A Educação durante o Regime Militar

VIEIRA, A.L.B. História da Educação Brasileira. São Luís: UemaNet, 2019. p. 35-40.

Antonieta de Oliveira Guerra Álvares^[1]*

RESENHA CRÍTICA

Em 1964 o golpe militar depõe o presidente João Goulart estabelecendo um regime autoritário e nacionalista. Dá-se início a um período de profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social.

O País viva a ideologia Nacional desenvolvimentista, acreditava-se no desenvolvimento profissional centrado principalmente na industrialização, partindo do princípio que o Estado precede o indivíduo na ordem de valores e que a finalidade da educação é preparar o indivíduo para o bem da sociedade, ou seja, a educação servia para gerar riquezas materiais. A teoria do capital humano influenciaria todas as modificações que a educação brasileira passaria, pois de acordo com essa teoria, a educação deveria estar atrelada aos interesses e necessidades do mercado de trabalho

Em 1968, o governo militar toma sua primeira grande medida na área da educação, a chamada Reforma Universitária promulgada pela Lei nº 5.540/68, essa reforma buscou introduzir nas universidades a lógica de organização das empresas, sendo assim, as universidades passam a ser organizadas em departamentos separando os professores por área de estudo. Foi criada a matricula por disciplina e o sistema de créditos. O objetivo principal dessa reforma foi dividir alunos e professores em grupos distintos para dificultar a articulação política, visto que, das Universidades saiam muitas das vozes que se contrapunham ao regime.

O ensino básico também sofre modificações, em 1971 é promulgada a Lei nº 5.692/71 que seguia a mesma linha de autoritarismo, voltada para o nacionalismo desenvolvimentista. Embora tenha ocorrido a ampliação da obrigatoriedade da educação escolar de 4 para 8 anos, os recursos para a área de educação são cortados, favorecendo o surgimento de escolas particulares, sendo também criado o credito educativo que visava financiar a matricula de alunos em escolas e faculdades privadas. O segundo grau torna-se profissionalizante e as escolas particulares mantiveram seu caráter de formação geral. Essa reforma também proibia as disciplinas Filosofia e Sociologia, sendo substituídas pelas disciplinas de doutrinação OSPB e Moral e Cívica.

O que percebe-se claramente, é que o regime militar buscou o engessamento do censo crítico e o controle das relações entre professores e alunos, causando uma visão restrita, limitada e reduzida do que realmente acontecia no país, culminando no aumento do analfabetismo, repetência e evasão escolar o que perdura até os dias de hoje.

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