meninos Cegos é atualmente o Instituto Benjamin Constant de muita tradição no ensino para alunos cegos.

Dessa forma, o Instituto em questão se manteve como a única instituição totalmente especializada para cegos no cenário brasileiro, apesar de o Estado passar a fornecer um apoio mais efetivo para pessoas com deficiências visuais e até mesmo auditivas. Assim foi até 1926, que é o ano de inauguração de outro instituto voltado ao ensino especial para cegos, em Belo Horizonte, o Instituto São Rafael.

Conforme consta no texto, entre os anos de 1920 até 1940 o aumento de instituições especializadas para o ensino de pessoas cegas é notório visto a criação de escolas nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul em 1927, em 1935 em Pernambuco, em 1936 no estado da Bahia e no Estado de Santa Catarina em 1944.  

No que diz respeito à formação de professores especializados para o ensino a deficientes visuais, ainda em caráter de curso nesse momento uma vez que em caráter de Educação Superior alguns anos depois como será dito mais adiante, em 1945 foi criado o Instituto de Educação Caetano de Campos. Nesse contexto, houve a questão da Segunda Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo em que há o avanço de impressões de livros em Braille nesses anos, houve também o aumento de assistência para pessoas com deficiências visuais ocasionadas pela Guerra, buscando também introduzir a instrução do ensino especial para essas pessoas com nova realidade. A partir disso começou a aceitação de alunos cegos em Universidades.

Em 1961 a Lei de Diretrizes e Bases nº 4.024/61 buscou integrar, através do papel, a educação para pessoas com deficiência visual com o ensino regular. Como dito, essa determinação ficou apenas no papel uma vez que o Estado não viabilizou a proposta deixando esse ensino a cargo de instituições privadas subvencionadas pelo governo.

Como já relatado, houve anteriormente as primeiras tentativas para a formação de professores especializados em ensino especial para cegos, mas como curso. A Educação Superior para professores de Educação Especial começou somente em 1970 no Estado de São Paulo.

Com os avanços sobre as questões de direitos de pessoas com deficiência, principalmente através de políticas públicas, há de se citar, conforme o próprio texto buscou, em 1986 houve a criação da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Houve também a criação da Secretaria de Educação Especial, ou seja, passou-se a trazer mais tentativas de assegurar um tratamento igualitário para essas pessoas de maiores tentativas para o acesso à educação.

Ainda assim, o texto expõe sobre os problemas de pessoas cegas no ensino.

Apesar disso, o acesso e a permanência da pessoa cega na escola ainda são muito escassos. Estima-se que apenas 1% da população com deficiência visual recebem algum tipo de atendimento educacional (SILVA, 1986; AMARAL, 1994; BRASIL, 1994). (FRANCO; DIAS, 2007, p. 4)

Franco e Dias indicam que a história sobre a Educação Especial no Brasil reflete questões de baixa oferta de serviços e de recursos financeiros. Segundo os autores, desde a criação do primeiro Instituto especializado no ensino, o Estado têm sido muito omisso no que diz respeito a conceder efetivamente o acesso às pessoas que necessitavam de atendimento.